Andamento do Processo n. 2018.901827-6 - Recurso Cível - 08/02/2019 do TJRN

SESSÃO DO DIA 08-02-2019. PROCESSOS DO SISTEMA PJE: RECURSOS CÍVE IS : 145-RECURSO CÍVEL Nº 0010026-97.2018.8.20.0162...Andamento do Processo n. 2018.901827-6 - Recurso Cível - 08/02/2019 do TJRN …

Andamento do Processo n. 2018.901827-6 - Recurso Cível - 25/01/2019 do TJRN

(A). NERIVAL FERNANDES DE ARAÚJO RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE PROCESSOS DO SISTEMA PJE: RECURSOS CÍVE IS...Andamento do Processo n. 2018.901827-6 - Recurso Cível - 25/01/2019 do TJRN …

Andamento do Processo n. 0803444-49.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 30/05/2018 do TJRN

ADV: MARLY DE ARAUJO LINS BAHIA (OAB 1135/RN), RENATA DE ARAUJO LINS BAHIA (OAB 12658/RN) Processo: 0803444-49.2018.8.20.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: L.D.B.R.D.A - AGRAVADO: N.R.D.A.F…

Recapitulando!Recursos no Novo CPC

"O Novel Diploma com a finalidade de simplificar o sistema recursal, tornando o mais célere e eficaz fez importantes alterações no sistema Recursal. Ademais é importante salientar que no Novo CPC…
Salomão Viana, Professor de Direito do Ensino Superior
há 3 anos

Será que no art. 1.015 do CPC constam todos os casos de cabimento de agravo de instrumento existentes no próprio código?

Meus queridos jusbrasileiros, a sistemática recursal adotada pelo novo CPC, quanto às decisões interlocutórias, ensejou o surgimento de diversas dúvidas a respeito das hipóteses de cabimento de…

Do recurso especial no sistema dos juizados especiais

Antes da entrada em vigor da Resolução do STJ 03/2016, era pacífico que não era possível o conhecimento de Recurso Especial no Juizado Especial. Isso porque, de acordo com o artigo 105 , inciso III…
Rodrigo Brito, Advogado
há 3 anos

O Novo Código de Processo Civil - Principais Alterações

1. Introdução O novo Código de Processo Civil busca de uma forma efetiva e célere solucionar todas as possíveis lides que possam estar presentes diante do nosso Judiciário. É fato que devido à alta…

[Modelo] Prioridade na tramitação de recurso

ILUSTRE DESEMBARGADOR RELATOR DESTA ___ CÂMARA CÍVEL Autos do Processo de Código nº Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, o qual…

Exegese do Art. 1.015, do Código de Processo Civil de 2015

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento – patente que o CPC de 2015 queira…
Alisson Menezes, Advogado
há 4 anos

Embargos à Execução

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da xxª. Vara Cível da Comarca da Capital Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx , nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO movidos por xxxxxxxxxxxxxxxxx , vem, por…
Resultados da busca Jusbrasil para "Recursos Cíveis"
RECURSO RE 26980 SP (TRE-SP)
Jurisprudência24/07/2008Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS. ARTIGOS 36 E 96 , DA LEI Nº 9.504 /97. RESOLUÇÕES TSE 22718 E 22874. ENTREVISTA FEITA POR PRÉ-CANDIDATO. LICITUDE RECONHECIDA. RECURSOS PROVIDOS PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.
RECURSO CIVEL REC 26154 SP (TRE-SP)
Jurisprudência08/05/2008Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS. INFRAÇÃO AOS ARTS. 22, PAR. ÚNICO DA LEI N. 9.096 /95 E 39, PAR. ÚNICO DA RESOLUÇÃO TSE N. 19.406/95. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA VALIDAR A NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLA FILIAÇÃO CARACTERIZADA. PROVIMENTO NEGADO AO RECURSOS.
RECURSO CIVEL REC 23474 SP (TRE-SP)
Jurisprudência29/09/2005Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS - ART. 42 , § 11 , DA LEI 9.504 /97 - PROPAGANDA IRREGULAR POR MEIO DE "OUTDOORS" - PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MULTA - RECURSO INTERPOSTO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL - ART. 96 , § 8º , DA LEI 9.504 /97 - RECURSOS NÃO CONHECIDOS.
Apelacao Civel AC 11020 SC 1999.001102-0 (TJ-SC)
Jurisprudência05/10/1999Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - COMPETÊNCIA RECURSAL - TURMA DE RECURSOS CÍVEIS - EXEGESE DO ART. 41 DA LEI Nº 9 . 099/95 É a Turma de Recursos Cíveis o órgão competente para conhecer e julgar o recurso interposto contra sentença proferida nas ações dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099 /95.
RECURSO CIVEL REC 26299 SP (TRE-SP)
Jurisprudência08/05/2008Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS. INFRAÇÃO AOS ARTS. 22, PAR. ÚNICO DA LEI N. 9.096 /95 E ART. 39, PAR. ÚNICO DA RESOLUÇÃO TSE N. 19.406/95. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA VALIDAR A NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLA FILIAÇÃO CARACTERIZADA. PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS.
RECURSO CIVEL REC 26311 SP (TRE-SP)
Jurisprudência08/05/2008Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS. INFRAÇÃO AOS ARTS. 22, PAR. ÚNICO DA LEI N. 9.096 /95 E ART. 39, PAR. ÚNICO DA RESOLUÇÃO TSE N. 19.406/95. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA VALIDAR A NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLA FILIAÇÃO CARACTERIZADA. PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS.
RECURSO CIVEL REC 26716 SP (TRE-SP)
Jurisprudência19/06/2008Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS. INFRAÇÃO AOS ARTS. 22, PAR. ÚNICO DA LEI N. 9.096 /95 E 39, PAR. ÚNICO DA RESOLUÇÃO TSE N. 19.406/95. ENVIO DE LISTA PARTIDÁRIA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. RECURSOS NÃO CONHECIDOS.
Apelacao Civel AC 693599 SC 1988.069359-9 (TJ-SC)
Jurisprudência28/03/1995Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: COMPETÊNCIA - CAUSA CÍVEL DE MENOR COMPLEXIDADE - INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 077 /93 - TURMA DE RECURSOS CÍVEIS -NÃO CONHECIMENTO. - As turmas de Recursos Cíveis são órgãos competentes para o julgamento dos recursos interpostos em feitos abrangidos pela Lei Complementar 077 /93 alcançando-os na fase em que se encontram por força de seu art. 20 .
RECURSO CIVEL REC 26492 SP (TRE-SP)
Jurisprudência29/04/2008Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: RECURSOS CÍVEIS - DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES - ART. 22 , § ÚNICO , DA LEI 9.096 /95 - RECURSOS NÃO PROVIDOS.
Apelacao Civel AC 789591 SC 1988.078959-1 (TJ-SC)
Jurisprudência28/03/1995Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: COMPETÊNCIA - CAUSA CÍVEL DE MENOR COMPLEXIDADE - INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 77 /93 - TURMA DE RECURSOS CÍVEIS -NÃO CONHECIMENTO. - As Turmas de Recursos Cíveis são órgãos competentes para o julgamento dos recursos interpostos em feitos abrangidos pela Lei Complementar n. 77 /93, alcançando-os na fase em que se encontram por força de seu art. 20 .
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