Partido Político

Partido Político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

Wagner Brasil, Advogado
há 5 dias

Partidos políticos receberam mais de R$ 934 milhões do Fundo Partidário em 2020

Partidos políticos receberam mais de R$ 934 milhões do Fundo Partidário em 2020 Se gostar dessa notícia, siga... Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário , às 33 legendas …
Wander Simoes, Estudante de Direito
há 11 dias

Ecologia para inglês ver

brasileiro no Acordo de Paris, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, anunciou que o país estava se juntando à China... de Bolsonaro” chamava-se Partido Ecológico Nacional que no artigo 3º do …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060029006 BELÉM - PA

da Justiça Eletrônico, Tomo 02, Data 08/01/2021, Página 61, 62 - 8/1/2021 INTERESSADO(S) : PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO... LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. …

STF: PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra.

STF: PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra. O Partido Democrático Trabalhista... nem com os princípios da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da …

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - Prestação de Contas : PC 060020341 CAMPO GRANDE - MS

com ressalvas, com fundamento no art. 46, inciso II, da Resolução TSE nº 23.464/2015, com determinação, ao Partido Político.... PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NÃO APLICAÇÃO DE …

Edital n. 051 /2020 - 05/12/2020 do TRE-RJ

DE SOUZA BATISTA- Partido Político Cargo Vereador: 15700/MARCIO OLIVEIRA PESSANHA – MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB... de Partidos Políticos e Coligações que se encontram disponíveis na sede …
Roni Pereira, Escritor de Não Ficção
há 2 meses

Jair do baixo clero x Jair antissistema

político. Até 2014, os partidos mais competitivos (PT e PSDB) nas eleições presidenciais estavam mais próximos ao "centro... assaz do petismo, principalmente, e do tucanismo. Era algo que fugia do …
Roni Pereira, Escritor de Não Ficção
há 2 meses

Bolsodoria diz que é "antiextremista" e "antipopulista"

de um novo Brasil. Não pode ter censura prévia, esse sim, esse não, por alguma circunstância no passado. Depois, o entrevistador... o "Joe Biden" brasileiro. Ao dizer que "não personalizo …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Petição : PET 060016413 ARACAJU - SE

. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. SUPRESSÃO DA FALTA DE PRESTAÇÃO ANTERIORMENTE CONSIDERADAS NÃO PRESTADA. ARTIGO 68... : PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS (DIRETÓRIO REGIONAL/SE). …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060008861 NATAL - RN

ALVES MAIA JUNIOR CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ÓRGÃO.... Apresentação de contas anual de órgão estadual de partido político. 2. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Partido Político"
Para que tantos partidos políticos no Brasil?
Artigos18/11/2019Benigno
Partidos políticos Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político. Histórico dos partidos políticos no Brasil 1840-1889 – São legalizados os primeiros agrupamentos políticos no Brasil, São eles o Partido Liberal e o Partido Conservador. A principal diferença entre eles era um de ser governo e o outro de oposição. 1932 – Código Eleitoral – O primeiro código eleitoral do País menciona...
Breve análise constitucional dos partidos políticos
Artigos21/02/2015Pablo
Para que o intento do Poder Constituinte seja alcançado é necessário o fortalecimento dos partidos políticos. O presente artigo tem por escopo abordar, ainda que de maneira breve, o tratamento dado pela Constituição Federal aos partidos políticos haja vista a importância de uma melhor compreensão por parte dos cidadãos brasileiros das prerrogativas e atribuições destas agremiações em nosso Estado Democrático de Direito, mormente no atual cenário onde se infere a premente necessidade de reforma d...
Como emitir o CNPJ do partido político?
Notícias18/04/2016QBB
O advogado Caio Vitor Barbosa fala sobre a importância da organização burocrática dos partidos políticos e mostramos, passo a passo, como os partidos podem solicitar a inscrição no CNPJ. http://www.youtube.com/embed/J6JrZ25HI0k
Registro de Partido Político RPP 69591 DF (TSE)
Jurisprudência24/06/2014Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO DEMOCRATA PROGRESSISTA (DEMPRO). REQUISITOS. DESCUMPRIMENTO. REGISTRO PROVISÓRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 1. Indefere-se o pedido de registro de agremiação partidária que não atende aos requisitos estabelecidos na legislação de regência. 2. A figura do registro provisório de partido político não encontra fundamento na atual Lei dos Partidos Políticos . 3. Pedido indeferido.
Registro de Partido Político RPP 141796 DF (TSE)
Jurisprudência01/10/2011Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD). NÚMERO 55. REQUISITOS. ATENDIMENTO. 1. Atendidos os requisitos da Lei 9.096/95 e da Res.-TSE 23.282/2010, defere-se o registro do estatuto do partido político. 2. Registro deferido.
Registro de Órgão de Partido Político em Formação ROPPF 17531 PE (TRE-PE)
Jurisprudência25/07/2011Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. FORMAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. OBSERVÂNCIA. DEFERIMENTO. 1. Pedido de Registro de Órgão de Partido Político em Formação em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 9.096 /95 e pela Resolução TSE n.º 23.282/2010.2. Pelo deferimento do pedido.
PRESTACAO DE CONTAS DE PARTIDO POLITICO PCPP 4820 TO (TRE-TO)
Jurisprudência29/11/2007Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Ementa: PARTIDO POLÍTICO. INTEMPESTIVIDADE. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004. IRREGULARIDADES SANADAS. APROVAÇÃO. - Comprovado por meio de documentação apresentada o saneamento das irregularidades apontadas por órgão técnico, deve ser aprovada a prestação de contas do partido político.
A formação dos partidos políticos no Brasil em âmbito Jurídico
Artigos01/10/2016Edgar
Os Partidos políticos no império. 1-INTRODUÇÃO Apesar de ser um assunto bem discutido entre os cientistas políticos e estudantes de todas as áreas, por se tratar de aspectos humanos, temos uma carência enorme em pôr em prática um assunto importantíssimo como à política e partidos, como influenciou e influenciam a sociedade de modo geral, para isso acontecer, devemos buscar mais fatos. No entanto, os partidos políticos são cada vez mais representativos, eles buscam minuciosamente fazer parte da v...
Registro de Partido Político RPP 153572 DF (TSE)
Jurisprudência01/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN). NÚMERO 51. REQUISITOS. ATENDIMENTO. 1. Atendidos os requisitos da Lei 9.096/95 e da Res.-TSE 23.282/2010, defere-se o registro do estatuto do partido político. 2. Registro deferido.
PRESTACAO DE CONTAS DE PARTIDO POLITICO PCPP 729 RO (TRE-RO)
Jurisprudência11/05/2000Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Ementa: Partido Político. Prestação de contas. Rejeição. Reconsideração. Persistindo as irregularidades que ensejaram a rejeição da prestação de contas de partido político, indefere-se pedido de reconsideração.
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