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21 de novembro de 2017
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Partido Político

Partido político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

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Andamento do Processo n. 48-65.2017.6.13.0236 - Exercício 2016 - 16/11/2017 do TRE-MG

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Andamento do Processo n. 163-21.2016.6.10.0102 - Prestação de Contas - 14/11/2017 do TRE-MA

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Propaganda eleitoral no rádio, na tv e na internet e os riscos do descumprimento da legislação

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Protocolo n. 115.716/2016 - 10/11/2017 do TRE-PB

Atos Judiciais - Despachos PROTOCOLO: 115.716/2016 IMPUGNANTE: PARTIDO POLÍTICO (...) IMPUGNANTE: (...) ADVOGADO: JOSÉ RENAN MARQUES DE AMORIM, OAB/PB 21.427 IMPUGNADO: (...) ADVOGADO: ISRAEL JOSÉ

Andamento do Processo n. 48-65.2017.6.13.0236 - Exercício 2016 - 10/11/2017 do TRE-MG

INTIMAÇÃO - SENTENÇA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016. Processo nº: 48-65.2017.6.13.0236 Protocolo nº: 120.925/2017 Partido Político: PT PARTIDO DOS TRABALHADORES -

Edital n. 024/2016 - 09/11/2017 do TRE-PI

EDITAL 024/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS e PARTIDOS POLÍTICOS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 O Exmo. Sr. Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz Eleitoral da 49ª Z.E./PI, em razão do disposto no

Andamento do Processo n. 14-64.2015.6.26.0215 - 09/11/2017 do TRE-SP

P. 14-64.2015.6.26.0215 da 215ª Zona Eleitoral de São Paulo Assunto: Prestação de Contas – De Exercício Financeiro – 2014 - Pedido de Providências. Interessado (a) (s): Partido Trabalhista Brasileiro

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TSE julga se partidos devem reservar 30% das vagas para mulheres em diretórios

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Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

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que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...

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