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29 de março de 2017
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Partido Político

Partido político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

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Fidelidade partidária e flexibilização do instituto

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Andamento do Processo n. 383-40.2016.6.04.0052 - Prestação de Contas - 24/03/2017 do TRE-AM

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Andamento do Processo n. 136-80.2016.6.13.0255 - Prestação de Contas - 23/03/2017 do TRE-MG

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Andamento do Processo n. 95-16.2016.6.13.0255 - Prestação de Contas - 23/03/2017 do TRE-MG

Prestação de Contas n.º 95-16.2016.6.13.0255 Protocolo n.º 249.410/2013 Partido Político: Partido dos Trabalhadores - PT Município de origem: São João da Ponte - MG Zona de Autuação: 255ª ZE/MG

Andamento do Processo n. 94-31.2016.6.13.0255 - Prestação de Contas - 23/03/2017 do TRE-MG

Prestação de Contas n.º 94-31.2016.6.13.0255 Protocolo n.º 304.743/2015 Partido Político: Partido dos Trabalhadores - PT Município de origem: Ibiracatu - MG Zona de Autuação: 255ª ZE/MG Vistos, etc.

Andamento do Processo n. 229-83.2016.6.20.0017 - 21/03/2017 do TRE-RN

Não foi possível conferir os dados relativos às transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, em virtude da ausência das respectivas prestações de contas: BENEFICIÁRIO CNPJ Nº

Andamento do Processo n. 205-67.2016.6.13.0076 - 21/03/2017 do TRE-MG

Processo n.º: 205-67.2016.6.13.0076 Protocolo n.º: 518.114/2016 Natureza: Prestação de Contas de Campanha Eleições 2016 Prestadora de Contas: MAIRA BETHANEA BRAZ DE QUEIROZ Partido Político:

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que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...

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