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Já ouviu falar do Social Security?

Em outro artigo tratei sobre a Previdência Social do Chile e acordo internacional Previdenciário Brasil e EUA , hoje vamos tratar sobre o sistema americano , onde é previsto alguns benefícios…

Recurso de multa sem defesa prévia. É possível?

Paulo André Cirino * Advogado efetivo do DETRAN|ES * Membro da Comissão de Trânsito da OAB|ES * Ex Membro da JARI do DETRAN * Pós graduado em Direito de Trânsito * Já atuou como assessor do Tribunal…

Andamento do Processo n. 74532-64.2017.8.09.0149 - Regulamentacao de Guarda - 10/12/2018 do TJGO

AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DE IGOR FELIPE DA SILVA . OFICIE-SE A EQUIPE INTERDISCIPLINAR DA 2 REGIAO, ATRAVES DA DIREC...

Consumidor com o nome negativado, quais são seus direitos!?

Atualmente o país passa por grave crise econômica e por isso milhões de brasileiros têm se tornado inadimplentes nas suas relações comerciais. Mas existem alguns direitos que o consumidor…

Andamento do Processo n. 0501060-74.2015.8.05.0271 - Exibição - 14/09/2017 do TJBA

ADV: HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS, HELDER DA COSTA GALINDO (OAB 34831/BA) - Processo 0501060-74.2015.8.05.0271 - Exibição - Liminar - AUTOR: Escola de Auxiliar de enfermagem Enfermeira Amasília…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direc"
Apelação APL 00035179620108050244 BA 0003517-96.2010.8.05.0244 (TJ-BA)
Jurisprudência12/10/2013Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: APELAÇÃO CIVEL. REEXAME NECESSÁRIO. EXAME PERANTE COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE A PARTIR DO SANEAMENTO, INCOMPETÊNCIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO A DIREITO LIQUIDO E QUE SE VERIFICA. OPINATIVO PELA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR E MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA. A preliminar de nulidade por incompetência do juízo não pode prosperar. A Competência da Justiça estadual é firmada em face da autoridade coatora, CPA – COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, ser órgão vinculado à DIREC – Diretoria Regional de Educação, que atua no exercício de competência delegada do Conselho de Educação do Estado da Bahia. Incompetência desconfigurada, portanto. 1 – No mérito, mantem-se a sentença de primeiro grau na integra, para permitir que a impetrante proceda ao Exame Supletivo pela CPA – Comissão Permanente de Avaliação, apesar de não ter atingido a idade mínima, em razão do seu sucesso em Concurso Vestibular. 2 – Preliminar rejeitada. Apelação conhecida e improvida.
AMP 16/02/2015 - Pág. 38 - Associação dos Municípios do Paraná
Diários Oficiais16/02/2015Associação dos Municípios do Paraná
VII- Planejamento, execução e supervisão das políticas públicas direcionadas à educação. Art 6º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SESOC , no exercício das atribuições contidas no artigo 20 da Lei Municipal nº 576/2009, tem como Departamentos e Divisões: I - Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – DGSUAS ; a) Divisão de Proteção Social Básica – DPSB ; b) Divisão de Proteção Social Especial – DPSE ; c) Divisão de Relações com a Comunidade – DIREC ; d) Divis
DJPA 30/03/2016 - Pág. 1228 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais30/03/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
É o relatório. Decido. Cuidam os presentes autos de aç?o penal pública movida contra o réu Edimar da Silva Pinto , acusado da prática dos crimes de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool e de les?o corporal culposa na direç?o de veículo automotor. Sendo dois os delitos imputados, passo a analisa-los isoladamente: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL Com relaç?o a este delito, imperiosa a absolviç?o do acusado. Isto porque, à época dos fatos, ou seja, antes da alte
TCE-RS 18/07/2014 - Pág. 70 - Diário Eletrônico - Normal - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Diários Oficiais18/07/2014Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Data da disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 - Ano VIII - nº 1799 Núcleo de Auditorias e Controle Interno Cargo: Habilidades/Atitudes: Conhecimentos: Descrição Específica: APE. Proatividade; espírito investigador; capacidade de planejar. Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores Internos – FAI; Técnicas para Condução de Reuniões; Planejamento Estratégico; BSC; Princípios de Controle Interno e Formação em Gerência de Projetos. Coordenar o planejamento e a execução e realizar a
TCE-RS 18/07/2014 - Pág. 74 - Diário Eletrônico - Normal - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Diários Oficiais18/07/2014Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Data da disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 - Ano VIII - nº 1799 Experiência Profissional Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na área de saúde. Descrição Geral Gerenciar a integração das ações inerentes às Áreas do Setor Técnico; realizaratendimento assistencial e pericial do Centro; prestar assessoria técnica emprojetos e programas institucionais relacionados à promoção da saúde e daqualidade de vida dos usuários do CPM ; e desempenhar concomitantemente afunção de Res
DJPA 18/04/2016 - Pág. 1049 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/04/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
N?o há causa que exclua a ilicitude do fato. A culpabilidade está demonstrada, uma vez que o acusado é penalmente imputável, tem possibilidade plena de conhecer o caráter ilícito de sua conduta, inexistindo qualquer causa que exclua sua culpabilidade ou o isente de pena. Em sede de memoriais, o parquet retificou os termos da denúncia, pleiteando pela responsabilizaç?o do réu também no crime descrito no artigo 306 do Código de Trânsito, por este estar dirigindo alcoolizado. Entretanto, entende es
DOEPR 31/03/2016 - Pág. 99 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná
Diários Oficiais31/03/2016Diário Oficial do Estado do Paraná
Nome e Assinatura dos Membros da Comissão De acordo do Diretor da Unidade Local e Data COMISSÃO DE ANÁLISE DE PATRIMÔNIO - Procedida à análise, declaramos que os veículos relacionados estão em uso pela Unidade. Nome e Assinatura dos Membros da Comissão De acordo do Diretor da Unidade Local e Data ANEXO VII - VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS COMISSÃO DE ANÁLISE DE PATRIMÔNIO - Procedida à análise, declaramos que os veículos relacionados são considerados inservíveis. Nome e Assinatura dos Membros
TRT-1 10/07/2014 - Pág. 1467 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais10/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCCS , de âmbito e eficácia nacional, para todos os empregados, de nível superior ou técnico, com o escopo de remodelar o organograma funcional então vigente. Alega que em seu módulo I, anexo II, estabeleceu um modelo de avaliação profissional denominado CURVA DE MATURIDADE , a fim de que a posição funcional e salarial de cada empregado estivesse compatível com sua qualidade e maturidade profissional. Por fim, afirma que apesar de ter sido concebida no ano de 1995, a
TRE-PR 13/12/2012 - Pág. 29 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Diários Oficiais13/12/2012Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
MARIA GORETE CARDOSO GONÇALVES  486-65.2012.6.16.0048  MARIVALDO CARLOS DOS SANTOS  487-50.2012.6.16.0048  NARZI GOMES DA SILVA  543-83.2012.6.16.0048  NELSON JOSÉ FRANÇA COSTA  546-38.2012.6.16.0048  ODETE PONTES DOS SANTOS  553-30.2012.6.16.0048  ROMEU GONÇALVES DE MORAIS  558-52.2012.6.16.0048  SOELI GONÇALVES CALIXTO  560-22.2012.6.16.0048  TEREZINHA FARIA DOS SANTOS RAMOS  491-87.2012.6.16.0048  VALDEMAR SANTIAGO DE SOUZA  492-72.2012.6.16.0048  VERA LUCIA PRESTES VIDAL  561-07.2012.6.16.00
TRE-PR 18/12/2012 - Pág. 28 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Diários Oficiais18/12/2012Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Atos do juiz eleitoral Relação 27-2012- Edital 83/2012 EDITAL Nº 83/2012 O Doutor PAULO ANTÔNIO FIDALGO, MM. Juiz Eleitoral da 48ª Zona de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art. 52 da Resolução 23.376/2012 e no Ofício Circular nº 66/2012 da CRE/PR FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o candidato abaixo relacionado teve suas contas APROVADAS: TUNAS DO PARANÁ CANDIDATO PRO   CESSO   PAULO FERNANDES DOS SANTOS 
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