Lc 1275/04, Correia Pinto

Lc nº 1.275 de 20 de Dezembro de 2004

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORREIA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 1313 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Fevereiro de 2016

MUNICÍPIO PARA FINANCIAR EXPANSÃO- DOS 'SERVIÇOS DE TELEFONIA - MÚTUO - RECONHECIMENTO DO DIREITO ATRAVÉS, DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.275/01 - PRESCRIÇÃO INOCORRENTE - AÇÃO PROCEDENTE. A ré celebrou…

Página 1314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Fevereiro de 2016

Afasto desde logo a preliminar de prescrição. A despeito de ser qüinqüenal o prazo, conforme decisão, neste particular, proferida pelo STJ, por ocasião do julgamento do Resp 513027/SP (Rel. Min.

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2015

Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela Lei Complementar…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00056931920118260506 SP 0005693-19.2011.8.26.0506

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 27.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Registro: 2014.0000467907 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n.º…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9209166072009826 SP 9209166-07.2009.8.26.0000

ro4 < i. i.i- % ,i •• «> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO K> >•*i "i I' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO i mil u REGISTRADO(A m um um um ) u SO m…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9163878462003826 SP 9163878-46.2003.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Seção de Direito Privado – 12ª Câmara Registro: 2011.0000327133 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 994061120290 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO | mmu REGISTRADO(A mmi mu um ) m SO u B u N m ° um mi m *03170018* Vistos,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9199716792005826 SP 9199716-79.2005.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000218217 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9199716-79.2005.8.26.0000, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9151292692006826 SP 9151292-69.2006.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000151380 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9151292-69.2006.8.26.0000, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9053623502005826 SP 9053623-50.2005.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000151377 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9053623-50.2005.8.26.0000, da Comarca de…
Termo/Assunto relacionado