Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RO 01006915320195010244 RJ

: " OJ-SDI1-300 EXECUÇAO TRABALHISTA. CORREÇAO MONETÁRIA. JUROS. LEI 8.177/91, ART. 39, E LEI 10.192/01, ART. 15 (nova.../91 e convalidado pelo artigo 15 da Lei 10.192/01." Ressalta-se, por …

TRT7 • ATOrd • Aviso Prévio • 0000758-72.2013.5.07.0011 • 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

, convalidado pelo art.15 da Lei10.192/01 e disposições da Sumula 381 TST. Juros de mora- no percentual de 1... ADVOGADO: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS RECLAMANTE: JOSENIRA DE CASSIA FREIRE BRAGA DA R…

TRT7 • ATOrd • Aviso Prévio • 0000908-82.2015.5.07.0011 • 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Jurisprudenciais de números 269 e 331 da SDI-1. Ressalte-se, por oportuno, que com a edição da Lei 7.115/83 (art. 1º), deixou.... Correção monetária- art.39 da Lei 8.177/91, convalidado pelo …

Andamento do Processo n. 0859811-91.2019.8.20.5001 - Apelação Cível - 02/12/2020 do TJRN

no art. 11 da Lei 4.630/1976, com redação dada pela LCE 192 /2001, e no art. 21 da LCE 230 /2002. 2. Consoante... 192 /2001, ART. 21 DA LCE 230 /2002 E SÚMULA 683 DO STF. AFERIÇÃO NO …

Página 210 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 2 de Dezembro de 2020

. INTELIGÊNCIA DO ART. 11 DA LEI 4.630/1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LCE 192 /2001, ART. 21 DA LCE 230 /2002 E SÚMULA... pela LCE 192 /2001, e no art. 21 da LCE 230 /2002. 2. Consoante …

Página 333 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Novembro de 2020

no art. 11 da Lei 4.630/1976, com redação dada pela LCE 192 /2001, e no art. 21 da LCE 230 /2002. 2. Consoante... 192 /2001, ART. 21 DA LCE 230 /2002 E SÚMULA 683 DO STF. AFERIÇÃO NO …

Página 335 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Novembro de 2020

DE IDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 11 DA LEI 4.630/1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LCE 192 /2001, ART. 21 DA LCE 230 /2002..., com redação dada pela LCE 192 /2001, e no art. 21 da LCE 230 …

Página 337 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Novembro de 2020

encontra respaldo no art. 11 da Lei 4.630/1976, com redação dada pela LCE 192 /2001, e no art. 21 da LCE 230 /2002. 2... DADA PELA LCE 192 /2001, ART. 21 DA LCE 230 /2002 E SÚMULA …

Página 60 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Novembro de 2020

da Lei 10 .192/2001 e §8º do Art . 65 da Lei 8 .666/1993 . O valor do contrato, em virtude do reajuste em tela, será...$907,76 . PrOCESSO SEI 2250 .01 .0002772/2020-95 FATurA: 248 .289 .573- …

TRT7 • ATSum • Aviso Prévio • 0000061-17.2014.5.07.0011 • 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

/91, convalidado pelo art.15 da Lei10.192/01 e disposições da Sumula 381 TST. Juros de mora no percentual de 1... Eletrônico Data da Autuação: 16/01/2014 Valor da causa: R$ 16.585,32 Partes: …

Termo ou Assunto relacionado