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17 de dezembro de 2018
Partido Político Editar Foto
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Partido Político

Partido político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

Andamento do Processo n. 11-44.2018.6.13.0061 - 17/12/2018 do TRE-MG

/2018 Natureza: Prestação de Contas Anuais Exercício: 2017 Partido Político: Partido dos Trabalhadores Município..., pois integralmente identificado o recurso. No que tange à não entrega à Receita Federal do Brasil da Escrituração... - os partidos políticos. Com efeito, em razão dessa especialidade, deve prevalecer e s...

Andamento do Processo n. 42-19.2018.6.13.0236 - 13/12/2018 do TRE-MG

de Contas de Campanha Eleições 2018 Partido Político: PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - COMISSÃO PROVISÓRIA Nível... sobre a Prestação de Contas de Campanha da Comissão Provisória Municipal do Partido da Mobilização Nacional - PMN de Arapuá/MG..., § 6º, da Resolução TSE n.º 23.553/2017, o partido em epígrafe quedo...

Andamento do Processo n. 40-49.2018.6.13.0236 - 13/12/2018 do TRE-MG

: 170.523/2018 Natureza: Prestação de Contas de Campanha Eleições 2018 Partido Político: PR PARTIDO DA REPÚBLICA - COMISSÃO... autos sobre a Prestação de Contas de Campanha da Comissão Provisória Municipal do Partido da República - PR de Arapuá... 52, § 6º, da Resolução TSE n.º 23.553/2017, o partido em epígrafe quedou...

Andamento do Processo n. 36-12.2018.6.13.0236 - 13/12/2018 do TRE-MG

: 170.519/2018 Natureza: Prestação de Contas de Campanha Eleições 2018 Partido Político: PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO.... Versam os presentes autos sobre a Prestação de Contas de Campanha da Comissão Provisória Municipal do Partido Social.... Após citado, nos termos do artigo 52, § 6º, da Resolução TSE n.º 23.553/2017, o...

Andamento do Processo n. 71-93.2018.6.13.0165 - Eleições 2018.2º Turno - 13/12/2018 do TRE-MG

de Contas Eleitoral. Eleições 2018. 2º Turno Autos n.º 71-93.2018.6.13.0165 Protocolo nº: 168.027/2018 Partido Político: PROS... 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Publique-se edital, conforme previsto no art. 59 da referida resolução, ficando autorizada..., inclusive instrumento de procuração, intime (m)-se para a su...

Andamento do Processo n. 66-71.2018.6.13.0165 - Eleições 2018.2º Turno - 13/12/2018 do TRE-MG

de Contas Eleitoral. Eleições 2018. 2º Turno Autos n.º 66-71.2018.6.13.0165 Protocolo nº: 166.649/2018 Partido Político: DEM... 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Publique-se edital, conforme previsto no art. 59 da referida resolução, ficando..., inclusive instrumento de procuração, intime (m)-se para a sua apresentaç...

Andamento do Processo n. 67-56.2018.6.13.0165 - Eleições 2018.2º Turno - 13/12/2018 do TRE-MG

de Contas Eleitoral. Eleições 2018. 2º Turno Autos n.º 67-56.2018.6.13.0165 Protocolo nº: 166.648/2018 Partido Político: PSDB... 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Publique-se edital, conforme previsto no art. 59 da referida resolução, ficando..., inclusive instrumento de procuração, intime (m)-se para a sua apresenta...

Andamento do Processo n. 68-41.2018.6.13.0165 - Eleições 2018.2º Turno - 13/12/2018 do TRE-MG

de Contas Eleitoral. Eleições 2018. 2º Turno Autos n.º 68-41.2018.6.13.0165 Protocolo nº: 166.647/2018 Partido Político: PSD... 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Publique-se edital, conforme previsto no art. 59 da referida resolução, ficando..., inclusive instrumento de procuração, intime (m)-se para a sua apresentaç...

Andamento do Processo n. 69-26.2018.6.13.0165 - Eleições 2018.2º Turno - 13/12/2018 do TRE-MG

de Contas Eleitoral. Eleições 2018. 2º Turno Autos n.º 69-26.2018.6.13.0165 Protocolo nº: 167.401/2018 Partido Político... TSE nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Publique-se edital, conforme previsto no art. 59 da referida resolução... obrigatórios, inclusive instrumento de procuração, intime (m)-se para a sua apre...

Edital n. 79/2018 - 12/12/2018 do TRE-PE

ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que os seguintes partidos políticos apresentaram no Cartório da 37ª Zona... Eleitoral – Palmares/PE as prestações de contas referentes às Eleições 2018: Partido Político Zonas Eleitorais 37ª Zona Eleitoral Editais... Eleitoral, Palmares/PE, no exercício de suas ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Partido Político"

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...

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