Gabriel Pacheco, Advogado
há 1 hora

A Estabilidade provisória prevista na MP n. 936/2020 que foi ratificada por meio da Lei nº 14.020/2020

mundial de saúde tem causado muitos impactos na economia e, sobretudo, nos contratos de trabalho. Sem dúvidas, o emprego é... soluções para a manutenção de empregos e da renda durante o período de …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020168-61.2017.5.04.0011

de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 7ª Turma JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. DESERÇÃO. Não havendo comprovação...
Gabriel Pacheco, Advogado
há 5 dias

Contrato de Parceria (Salão de Beleza)

a discussão que envolve parceria e vínculo de emprego. Caso comum apreciado pelos TRTs é aquele em que uma manicure... e, em seguida, entra na Justiça do trabalho pedindo o reconhecimento do …

Insatisfeito no Trabalho e com Medo de Pedir Demissão?

empregado e patrão podem fazer acordo para demissão? A demissão em comum acordo foi legalizada pela reforma trabalhista... para o empregado pois não corre o risco de sair prejudicado, quanto para o …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário : AIRO 01012628420185010009 RJ

Turma 07/07/2020 - 7/7/2020 CELIO JUACABA CAVALCANTE JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PREPARO...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000016-33.2017.5.20.0015

DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO... DO ESTADO DE MISERABILIDADE - DESPROVIMENTO. A concessão do benefício da justiça …

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000120-12.2018.5.20.0008

00001201220185200008 03/07/2020 - 3/7/2020 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO JUSTIÇA GRATUITA - EMPREGADOR - AUSÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0010100-44.2017.5.03.0055 - ATSum - 03/07/2020 do TRT-3

ALEX FABIAN FERNANDES TERCEIRO Empregador INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE VIEIRA BAZILIO PODER JUDICIÁRIO...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Agravo : AGV 0000086-08.2019.5.06.0391

GRATUITA. EMPREGADOR. PESSOA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FINS...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 0000064-05.2020.5.20.0009

. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. INDEFERIMENTO - O pedido de gratuidade da justiça à pessoa jurídica somente será concedido...
Resultados da busca Jusbrasil para "Empregador"
MTE implanta Empregador Web
Notícias05/09/2014Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 05/09/2014 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza mais uma ação de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se da disponibilização do Empregador Web, aplicativo que vai facilitar o envio de requerimentos do Seguro-Desemprego pelas empresas. A melhoria atende a uma reivindicação dos empregadores para que informem digitalmente os requerimentos do Seguro-Desemprego, de forma individual ou por meio de arquivo gerado a partir dos sistemas de folha de ...
Entenda o eSocial, nova exigência do governo para empregadores
Notícias18/09/2015Engaje
Batizado de eSocial, o projeto do governo que integra diversos órgãos em um único ambiente digital, onde empregadores podem enviar todas as informações trabalhistas de seus funcionários passou a ser obrigatório para algumas classes em fevereiro deste ano e até janeiro de 2017 será implementado para todos os empregadores do País. A mudança tem gerado muitas dúvidas, questionamentos, reflexões e previsões. Para ajudar a esclarecer o tema e com o apoio de três dos seus executivos, a Luandre, uma da...
Simples Doméstico: já se cadastraram mais de 920 mil empregadores
Notícias29/10/2015Receita Federal
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. O cadastramento deve ser feito pelo portal do eSocial. Até às 18 hs de hoje, 29 de outubro, mais de 926.881 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 849.423 empregados haviam sido cadastrados. Informamos que nos dias 30 ...
Empregadores têm até segunda-feira para realizar pagamento da guia de fevereiro do eSocial
Notícias04/03/2016Receita Federal
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina segunda-feira , 7 de março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa de 0,33%, por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o emp...
Já está no ar o eSocial para o Empregador Doméstico
Notícias02/10/2015Receita Federal
Desde ontem, 1º de outubro, está em funcionamento a ferramenta que possibilita o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores domésticos: Módulo Empregador Doméstico. A ferramenta surge para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150 , publicada em 2/6/2015, que instituiu o SIMPLES DOMÉSTICO com as seguintes responsabilidades que serão recolhidas em guia única: · Imposto sobre a Renda Pessoa Física, se incidente - Trabalhador; · 8% a 11% de contribuiç...
Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015 e o módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1° de outubro de 2015
Notícias29/09/2015Receita Federal
A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015. O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro/2015 estende-se por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastra...
Direitos dos Empregadores Domésticos
Notícias10/02/2015Direito Doméstico
  Confira aqui os direitos assegurados aos empregadores domésticos:   Decidir qual vai ser o horário de trabalho de seu empregado, bem como o horário de intervalo e local para as refeições, intervalo este que não será computado como jornada de trabalho;   Exigir que seu empregado assine livro de ponto;   Decidir qual dia da semana o seu empregado deve folgar;   Compensar as horas excedentes com as horas do dia em que o empregado deixou de trabalhar sem justificativa e o empregador não efetuou o ...
O Empregador Doméstico e o Imposto de Renda
Notícias02/03/2016Direito Doméstico
A partir do ano-calendário de 2006 a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração de seu empregado doméstico passou a ser deduzida integralmente na sua Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda, devendo ser calculada sobre o valor de 01 (um) salário mínimo nacional, ainda que o salário pago ao empregado seja superior, e que deve incidir sobre o salário mensal, sobre o 13º salário e sobre a remuneração do adicional de férias...
Sucessão do Empregador Doméstico
Notícias04/12/2014Direito Doméstico
    Juridicamente,  a expressão “sucessão de empregador doméstico” não é correta, pois, a rigor, sucessão implica a substituição de um empregador por outro no mesmo contrato de trabalho e, na relação de emprego doméstico não há amparo legal para que isso possa ocorrer.   Vejamos exemplos práticos:   I – Morte do membro da família que assinou a CTPS do empregado doméstico   O empregador não é a pessoa que assina a CTPS e sim a família que reside  no local em que o empregado trabalha. Havendo mort...
Direitos dos Empregadores Domésticos
Notícias11/12/2014Direito Doméstico
O artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.212/91, define como empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico. É considerado empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, cons­tante, não eventual) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Confira aqui os direitos assegurados aos empregadores domésticos:   1- Decidir qual vai ser o horário de traba...
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