Rita Moreira Calezulato

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Andamento do Processo n. 0006225-57.2013.403.6112 - 01/02/2019 do TRF-3

Andamento do Processo n. 0006225-57.2013.403.6112 - 01/02/2019 do TRF-3 0006225-57.2013.403.6112 - RITA MOREIRA... CALEZULATO(SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

Andamento do Processo n. 0000643-06.2019.8.26.0482 - Reclamação Pré-processual - 21/01/2019 do TJSP

-06.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: João Pereira da Costa RECLAMADO : Rita Moreira Calezulato...

Andamento do Processo n. 0006225-57.2013.403.6112 - 23/08/2018 do TRF-3

0006225-57.2013.403.6112 - RITA MOREIRA CALEZULATO (SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca do (s) Ofício (s) Requisitório (s)…

Andamento do Processo n. 0006225-57.2013.403.6112 - 21/06/2018 do TRF-3

0006225-57.2013.403.6112 - RITA MOREIRA CALEZULATO(SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 2º da Lei nº 13.463/2017, fica…

Andamento do Processo n. 0023610-16.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - 14/11/2017 do TJSP

PROCESSO :0023610-16.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ELIAS CAMPOS SALES EXECTDA : RITA MOREIRA CALEZULATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

Andamento do Processo n. 0017190-92.2017.8.26.0482 - Reclamação Pré-processual - 25/08/2017 do TJSP

PROCESSO :0017190-92.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: ELIAS CAMPOS SALES RECLAMADO : Rita Moreira Calezulato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)…
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DJSP 12/11/2013 - Pág. 2204 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :3008113-47.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: PALOME CHARGAS DA CUNHA RECLAMADA : GISELE CASTELANO OLIVEIRA VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :3008117-84.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Edeni Aparecida Nunes Neves RECLAMADO : DENISE ANDRADE VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :3008118-69.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: SALVADOR SANDOVETE ALCANFOR REC
TRF-3 14/08/2013 - Pág. 53 - Judicial II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais14/08/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCESSO : 0006220-35.2013.403.6112 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROZ TELLES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006221-20.2013.403.6112 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA GINALVA DE FARIA LOURENCO ADV/PROC: SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006222-05.2013.403.6112 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
TRF-3 26/03/2014 - Pág. 619 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/03/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
28/10/2010, do Conselho da Justiça Federal. 0005241-73.2013.403.6112 - JOCIENE DE OLIVEIRA LIMA (SP140621 - CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca dos Ofícios Requisitórios cadastrados, nos termos do artigo 9º da Resolução n. 122, de 28/10/2010, do Conselho da Justiça Federal. 0005325-74.2013.403.6112 - MARIA GOMES FERREIRA (SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI E SP193896 - POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL C
TRF-3 06/02/2014 - Pág. 946 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais06/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Seguro Social - INSS, tendo por objeto a concessão do benefício de pensão por morte, sob fundamento de que era dependente do segurado Luciano Lira Costa, falecido em 16.09.2006, na qualidade de companheira.A autora aduz ter formulado requerimento administrativo em 29.09.2006 (NB 141.774.971-4), mas o pedido foi indeferido sob alegação de não comprovação da qualidade de dependente.A autora apresentou procuração e documentos (fls. 10/66).Os benefícios da assistência judiciária gratuita foram defer
TRF-3 26/09/2013 - Pág. 508 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
especial.Observo, ainda, que consta dos autos os PPPs apresentado com a inicial.Assim, escorado nos fundamentos acima esquadrinhados, indefiro o pedido de prova pericial formulado pela parte autora.E o faço sem prejuízo de que as partes, em querendo, venham a acostar novos documentos que comprovem o que se alega ou, ainda, a especialidade da atividade em questão, bem como dos agentes nocivos a que estava sujeito.Dê-se vista ao INSS e, após, registre-se para sentença.Intime-se. 0004007-56.2013.40
TRF-3 02/12/2013 - Pág. 414 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
justamente o pleito da revisão. Dessa maneira, existindo decisão válida em todo o território nacional condenando o INSS a proceder a revisão com fulcro no art. 29 , II , da Lei 8.213 /91, deve-se concluir que, à parte autora, carece o interesse de demandar judicialmente a mesma providência. Destarte, reconheço a ausência de interesse de agir, condição da ação consubstanciada no binômio necessidade/adequação. A ação escolhida deve ser a adequada para consecução da tutela desejada, ou, o proviment
DJSP 25/08/2017 - Pág. 3355 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/08/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :1014654-91.2017.8.26.0482 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rubens Bernardo ADVOGADO : 60794/SP - Carlos Roberto Sales EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017149-28.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Mayara Silva Dias RECLAMADO : Banco Bradesco S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017161-42.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Victor Hugo Rodrigues Silva AD
TRF-3 30/07/2013 - Pág. 327 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoasAlém do mais, de se observar que o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da
DJSP 18/12/2013 - Pág. 2656 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006158-61.2013.8.26.0482 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A. M. DA S. ADVOGADO : 26667/SP - Rufino de Campos REQDA : Z. B. DA S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4006159-46.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GENIOMAR TEIXEIRA CHAVES ADVOGADO : 159141/SP - Marcia Ribeiro Costa D’arce REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3010687-43.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: EDSON
TRF-3 13/02/2014 - Pág. 318 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
para intimação da parte autora para comparecer à Central de Conciliação, munida de documento de identificação com foto, cientificando a parte interessada de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis.Autor (a): AURINO PEREIRA DA SILVAEndereço: Gleba XV de Novembro, 961 - Quadra L - Lote 3 - Setor 3 - Zona RuralCidade: Rosana, SPIntimem-se. 0006184-90.2013.403.6112 - NADIA MEDEIROS DA SILVA (SP278054 - BRUNO EMILIO DE JESUS) X INSTI
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