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18 de dezembro de 2018
Degenerativa Editar Foto
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Degenerativa

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Andamento do Processo n. 0011763-48.2015.5.03.0168 - RO - 28/08/2017 do TRT-3

Processo Nº RO-0011763-48.2015.5.03.0168 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE EZEQUIEL SOARES DA SILVA ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) ADVOGADO SIRLEI ALVES DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Degenerativa"

Projeto favorece os portadores de doenças crônicas e degenerativas

tarifária nos meios de transporte coletivo aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 17/08/2015

Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa

caso de doenças degenerativas, as alegações são de que não se pode falar em acidente de trabalho... de origem degenerativa e que o trabalho desenvolvido em prol da reclamada contribuiu para a piora... ou agravamento da doença. Nesses casos, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 20/11/2015

Empresa de telefonia é condenada por doença degenerativa de trabalhadora

uma operadora de caixa que desenvolveu doença degenerativa durante seu período de trabalho de pensão. A empregada é portadora de distúrbio degenerativo na coluna cervical e lombar degenerativas das quais a autora é portadora”, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/09/2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15809720105150058 (TST)

Data de publicação: 16/10/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPARAÇÃO DE DANOS. DOENÇA DEGENERATIVA. Nexo de causalidade ou de concausalidade afastado, sobretudo pela prova técnica. Modificação da decisão encontra óbice na Súmula nº 126, do TST. Divergência jurisprudencial inespecífica e inservível. Incidência das Súmulas nº 296 e 337, do TST. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5518420125110015 (TST)

Data de publicação: 20/06/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. Nos termos do art. 20 , § 1º , a, da Lei nº 8.213 /91, não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho a doença degenerativa. Todavia, na jurisprudência desta Corte Superior, admite-se a configuração do acidente de trabalho quando as atividades exercidas são suficientes para potencializar ou agravar a doença degenerativa (concausa), nos termos do art. 21 , I , da Lei nº 8.213 /91. Fica configurada a concausa quando o laudo pericial, transcrito no acórdão recorrido, demonstra que as atividades exercidas contribuíram para a piora dos sintomas da doença e as premissas fáticas informam que o reclamante, que tinha problemas degenerativos de coluna, foi submetido à atividade específica de esforço físico. Logo, deve ser reconhecido o acidente de trabalho. Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. A condenação da reclamada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por dano moral observou o princípio da proporcionalidade, considerando-se a natureza e a extensão do dano, e os fatos narrados pela Corte regional. Recurso de revista de que não se conhece.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00010230820125020445 SP 00010230820125020445 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 06/10/2015

Ementa: MOLÉSTIA DEGENERATIVA. A moléstia degenerativa não configura doença do trabalho, nos termos artigo 20, parágrafo 1º, alínea "a", da Lei nº 8.213/91.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00014034020125020442 SP 00014034020125020442 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 06/10/2015

Ementa: MOLÉSTIA DEGENERATIVA. A moléstia degenerativa não configura doença do trabalho, nos termos artigo 20 , parágrafo 1º , alínea a, da Lei nº 8.213 /91.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 15993520115090673 (TST)

Data de publicação: 30/06/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DOENÇA DEGENERATIVA - AGRAVAMENTO - NEXO CONCAUSAL O acórdão regional registrou que as atividades desenvolvidas contribuíram diretamente para o agravamento da doença do Reclamante, ainda que degenerativa, estando presente, portanto, o nexo concausal hábil à responsabilização da Reclamada . Óbice da Súmula nº 126 do TST. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC - INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO O fato juridicizado pelo artigo 475-J do CPC - não pagamento espontâneo da quantia certa advinda de condenação judicial - possui disciplina própria no âmbito do processo do trabalho (artigo 883 da CLT), não havendo falar em aplicação da norma processual comum. Precedentes. Recurso de Revista conhecido parcialmente e provido.  

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16187720125030057 (TST)

Data de publicação: 30/04/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TENDINITE E LESÃO DO MANGUITO ROTATOR - DOENÇAS DEGENERATIVAS - DANO MORAL E MATERIAL . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1217005420055020464 (TST)

Data de publicação: 07/08/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA DEGENERATIVA - CONCAUSALIDADE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO O Tribunal de origem acolheu as conclusões periciais para afirmar a redução da capacidade laboral e o nexo de concausalidade entre as atividades do Reclamante e as doenças ocupacionais, bem como a culpa da Empregadora, considerando devida a reparação por danos morais e materiais ante a redução da capacidade laboral. A modificação do julgado esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - HONORÁRIOS PERICIAIS O recurso está desfundamentado, na forma do art. 896 da CLT . Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

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