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21 de abril de 2018
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Partido Político

Partido político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

Jurista sobre o julgamento de Moro: “Hoje saberemos se o CNJ é sério”

Penal da UERJ, Afrânio Silva Jardim, sobre o julgamento de Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça: “Depois de inúmeros...

Regime judicial de exceção

desse clima de vale-tudo baseado no imaginário da Cruzada Anticorrupção. De novo em nome do interesse público... quem, como e quando punir, procuradores e magistrados alcançaram um predomínio irrefreável na agenda pública brasileira, violando... político-partidárias. Daí surgiu uma espécie de poder paralelo, unido pel...

Prestação de Contas Anual Partidária

e indispensável à gestão partidária. O partido político, em todos os seus níveis de direção (municipal, regional e nacional) deve... partidário . Não havendo autenticação digital no cartório do município, a versão física do Livro Razão, obtida a partir...), valendo ressaltar que o partido precisará contratar seu advog...

Andamento do Processo n. 20-75.2018.6.05.0065 - 10/04/2018 do TRE-BA

. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE EXAME - PARTIDO POLÍTICO RELATÓRIO PRELIMINAR PARA EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PROCESSO N.º: 29... de Direção Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) Presidente Municipal: João Luis Oliveira Figueiredo... Ordinatórios), da E. Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, INTIMO o Partido...

Andamento do Processo n. 32-30.2018.6.05.0065 - 10/04/2018 do TRE-BA

TÉCNICOS DE EXAME - PARTIDO POLÍTICO RELATÓRIO PRELIMINAR PARA EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PROCESSO N.º: 32-30.2018.6.05.0065... de Direção Municipal do Partido Democratas em Macaúbas (DEM) Presidente Municipal: Sebastião Nunes Município: Macaúbas...), da E. Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, INTIMO o Partido supr...

Edital n. 008/2018 - 09/04/2018 do TRE-PI

(a) s desta 49ª Zona Eleitoral, bem como dos Partidos Políticos deste município de Porto/PI, cuja relação consta no Anexo...Edital n. 008/2018 - 09/04/2018 do TRE-PI EDITAL 008/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS e PARTIDOS POLÍTICOS... tiverem, aos Partidos Políticos , Candidatos, Coligações, Ministério Público, e...

Andamento do Processo n. 5-25.2017.6.13.0238 - 04/04/2018 do TRE-MG

109.231/2017 Partido Político : PARTIDO VERDE - PV (2016) Nível de Direção: Municipal Minas Gerais Rio Piracicaba 150ª Zona.... O partido deve esclarecer acerca dos lançamentos ocorridos no extrato bancário, que somam um crédito de R$127,02... dos livros Diário e Razão. 5. Houve a abertura de uma outra conta bancária n...

Lucas Trevizan

Lucas Trevizan -

Desfiliação partidária

discriminação política pessoal; 3) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo...Desfiliação partidária A desfiliação partidária está prevista no artigo 22-A , da Lei 9.096 /95. A Lei traz consigo 3... feita no Cartório Eleitoral. 3) Somente ocorrerá a desfiliação após a comunicaç...

Jerry Althyern

Jerry Althyern -

"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância

por entidades e deve ser entregue hoje no Supremo. As entidades pedirão aos ministros do Supremo que analisem imediatamente as ADCs... 43 e 44 , relativas à aplicação do art. 283 do CPP , que repete o disposto no art. 5º , inciso LVII da CF, que veda...ª região. A mobilização é encabeçada por entidades como a ABRACRIM...

Andamento do Processo n. 1-85.2017.6.13.0238 - 03/04/2018 do TRE-MG

Processo nº:1-85.2017.6.13.0238 Protocolo nº96.843/2017 Partido Político: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB (2016...167.423 RELATÓRIO DE DILIGÊNCIAS O Partido da Social Democracia Brasileiro - PSDB, nos termos do art. 28, inciso I...$200,00, sem que o partido tenha apresentado o número do recibo eleitoral...

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Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

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que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...

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