Lei nº 1.502 de 12 de Novembro de 1981 do Munícipio do Curitibanos

Lei nº 1.502 de 12 de Novembro de 1981

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1099 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Petição - Ação Gratificações e Adicionais

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS. PROCEDIMENTO COMUM N°. REQUERENTE: REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS E OUTRO ESTADO DO…

Petição - Ação Gratificações e Adicionais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS/AM , já qualificado nos autos da presente ação, vem, respeitosamente perante Vossa…

Petição - Ação Gratificações e Adicionais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Processo n° Requerente: Requerida: FUNDAÇÃO AMAZONPREV E ESTADO DO AMAZONAS A FUNDAÇÃO AMAZONPREV, entidade sem…

Andamento do Processo n. 0642577-26.2018.8.04.0001 - Apelação Cível / 1ª Vara da Fazenda Pública - 19/01/2022 do TJAM

Processo: 0642577-26.2018.8.04.0001 - Apelação Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública Apelante : O Estado do Amazonas. Procuradora : Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM). Apelado : Cristiane de…

Página 53 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 19 de Janeiro de 2022

CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FALTA DE SERVIÇO - COMPROVAÇÃO - FALTA DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS - INUNDAÇÃO DA RESIDÊNCIA - DANOS MORAIS E MATERIAIS -…

TJAM • Procedimento Comum Cível • Gratificações e Adicionais • 0636772-87.2021.8.04.0001 • 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas

CERTIDAO AUTOMÁTICA INTIMAÇAO/CITAÇAO ELETRÔNICA Manaus / 4a Vara da Fazenda Pública Autos n° 0636772-87.2021.8.04.0001 Ação: Procedimento Comum Cível/PROC Requerente: Anderson Balbi da Silva…

Andamento do Processo n. 0712602-93.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenizações Regulares - 20/12/2021 do TJAM

ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 0712602-93.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Indenizações Regulares - REQUERENTE: Associação das Pracas da Policia e Bombeiro…

Andamento do Processo n. 0688816-20.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - 20/12/2021 do TJAM

Processo: 0688816-20.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Jocely Coelho Campos. Advogado: Paulo Victor Pereira Barros (OAB: 13050/AM). Apelado: O Estado do Amazonas.

Andamento do Processo n. 0697208-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - 20/12/2021 do TJAM

Processo: 0697208-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 5ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev. Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449/AM).

Página 52 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 20 de Dezembro de 2021

MATERIAIS. AJUIZAMENTO DE 07 (SETE) DEMANDAS APARENTEMENTE SEMELHANTES. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. AUTORA QUE EXPLICITA SUAS RAZÕES EM EMENDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC.

Termo ou Assunto relacionado