Editar Foto Partido Político
O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.
Processo n.º 43.424/2016 Objetivo: Prestação de Contas Anual – Exercício 2013 Partido Político Requerente: Partido Republicano da Ordem Social- PROS Município: Anápolis-GO Sentença (...) Por isso,
Processo n.º 43.425/2016 Objetivo: Prestação de Contas Anual – Exercício 2014 Partido Político Requerente: Partido Republicano da Ordem Social- PROS Município: Anápolis-GO Sentença (...) Por isso,
Processo n.º 43.426/2016 Objetivo: Prestação de Contas Anual – Exercício 2015 Partido Político Requerente: Partido Republicano da Ordem Social- PROS Município: Anápolis-GO Sentença (...) Por isso,
Processo n.º 42.963/2016 Objetivo: Prestação de Contas Anual – Exercício 2015 Partido Político Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Município: Anápolis-GO Sentença (...) Por
Tramita perante a Câmara dos Deputados o projeto de lei 867/2015, que institui o programa “escola sem partido”, que diz defender a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”
Autos: PC 14-09.2014.6.13.0103 Assunto: Prestação de Contas Anual Partido Político: Partido dos Trabalhadores - PT - Diretório Municipal Presidente: João Renato Delgado Tesoureiro: Rogério Antônio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os integrantes do chamado "PMDB da Câmara" por organização criminosa. São acusados o presidente da República,
EDITAL N. 05/2017 O (A) Exmo . (a) Sr. (a) Dr. (a) CLOVIS SILVA NETO, Juiz (a) Eleitoral da 179ª ZE de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais, na forma da lei e em pleno exercício do cargo,
Processo nº: 27-51.2017.6.13.0184 Partido Político: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB CLARO DOS POÇÕES Assunto: Prestação de Contas Anual Ano Base: 2016 Vistos, etc. Trata-se o presente
Processo nº: 24-96.2017.6.13.0184 Partido Político: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT Nível de Direção: Municipal de CLARO DOS POÇÕES ADVOGADO: IVAN FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MG 151.213 Assunto:
Resultados da busca Jusbrasil para "Partido Político"
Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...
e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...
Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...
e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...
Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...
que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...