: " OJ-SDI1-300 EXECUÇAO TRABALHISTA. CORREÇAO MONETÁRIA. JUROS. LEI Nº 8.177/91, ART. 39, E LEI Nº 10.192/01, ART. 15 (nova.../91 e convalidado pelo artigo 15 da Lei nº 10.192/01." Ressalta-se, por …
Lei nº 192 de 19 de Novembro de 2001 do Munícipio de Franco da Rocha
Lei nº 192 de 19 de Novembro de 2001
Autor: Executivo Municipal
TRT7 • ATOrd • Aviso Prévio • 0000758-72.2013.5.07.0011 • 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
, convalidado pelo art.15 da Lei10.192/01 e disposições da Sumula 381 TST. Juros de mora- no percentual de 1... ADVOGADO: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS RECLAMANTE: JOSENIRA DE CASSIA FREIRE BRAGA DA R……
TRT7 • ATOrd • Aviso Prévio • 0000908-82.2015.5.07.0011 • 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Jurisprudenciais de números 269 e 331 da SDI-1. Ressalte-se, por oportuno, que com a edição da Lei nº 7.115/83 (art. 1º), deixou.... Correção monetária- art.39 da Lei 8.177/91, convalidado pelo …
Andamento do Processo n. 0859811-91.2019.8.20.5001 - Apelação Cível - 02/12/2020 do TJRN
no art. 11 da Lei nº 4.630/1976, com redação dada pela LCE nº 192 /2001, e no art. 21 da LCE nº 230 /2002. 2. Consoante... Nº 192 /2001, ART. 21 DA LCE Nº 230 /2002 E SÚMULA 683 DO STF. AFERIÇÃO NO …
Página 210 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 2 de Dezembro de 2020
. INTELIGÊNCIA DO ART. 11 DA LEI Nº 4.630/1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LCE Nº 192 /2001, ART. 21 DA LCE Nº 230 /2002 E SÚMULA... pela LCE nº 192 /2001, e no art. 21 da LCE nº 230 /2002. 2. Consoante …
Página 333 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Novembro de 2020
no art. 11 da Lei nº 4.630/1976, com redação dada pela LCE nº 192 /2001, e no art. 21 da LCE nº 230 /2002. 2. Consoante... Nº 192 /2001, ART. 21 DA LCE Nº 230 /2002 E SÚMULA 683 DO STF. AFERIÇÃO NO …
Página 335 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Novembro de 2020
DE IDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 11 DA LEI Nº 4.630/1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LCE Nº 192 /2001, ART. 21 DA LCE Nº 230 /2002..., com redação dada pela LCE nº 192 /2001, e no art. 21 da LCE nº 230 …
Página 337 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 23 de Novembro de 2020
encontra respaldo no art. 11 da Lei nº 4.630/1976, com redação dada pela LCE nº 192 /2001, e no art. 21 da LCE nº 230 /2002. 2... DADA PELA LCE Nº 192 /2001, ART. 21 DA LCE Nº 230 /2002 E SÚMULA …
Página 60 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Novembro de 2020
da Lei nº 10 .192/2001 e §8º do Art . 65 da Lei 8 .666/1993 . O valor do contrato, em virtude do reajuste em tela, será...$907,76 . PrOCESSO SEI Nº 2250 .01 .0002772/2020-95 FATurA: 248 .289 .573- …
TRT7 • ATSum • Aviso Prévio • 0000061-17.2014.5.07.0011 • 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
/91, convalidado pelo art.15 da Lei10.192/01 e disposições da Sumula 381 TST. Juros de mora no percentual de 1... Eletrônico Data da Autuação: 16/01/2014 Valor da causa: R$ 16.585,32 Partes: …