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19 de dezembro de 2018
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Resultados da busca Jusbrasil para "Vida Pregressa do Candidato de Concurso Público"

Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM

que excluiu candidato de concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pregressa... de candidato na etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social. A Turma acrescentou, ainda,... da ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/04/2012

Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM

de que a sindicância de vida pregressa é necessária para avaliar a conduta moral e social do candidato,... administração para motivar a reprovação de candidato na etapa de sindicância de vida pregressa... na ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 17/04/2012

Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM - DF

que excluiu candidato de concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pregressa... de candidato na etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social. A Turma acrescentou, ainda,... da ...

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 17/04/2012

TJDFT - Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM

que excluiu candidato de concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pregressa... de candidato na etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social. A Turma acrescentou, ainda,... da ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 17/04/2012

Omissão da vida pregressa: candidato de concurso não pode tomar posse

a informação relativa à sua vida pregressa enquanto foi servidor da Secretaria de Segurança Pública... de um candidato considerado "não recomendado" pela comissão de investigação social. O autor da ação omitiu no... promovida pelo ...

Notícia Jurídica • COAD • 02/05/2012

A vida pregressa do candidato pode ser considerada para fins de inelegibilidade? - Denise Cristina Mantovani Cera

9º da Constituição Federal , a vida pregressa do candidato pode sim ser considerada para fins... para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato , e a normalidade e legitimidade

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 05/04/2011

Marcelo Roseno profere palestra sobre o projeto Vida Pregressa dos candidatos, em Brasolia

Em tempos em que o projeto Ficha Limpa toma conta da pauta política da semana, a vida pregressa dos candidatos foi... (ACM), juiz Marcelo Roseno. Tratado sob a ótica da Constituição , o tema da vida pregressa foi

Notícia Jurídica • Direito Ceará • 07/05/2010

TRE-ES - RECURSO ELEITORAL RE 8054 ES (TRE-ES)

Data de publicação: 13/09/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2012. EXPRESSÃO INJURIOSA. VIDA PREGRESSA CANDIDATO. CARÁTER PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - No caso sob exame, acolho a preliminar arguída pelo recorrido, no sentido de que houve supressão de instância pelo recorrente, na medida em que a vinculação do trecho da propaganda questionada à prostituição, drogas, alcoolismos e exploração ao trabalho infantil não foi suscitada e discutida em primeiro grau, nos termos do art. 515 , § 1º do CPC . 2 - No mérito, não vislumbro motivos pelos quais mereça reforma a sentença atacada. Como bem aduziu o magistrado ¿a quo¿, as críticas ao passado, à vida pregressa de um candidato, fazem parte do processo político. 3 - Por isso, se um passado repleto de atuações políticas é um trunfo perante o eleitorado ¿ tal como assevera o recorrente na petição inicial ¿ é ele, ao mesmo tempo, uma vidraça. Vida pregressa de candidato político é de caráter público a ponto de ser, inclusive, possibilidade de óbice ao preenchimento de cargos eletivos (art. 14, § 9º). As críticas - mesmo que veementes - fazem parte do jogo eleitoral, não ensejando, por si só, o direito de resposta, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político e não descambem nem para o insulto pessoal nem para a increpação de conduta penalmente coibida. 4 - A obsolescência, ou não, do recorrido é matéria que deve ser debatida por ele e pelos que o atacaram perante o povo que irá votar no dia 07 de outubro próximo, não pelo judiciário. Para isso, tem ele seu programa na TV e, se achasse insuficiente, poderia ter pleiteado direito de resposta, cuja viabilidade seria analisada pelo magistrado ¿a quo¿. 5 - Recurso conhecido e, no mérito, não provido.

Encontrado em: crítica, vida pregressa, recorrente, inexistência, ofensa, caráter pessoal, ausência, excesso,... eleitoral, primeiro grau, descaracterização, propaganda irregular, candidato, prefeito, desrespeito, imagem,

MP vai insistir no exame da vida pregressa dos candidatos

insistindo na tese do exame da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos. Segundo ele,... eleitoral. O exame da vida pregressa dos candidatos é objeto do projeto de lei 518 /09, conhecido... prevalecer a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 06/05/2010

MP vai insistir no exame da vida pregressa dos candidato

insistindo na tese do exame da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos. Segundo ele,... eleitoral”. O exame da vida pregressa dos candidatos é objeto do projeto de lei 518 /09, conhecido... prevalecer a ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 07/05/2010

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