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23 de outubro de 2018
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Partido Político

Partido político

O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido é uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente e baseado em formas voluntárias de participação. Um partido político pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual.

Andamento do Processo n. 28-69.2018.6.20.0034 - Pc - 23/10/2018 do TRE-RN

desde 29/09/2015, a qual alterou diversos aspectos da Lei dos Partidos Políticos , inclusive no que diz respeito às... DE CONTAS ANUAL - PARTIDO POLÍTICO EXERCÍCIO FINACEIRO 2017 REQUERENTE: PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD REQUERENTE: CLAYTON JADSON.... As prestações de contas de partidos políticos, referentes ao exercício...

Protocolo n. 138478/2018 - 23/10/2018 do TRE-MG

Partido Político : PT de BARROSO(MG) VISTOS ETC. Trata-se o presente de requerimento de desfiliação partidária do eleitor... junto ao PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES do município de BARROSO (MG), no Sistema de Filiação Partidária (ELO 6). Determino... HUGO MÁRCIO VILELA DA SILVA, junto ao PT - Partido dos Trabalhadores...

Protocolo n. 13.777/2018 - 22/10/2018 do TRE-GO

: 13.777/2018 JUIZ (A): EDMEE AGUIAR DE FARIAS PEREIRA REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC , PARTIDO POLÍTICO ADVOGADO...: CARLOS RAMIRO BORGES - OAB: 9.823/GO Interessado: ARQUIMEDES MARIANO DE CARVALHO NET, PRESIDENTE DO PARTIDO ADVOGADO..., inciso I, da Resolução 23.464/2015, JULGO APROVADAS as contas do PARTI...

Promover um candidato na eleição pode ser equivalente a dar contribuição ilegal para campanha?

(tradutor de inglês). E por que um linguista estaria interessado nessa questão de política? É simples: vejo que tudo está... o mesmo que você. Não sei se sua parte ajudou ou atrapalhou. Assim, você comprou um bilhete de loteria, mas não vai receber o prêmio...

Andamento do Processo n. 11-44.2018.6.13.0061 - 19/10/2018 do TRE-MG

/2018 Natureza: Prestação de Contas Anuais Exercício: 2017 Partido Político : Partido dos Trabalhadores Município... OAB/MG 95.111 Despacho Após as análises técnicas o partido apresentou, em folhas 48 a 128, manifestação acerca da ausência... do comprovante de entrega da Escrituração Contábil Digital à Receita Federal ...

Carta aberta ao Partido dos Trabalhadores - Renuncia da candidatura a favor da democracia

Bolsonaro, saia vencedor no segundo turno. O candidato de extrema direita não reconhece opositores políticos, mas inimigos.... Diante deste cenário, e da impossibilidade de vitória do Partido dos Trabalhadores no segundo turno das eleições, nós...! O Partido dos Trabalhadores deve isto ao Brasil! Art. 77. A eleição do...

Andamento do Processo n. 2016 - Prestação de Contas Partidária - 11/10/2018 do TRE-MG

Partidária 2016 -Autos n.º 161-04.2017.6.13.0241 Partido Político : PARTIDO DOS TRABALHADORES Vistos etc. Tendo em vista... pelo partido e se houve a conclusão da análise das contas do exercício financeiro do ano de 2015. Sabará, 05 de outubro...

No que consiste a manifestação individual e silenciosa no dia da eleição?

da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras...Exercício regular da cidadania no dia da eleição Em uma das mais polarizadas eleições das últimas décadas, é notório... a participação em massa da sociedade nas discussões político-partidárias, em pl...

Toffoli suspende entrevista de Lula à imprensa!

. "Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra...-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício... do ex-presidente Lula. No entanto, no mesmo dia, o ministro Luiz Fux deferiu li...

Lewandowski autoriza imprensa a entrevistar Lula na prisão!

considerou a autoridade do STF exarada da decisão no acórdão da ADPF 130 , determinando que seja franqueado ao reclamante e à... o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida... problemas maiores ao sistema carcerário. ” Será expedido ofício ao ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Partido Político"

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

e os direitos fundamentais da pessoa humana. Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para... definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Art. 4º Os filiados de um partido político... ao ...

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, ...

que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica... 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem... da pessoa ...

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