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15 de novembro de 2018
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Reforma Trabalhista: Rescisão contratual por mútuo consentimento

, nem todos os institutos criados ou modificados podem ser utilizados com tranquilidade pelos empregadores por falta... entre empregador e empregado, quando estes não querem mais manter o contrato de trabalho ativo, bem como não querem ceder para...-A da CLT estabelece que se for vontade de empregado e empregador, o co...

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Relação de trabalho Qualquer prestação de serviços por uma pessoa física... se configura como uma relação de trabalho. A relação de trabalho é um gênero, enquanto a relação de emprego..., assim como outros tipos de trabalho são espécies. As principais relações de trabalho são...

Reforma Trabalhista: Grupo Econômico

Reforma Trabalhista: Grupo Econômico O conceito de empregador é encontrado no caput do artigo 2º em conjunto... - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite..., assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Art. 3º - Considera-se empregado tod...

O Teletrabalho e o impacto positivo para as empresa

, e é a prestação de trabalho preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias... transporte e alimentação do empregado. Além do mais, as despesas com aquisição, manutenção ou fornecimento de equipamentos... poderão ser negociadas entre empregado e empregador, sendo que os valores...

A reforma trabalhista: um breve resumo do que mudou

, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até... intrajornada poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 (trinta) minutos. Se o empregador não conceder intervalo mínimo...

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior... do empregador. Pressão Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que sofria assédio moral da empresa, com pressões... que os empregados sofriam cobranças durante e depois do expediente pelo Whats...

Edmille Santos

Edmille Santos -

O que todo empregador deve saber sobre o eSocial

O que todo empregador deve saber sobre o eSocial Projeto do Governo Federal, o eSocial tem como objetivo simplificar... os bancos de dados e processos do Ministério do Trabalho e Emprego, da Seguridade Social, da Caixa Econômica Federal... a serem entregues de forma única. Vejamos um resumo básico do que todo empregado...

Princípios basilares do Direito do Trabalho

de compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado, dando a este último superioridade jurídica (Galart... Folch, 1936:16). Esta é conferida ao empregado no momento em que se dá ao trabalhador a proteção que lhe é dispensada... em juízo, diante do juiz do trabalho, pois nesse caso não se pode ...

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Trabalhador Rural * tem direito a descanso de 10 minutos a cada 01h30min de trabalho

e mental, apto a ensejar a incidência da medida protetiva à saúde do empregado, qual seja: interrupção de 10 minutos a cada 90... minutos a cada 1h30 de trabalho, de modo a mitigar o risco da empregadora ser condenada a pagar a supressão desse...

Você sabe o que é compliance trabalhista e como ele pode alavancar o seu negócio?

de empregados e empregadores, a fim de que a Lei seja devidamente cumprida evitando assim demandas judiciais que possa vir... a mais ao empregado-, para que consequentemente a empresa faça as correções evitando além das ações trabalhistas, a aplicação... de multas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empregador"

MTE implanta Empregador Web

de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se da disponibilização do Empregador Web.... A melhoria atende a uma reivindicação dos empregadores para que informem digitalmente os requerimentos... do benefício. O ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 05/09/2014

Entenda o eSocial, nova exigência do governo para empregadores

, onde empregadores podem enviar todas as informações trabalhistas de seus funcionários passou a ser... todos os empregadores do País. A mudança tem gerado muitas dúvidas, questionamentos, reflexões... um canal digital onde os ...

Notícia Jurídica • Engaje • 18/09/2015

Simples Doméstico: já se cadastraram mais de 920 mil empregadores

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no... do eSocial. Até às 18 hs de hoje, 29 de outubro, mais de 926.881 empregadores domésticos haviam feito... consultados no Manual do eSocial – ...

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