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14 de agosto de 2018
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Partido Político

Partido político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

Andamento do Processo n. anual - 2017 - Prestação de Contas Partidária - 13/08/2018 do TRE-MG

Partidária anual - 2017 Autos n.º 63-14.2018.6.13.0296 Partido Político: Movimento Democrático Brasileiro - MDB Município... de Contas Partidária anual - 2017 Autos n.º 62-29.2018.6.13.0296 Partido Político: Partido dos Trabalhadores - PT Município... de contas do partido referente ao ano de 2017. Intimado, o partido ...

Andamento do Processo n. 12-88.2018.6.13.0300 - 13/08/2018 do TRE-MG

de Contas Anual Partido Político: Movimento Democrático Brasileiro - MDB Presidente: Francisco Coelho Filho Tesoureiro... - RELATÓRIO Trata-se de prestação de contas anual do Órgão Municipal do Movimento Democrático Brasileiro MDB... (fls. 10) sem que houvesse qualquer impugnação pelo Ministério Público Eleitoral ou p...

Andamento do Processo n. 9-36.2018.6.13.0300 - 13/08/2018 do TRE-MG

de Contas Anual Partido Político: Movimento Democrático Brasileiro - MDB Presidente: João Gualberto Rezende Júnior... Trata-se de prestação de contas anual do Órgão Municipal do Movimento Democrático Brasileiro MDB de Estiva/MG, referente... qualquer impugnação pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos outros partido...

Andamento do Processo n. 21-50.2018.6.13.0300 - 13/08/2018 do TRE-MG

de Contas Anual Partido Político: Movimento Democrático Brasileiro - MDB Presidente: Josimar Edson de Moraes Tesoureiro... SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de prestação de contas anual do Órgão Municipal do Movimento Democrático Brasileiro MDB... Eleitoral ou pelos outros partidos. Foram analisadas a existência, ou não...

Andamento do Processo n. 32-79.2018.6.13.0300 - 13/08/2018 do TRE-MG

de Contas Anual Partido Político: Partido dos Trabalhadores - PT Presidente: César Augusto da Silva Tesoureiro... - RELATÓRIO Trata-se de prestação de contas anual do Órgão Municipal do Partido dos Trabalhadores PT de Conceição... (fls. 15) sem que houvesse qualquer impugnação pelo Ministério Público Eleitoral ou pelo...

Andamento do Processo n. 16-28.2018.6.13.0300 - 13/08/2018 do TRE-MG

de Contas Anual Partido Político: Partido dos Trabalhadores - PT Presidente: Sávio Marques da Costa Ferreira Tesoureiro..., ou seja, tempestivamente. O partido foi intimado para regularizar a representação processual, o que foi cumprido no prazo fixado (fls... na conta bancária do partido, consistentes, porém, apenas ...

PT e PMDB e o estereótipo de “oposição”. Estudo empírico das ADIns

, assim como a regressão política com a utilização ininterrupta da retórica nacionalista e a celebração da “brasilidade”. No momento... do PT ter se mantido tanto tempo no poder de forma consistente e exclusiva, já que apesar da criação de partidos... de 2008. Seus efeitos ficam visíveis no início do governo de Dilma R...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

e mudar na essência a nossa política. Esse é o verdadeiro desafio do Brasil! Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final....Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final. A mais recente alteração no... se movimentarão no plano fático com o p...

Andamento do Processo n. 31-14.2018.6.13.0165 - Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos no Exercício 2017 - 10/08/2018 do TRE-MG

exercício 2017 Autos n.º 31-14.2018.6.13.0165 Protocolo nº: 74.621/2018 Partido Político: PPL do Município de Setubinha-MG...Andamento do Processo n. 31-14.2018.6.13.0165 - Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos no Exercício 2017... - 10/08/2018 do TRE-MG Natureza: Prestação de Contas Partidária - Declaraç...

Bolsonaro e Marina não têm direito a participar de debates de rádio e TV

aos debates no rádio e na televisão de candidatos de partidos políticos com menos de 9 representantes na Câmara... obriga as emissoras a assegurar a participação de candidatos de partidos que possuam menos de cinco parlamentares no... da obrigatoriedade de ser convidado o candidato de partido político ou de coligação,...

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Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

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Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...

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