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Jurisprudência que cita Yellow - Comércio e Indústria de Utilidades Domésticas EIRELI

  • STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ED-AgR RE XXXXX SC - SANTA CATARINA XXXXX-84.2016.4.04.7208

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. VALIDADE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR – SISCOMEX. POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM OS ÍNDICES OFICIAIS. VERBA HONORÁRIA MAJORADA EM 1%, PERCENTUAL QUE SE SOMA AO FIXADO NA ORIGEM, OBEDECIDOS OS LIMITES DOS §§ 2º , 3º E 11 DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 , COM A RESSALVA DE EVENTUAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, E MULTA APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME O § 4º DO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.511.160 - SP (2019/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : YELLOW - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO : NOEMIA APARECIDA... Mediante análise do recurso de YELLOW - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI, a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 28/02/2019, sendo o agravo somente interposto em 25/... - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI, contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL Nº 1732250 - RS (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : YELLOW - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADOS : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR... Comércio e Indústria de Utilidades Domésticas Eireli e Fazenda Nacional, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do interesse atual no julgamento dos recursos especiais, sob pena de extinção sem julgamento... impede que o Poder Executivo atualize os valores previamente fixados em lei de acordo com percentual não superior aos índices oficiais de correção monetária.", manifestem-se as partes recorrentes, Yellow

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Diários Oficiais que citam Yellow - Comércio e Indústria de Utilidades Domésticas EIRELI

  • TRT-4 14/07/2023 - Pág. 1786 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 13/07/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO JACQUES XAVIER NUNES (OAB: 7382/RS) Intimado (s)/Citado (s): - YELLOW - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI PODER JUDICIÁRIO... JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: YELLOW - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI Fica V... - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO JACQUES XAVIER NUNES (OAB: 7382/RS) Intimado (s)/Citado (s): - OPEN TRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

  • TRT-12 09/04/2024 - Pág. 647 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    GREPPE DE MELLO Intimado (s)/Citado (s): - YELLOW - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO JACQUES XAVIER NUNES (OAB: 7382/RS) ADVOGADO CLARICE TEIXEIRA NUNES (OAB: 19194/RS) RECLAMADO MARCELO MACHADO GRIEBLER PERITO ANTONIO FERNANDO... - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO JACQUES XAVIER NUNES (OAB: 7382/RS) ADVOGADO CLARICE TEIXEIRA NUNES (OAB: 19194/RS) RECLAMADO MARCELO MACHADO GRIEBLER PERITO ANTONIO FERNANDO

  • TRT-4 20/04/2023 - Pág. 2324 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 19/04/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    LUCIANO MACHADO JOAQUIM Intimado (s)/Citado (s): - YELLOW - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: YELLOW - COMERCIO E INDUSTRIA DE... - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO JACQUES XAVIER NUNES (OAB: 7382/RS) RECLAMADO OPEN TRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER (OAB: 29532/SC) PERITO... - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ADVOGADO JACQUES XAVIER NUNES (OAB: 7382/RS) RECLAMADO OPEN TRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER (OAB: 29532/SC) PERITO

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Peças Processuais que citam Yellow - Comércio e Indústria de Utilidades Domésticas EIRELI

  • Manifestação - TRT12 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Yellow - Comercio e Industria de Utilidades Domesticas EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0004 em 19/12/2022 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Joinville

    - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ: e , inscrito no CPF sob o nº )... - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI e outros , também já qualificados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio dos seus procuradores signatários, expor e requerer... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA Autos nº , já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, que move em face YELLOW

    Acidente De Trabalho

  • Manifestação - TRT12 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Yellow - Comercio e Industria de Utilidades Domesticas EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0004 em 22/07/2019 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Joinville

    COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, expor e requerer o que segue... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA Autos n°. , já qualificado nestes Autos de Reclamatória Trabalhista em que demanda em face de YELLOW -

    Acidente De Trabalho

  • Manifestação - TRT12 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Yellow - Comercio e Industria de Utilidades Domesticas EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0004 em 24/01/2019 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Joinville

    - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI , também já qualificados, através de seu advogado infra-assinado, expor e requerer o que segue... A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA Autos n. , já qualificado nos autos em epígrafe da Reclamatória Trabalhista em que demanda em face de YELLOW

    Acidente De Trabalho

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