Francisco Soares Calheiros

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Andamento do Processo n. 0642037-41.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Reconhecimento / Dissolução - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FRANCISCO SOARES CALHEIROS (OAB 12562/ AM) - Processo 0642037-41.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: C.R.T. - C.R.R. -Cite-se por precatória o polo...

Andamento do Processo n. 0660906-86.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 16/08/2019 do TJAM

ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0660906-86.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: S.C.S. - Por consequência da citação ficta e falta de...

Andamento do Processo n. 0001462-44.2017.5.11.0008 - ATOrd - 16/08/2019 do TRT-11

Processo Nº ATOrd-0001462-44.2017.5.11.0008 AUTOR ANDRE CARVALHO DE LIMA ADVOGADO FRANCISCO SOARES CALHEIROS(OAB: 12562/AM) RÉU VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO LYA THAYNA LINS...

Andamento do Processo n. 0634496-54.2019.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Calúnia - 08/08/2019 do TJAM

ADV: FRANCISCO SOARES CALHEIROS (OAB 12562/ AM) - Processo 0634496-54.2019.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: Luiz Alexandre Pampolha Arruda - Ante o exposto,...

Andamento do Processo n. 0661824-90.2018.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Grave - 08/08/2019 do TJAM

ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0661824-90.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Grave - AUTORAFATO: I.S.M. - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS...

Andamento do Processo n. 0601810-14.2018.6.04.0000 - Prestação de Contas - 07/08/2019 do TRE-AM

Processo 0601810-14.2018.6.04.0000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL GABINETE DO DESEMBARGADOR ARISTÓTELES LIMA THURY PRESTAÇÃO DE CONTAS...

Andamento do Processo n. 0629324-26.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Responsabilidade Civil - 01/08/2019 do TJAM

ADV: KELVIN RODRIGUES DA SILVA (OAB 9203/AM), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC) -Processo 0629324-26.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade...

Andamento do Processo n. 0609962-04.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Extravio de Bagagem - 01/08/2019 do TJAM

ADV: FRANCISCO SOARES CALHEIROS (OAB 12562/AM) -Processo 0609962-04.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - REQUERENTE: Felipe Souza Barbosa - De ordem, intimo...

Andamento do Processo n. 0001462-44.2017.5.11.0008 - RTOrd - 01/08/2019 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0001462-44.2017.5.11.0008 AUTOR ANDRE CARVALHO DE LIMA ADVOGADO FRANCISCO SOARES CALHEIROS(OAB: 12562/AM) RÉU VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO LYA THAYNA LINS...

Andamento do Processo n. 0716975-51.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 25/07/2019 do TJAM

ADV: FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ADV: ALMÉRIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/AM), ADV: ELAINE DIB BOTELHO RIBEIRO (OAB 8028/AM) - Processo 0716975-51.2012.8.04.0001 - Inventário - Inventário e...

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DOM-MANAUS 07/11/2012 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais07/11/2012Diário Oficial do Município de Manaus
DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2010/4114/ 4147/11463 – SEMED, de 5.7.2010 e do RELATÓRIO CONCLUSIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR , integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 071/2011 - CPRD/SEMAD, RESOLVE: DEMITIR , nos termos do artigo 226, inciso II, § 1º da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971
AMUPE 22/01/2015 - Pág. 38 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais22/01/2015Associação Municipalista de Pernambuco
Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade Denomina-se Rua Severino Veríssimo de lima, a primeira perpendicular a quinta Travessa da Tijuca, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 582, e termina na residência nº 10. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E eu sanciono a presente lei. Em, 30 de dezembro de 2014. RENILDO CALHEIROS Prefeito Art. 1º - Fica denominada Rua Severino Veríssimo de lima, a primeira perpendicular a quinta Travessa da Tijuca, no Alto da Conquista,
AMUPE 11/06/2014 - Pág. 19 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais11/06/2014Associação Municipalista de Pernambuco
IVANILDO FRANCISCO GUABIRABA 2º Secretário Publicado por: Andréa Lemos Código Identificador: 9AD72B61 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5883/2014 Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade Altera a redação da Lei nº 5.704 /10, que instituiu o PCCV do Magistério da Rede Pública Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E eu sanciono a presente lei. Em, 10 de junho de 2014. RENILDO CALHEIROS Prefeito Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.704 /2010 passa a vigorar com a seguinte redação: “
AMUPE 15/01/2015 - Pág. 13 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais15/01/2015Associação Municipalista de Pernambuco
Art. 7º Nas autorizações e aberturas de créditos adicionais, além dos recursos indicados no § 1º do art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, para cobertura das respectivas despesas, considerar-se-ão os resultantes de convênios celebrados ou reativados e não computados na receita prevista na Lei Orçamentária anual de 2015. Art. 8º Os créditos adicionais suplementares que se destinarem ao reforço das dotações do Grupo de Pessoal e Encargos Sociais e aqueles que apresentarem como fontes de
AMUPE 11/05/2015 - Pág. 13 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais11/05/2015Associação Municipalista de Pernambuco
da comissão organizadora composta paritariamente pela sociedade civil organizada e o Governo. Art. 2º - A IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será presidida pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos ou, em sua ausência ou impedimento, pelo titular em exercício. Art. 3º - O titular da pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos constituirá, mediante portaria, a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Dir
AMUPE 15/05/2014 - Pág. 52 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais15/05/2014Associação Municipalista de Pernambuco
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 165/2014 O Prefeito do Município de Olinda , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve retificar o ato nº 649/2011 de 01 de dezembro de 2011, dando a redação: exonerar a pedido DRUCILA MARIA VILA NOVA, servidora concursada, matrícula nº 17843, do cargo efetivo de Médica, da Secretaria de Saúde, retroagindo os efeitos deste ato à 02 de fevereiro de 2011, conforme informações constantes nos pr
AMUPE 16/04/2014 - Pág. 51 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais16/04/2014Associação Municipalista de Pernambuco
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito , Olinda, em 11 de abril de 2014. RENILDO CALHEIROS Prefeito Publicado por: Andréa Lemos Código Identificador: 7CC3705D GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 134/2014 O Prefeito do Município de Olinda , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município, resolve exonerar a pedido Francisco das Chagas Cardoso da Silva, servidor concursado, matrícula nº 64948-1, do cargo efetivo de médico, da Secretari
AMUPE 15/05/2014 - Pág. 53 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais15/05/2014Associação Municipalista de Pernambuco
Em, 13 de maio de 2014. RENILDO CALHEIROS Prefeito Art. 1º Fica denominada Fica denominada Rua Delmira Maria da Conceição, a rua perpendicular que se inicia no vestiário do campo do Marrecão no Alto da Conquista e termina na casa de nº 119. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 10 de abril de 2014. MARCELO DE SANTANA SOARES Presidente MÔNICA RIBEIRO 1° Vice- Presidente IZAEL DJALMA DO NASCIM
AMUPE 22/01/2015 - Pág. 18 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais22/01/2015Associação Municipalista de Pernambuco
IZAEL DJALMA DO NASCIMENTO 2º Vice-Presidente JONAS DE MOURA RIBEIRO JÚNIOR 1º Secretário IVANILDO FRANCISCO GUABIRABA 2º Secretário Publicado por: Andréa Lemos Código Identificador: 078A05A9 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5908/2014 Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade Proíbe atribuição de nome de pessoa falecida que tenha praticado ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos, a bem público de qualquer natureza pertencente ao Município de Olinda ou a pessoa
AMUPE 26/01/2015 - Pág. 19 - Associação Municipalista de Pernambuco
Diários Oficiais26/01/2015Associação Municipalista de Pernambuco
JONAS RIBEIRO 1º Secretário IVANILDO FRANCISCO GUABIRABA 2º Secretário Publicado por: Andréa Lemos Código Identificador: 9C26EF6A GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5924/2014 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais dos educadores da Rede Municipal de Ensino. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E eu sanciono a presente lei. Em, 30 de Dezembro de 2014. RENILDO CALHEIROS Prefeito Art. 1º - Fica instituída a
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