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22 de junho de 2018
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Dívidas

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Cobranças e o processo de execução

condições de pagamento, esse documento comumente chamado confissão de dívida também se perfaz em título executivo...

Insolvência

INSOLVÊNCIA DE PESSOA SINGULAR OU COLECTIVA Prescreve o art. 3º nº 1 do CIRE que “É considerado em situação de insolvência o devedor que se encontre impossibilitado de cumprir as suas obrigações

Breve síntese do procedimento falimentar

tendo que assumir dívidas de natureza tributária, trabalhista e cíveis. Bom, mais o objetivo dessa coluna é descrever... 9.492/97 (protesto de título), protocolizado o título ou documento de dívida, o tabelião de protesto expedirá a intimação... e credores do falido); - Vencimento antecipado de toda a dívida do falido...

O cônjuge tem direito aos bens que estão registrados no nome outro cônjuge?

se provar que o foram em data anterior. (ex: carros, motos e etc..) E não se esqueçam de que as dívidas adquiridas... e/ou dissolução. Art. 1.663. A administração do patrimônio comum compete a qualquer dos cônjuges. § 1o As dívidas contraídas no..., salvo convenção diversa em pacto antenupcial. Art. 1.666. As dívidas,...

Já sabe como vai gastar seu 13º salário?

. “ Se você está com uma dívida em atraso, por exemplo, o melhor que você faz com seu salário extra é quitá-la... pagando juros abusivos. Por outro lado, se não tem dívidas, a melhor alternativa é usar esse dinheiro para pagar... sua dívida de forma inteligente. Se possui apenas uma dívida em aberto, é fácil resolver s...

Banco é impedido de amortizar dívida contraída pela mãe com pensão alimentícia

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que declarou a impossibilidade do

Possibilidade de ressarcimento dos valores desembolsados com honorários de advogado

Recentemente (21/09/2017), a terceira turma do STJ decidiu pela possibilidade de cobrança dos honorários advocatícios extrajudiciais (gastos com escritórios de advocacia na cobrança extrajudicial de

STJ-Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

STJ-Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas A Quarta Turma..., por dívida que foi quitada por um dos devedores originários. O pedido executivo foi apresentado pela própria empresa... originário, e não em relação ao codevedor que assumiu a totalidade da dívida. “No caso ...

Juiz nega aplicação de restrições a devedora sem bens para penhora

Em decisão publicada no último dia 11 de agosto, o juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, negou o pedido de suspensão da carteira de motorista, do passaporte e dos

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Situação da Venezuela divide senadores na CRE

Requerimentos de explicação sobre os acontecimentos políticos, econômicos e sociais na Venezuela e as garantias das instituições democráticas do país foram tema de requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). ...

Notícia Jurídica • Senado • 12/03/2015

'Lei da Palmada' divide opiniões

Apesar de ainda não estar em vigência, a Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, tem dividido opiniões. Muitos pais afirmam que são contra, pois criança precisa de disciplina. Outros são a favor porque bater não é a melhor forma de ...

Notícia Jurídica • Marcello • 27/08/2014

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