Contrato de Trabalho a Prazo em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Trabalho a Prazo

  • Modelo De Contrato De Trabalho Por Prazo Indeterminado

    Modelos • 16/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO Pelo presente instrumento Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado... do contrato de trabalho, a prática de ato intencional ou culposo em prejuízo da propriedade rural, aí incluída a casa fornecida para habitação... NOME COMPLETO – EMPREGADOR NOME COMPLETO – EMPREGADO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-trabalho-por-prazo-indeterminado/

  • Modelo de Contrato de Trabalho adequado à LGPD

    Modelos • 10/03/2023 • Lilian Pedroso

    : _______________ Final do Contrato: _______________ Entrada: _______________ Saída:___________________ Intervalo Intrajornada: ___________________ Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho... CONTRATO DE TRABALHO Nome Funcionário: _______________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________... ) 9) As partes declaram ter expresso conhecimento de que todos os equipamentos disponibilizados pela EMPREGADORA à(ao) EMPREGADA (O) para realização do trabalho objeto do presente contrato, especialmente

  • [Modelo] Contrato de Trabalho

    Modelos • 31/10/2019 • Pensador Jurídico

    CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO (se contrato de trabalho por prazo determinado com contrato de experiência) 8.1... (se contrato de trabalho por prazo determinado) 13.1... Neste documento você encontrará o modelo de um contrato de trabalho adaptável para relações trabalhistas firmadas por prazo indeterminado, por prazo determinado e intermitente: O contrato de trabalho por

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Jurisprudência que cita Contrato de Trabalho a Prazo

  • TRT-11 - XXXXX20225110007

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 443 , § 2º , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . NULIDADE. CONVERSÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. No caso em análise, diante das circunstâncias fáticas que emergem dos autos e do não atendimento ao disposto no artigo 443 , § 2º , da CLT , impõem a manutenção do julgado, que declarou nulo o contrato de trabalho por prazo determinado e o converteu em contrato por prazo indeterminado, condenando a empresa a pagar ao obreira as parcelas correspondentes à dispensa sem justa causa. Recurso ordinário conhecido, mas desprovido.

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20075060008

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. MULTA DE 40% DO FGTS . Tratando-se de rompimento antecipado de contrato de trabalho por prazo determinado, sem justa causa, fica o empregador obrigado a pagar a multa de 40% do FGTS, independentemente da existência de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no art. 481 da CLT , nos termos dos arts. 18 , § 1º , da Lei nº 8.036 /90 e 9º, § 1º, e 14 do Decreto nº 99.684 /90. Precedente. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

  • TRT-18 - : ROPS XXXXX20185180014 GO XXXXX-52.2018.5.18.0014

    Jurisprudência • Acórdão • 

    : EXTINÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PELO ADVENTO DO TERMO. AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO PELA DISPENSA IMOTIVADA. NÃO CABIMENTO. Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado pelo advento de seu termo, não são devidos aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada. (TRT18, ROPS - XXXXX-52.2018.5.18.0014 , Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, TRIBUNAL PLENO, 09/08/2018)

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Peças Processuais que citam Contrato de Trabalho a Prazo

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Antecipada do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado) - Atsum - contra Tainara Liberato Diniz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0381 em 12/12/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Osasco

    DA MULTA DO ARTIGO 479 DA CLT - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO O contrato de trabalho por prazo determinado teve início em 07/03/2022 e deveria vigorar até 20/07/2022... DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO O reclamante foi admitido aos préstimos na sede da reclamada no dia 07/03/2022... Seja reconhecido por este Douto Juízo a rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado e os seus efeitos legais; e

    Contrato Por Prazo Determinado • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação como Contrato e Trabalho por Prazo Determinado - Atsum - contra Paisagem Ambiental Administracao e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0104 em 11/11/2021 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    DO CONTRATO DE TRABALHO Admissão, remuneração e dispensa 1... Embora tenha sido contratado e dispensado COMO CONTRATO E TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO , consoante TRCT, não houve a comprovação de término do contrato de experiência, eis que a Reclamada não efetuou... conforme a inicial, e reflexos em todas as verbas trabalhistas e rescisórias, em valor não inferior á .............................. . ;  Horas extras intervalares (intrajornada), durante todo o contrato de trabalho

    Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - Ação Contrato por Prazo Determinado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.17.0152 em 14/08/2021 • TRT17

    DO DANO PATRIMONIAL E DO DANO MORAL Tendo em vista o prazo estipulado no contrato de trabalho a prazo determinado de 7 meses e o teor da cláusula 8a do mesmo contrato, a Rte entende que sofreu prejuízo... Assim, temos que, com base na cláusula 5a do contrato de trabalho, tendo a Rda rescindido o contrato antecipadamente e não aceitando que a Rte cumprisse o prazo do aviso prévio, entende a Rte fazer jus... Rda a pagar à Rte, na forma do art. 479 e 480 da CLT , as verbas decorrente da rescisão antecipada do contrato de trabalho a prazo determinado acima reconhecido, quais sejam: 1) diferença de salário em

    Contrato Por Prazo Determinado • Contrato Individual De Trabalho • Direito Do Trabalho

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