Artigo 1 da Lei nº 192 de 19 de Novembro de 2001 do Munícipio de Franco da Rocha

Lei nº 192 de 19 de Novembro de 2001

Autor: Executivo Municipal
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda.

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 0006410-96.2013.8.15.0011 PB

APeRO n. 0006410-96.2013.815.0011 1 Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete da Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira ACÓRDAO REEXAME NECESSÁRIO E…

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO : APL 0004200-82.2014.815.2001 0004200-82.2014.815.2001

AP n. 0004200-82.2014.815.2001 1 Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete da Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N.

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO : APL 0001236-93.2014.815.1071 0001236-93.2014.815.1071

AP n. 0001236-93.2014.815.1071 1 Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete da Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N.

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO : APL 0050631-14.2013.815.2001 0050631-14.2013.815.2001

AP n. 0050631-14.2013.815.2001 1 Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete da Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N.

Página 10 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 26 de Março de 2014

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024014-41.2011.815.0011. Relator: Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça. Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelado:…

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