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25 de setembro de 2018
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Acidentei no trabalho: tenho estabilidade?

do empregado no exercício de sua atividade; IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário.... O empregado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade acidentária que é a garantia provisória... de permanecer no emprego por mais 12 (doze) meses após o retorno ao trabalho. No entan...

Empregado sem registro? A multa vai doer no bolso Sr. Empregador!

Empregado sem registro? A multa vai doer no bolso sr. Empregador ! Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador... todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes... o empregador que não mantiver empregado registrado, vejamos a literalidade do artigo: Art. 47....

Andamento do Processo n. 0010042-07.2018.5.03.0055 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-3

CORDEIRO SILVA(OAB: 142551/MG) TERCEIRO Empregador INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DÁRIO CARLOS OLIVEIRA - GUTO...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Problemas com o Pis/Pasep?

, como públicas. Para ter direito aos benefícios do Programa PIS /PASEP , o empregado deve ser cadastrado... pelo empregador no ato de seu primeiro emprego, sem esse cadastro, o funcionário fica impedido de receber benefícios como o FGTS... e seguro desemprego. O número do PIS é a identificação individual do empregado ...

Rick Leal Frazão

Rick Leal Frazão -

O STF decidiu que pode terceirizar. E agora? Devo terceirizar tudo?

, a terceirização é um modelo de negócio no qual uma empresa, chamada de tomadora, em vez de contratar empregados... e para isso estabelece limites mínimos de capital social. • Empresas com até 10 empregados – R$ 10.000,00. • Empresas que tem... de 11 a 20 empregados – R$ 25.000,00. • Empresas que tem de 21 a 50 empreg...

É possível fazer acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?

para que empregado e empregadora transacionassem fora da justiça do trabalho, o que caso ocorresse não garantia... essa hipótese de acordo, no qual empresa e empregado, cada um representado por advogados distintos obrigatoriamente... o empregado não é prejudicado pela prescrição. Ainda, o fato de as partes acordarem e...

Rick Leal Frazão

Rick Leal Frazão -

Fui processado pelo meu empregado. E agora?

Fui processado pelo meu empregado. E agora? JusAmiguinho, pense em uma coisa chata! O oficial de justiça chegando... na sua porta e te entregando uma notificação de que você está sendo processado por um dos seus empregados ou ex-empregados... da Empresa; • Alterações no Contrato Social; • Contrato de Trabalho firmado c...

Andamento do Processo n. 0010042-07.2018.5.03.0055 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-3

CORDEIRO SILVA (OAB: 142551/MG) TERCEIRO Empregador INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - GUTO TRANSPORTADORA...

Andamento do Processo n. 0010042-07.2018.5.03.0055 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-3

CORDEIRO SILVA (OAB: 142551/MG) TERCEIRO Empregador INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - DÁRIO CARLOS OLIVEIRA...

Menezes Advocacia

Menezes Advocacia -

Fui demitido! Qual o prazo para pagamento das minhas verbas rescisórias?

ao empregado de documentos que comprovem o fim do contrato de trabalho aos órgãos competentes (para fins de levantamento... pune a inobservância do prazo de 10 (dez) dias com pagamento de multa a favor do empregado, em valor equivalente..., por trabalhador. No caso de não ser o empregado responsável pelo atraso. Fique...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregador"

MTE implanta Empregador Web

de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se da disponibilização do Empregador Web.... A melhoria atende a uma reivindicação dos empregadores para que informem digitalmente os requerimentos... do benefício. O ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 05/09/2014

Entenda o eSocial, nova exigência do governo para empregadores

, onde empregadores podem enviar todas as informações trabalhistas de seus funcionários passou a ser... todos os empregadores do País. A mudança tem gerado muitas dúvidas, questionamentos, reflexões... um canal digital onde os ...

Notícia Jurídica • Engaje • 18/09/2015

Simples Doméstico: já se cadastraram mais de 920 mil empregadores

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no... do eSocial. Até às 18 hs de hoje, 29 de outubro, mais de 926.881 empregadores domésticos haviam feito... consultados no Manual do eSocial – ...

Notícia Jurídica • Receita Federal • 29/10/2015

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