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16 de agosto de 2017
Justiça

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Andamento do Processo n. 024.16.100.036-9 - 16/08/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 024.16.100.036-9 - 16/08/2017 do TJMG ?8ª VARA CRIMINAL - Comarca de Belo Horizonte - Justiça..., que tem andamento nesta Secretaria o processo em que é autora a Justiça Pública e réu Alisson Rosendo Afonso...

Andamento do Processo n. 0079.10.035.456-6 - Ação de Indenização - 16/08/2017 do TJMG

Miranda Gomes , MM. Juiz de Direito. (OAB/MG 106.675/113.512) Justiça gratuita 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG... CRIMINAL DE CONTAGEM DA COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -Edital de intimação da sentença com prazo de 90 dias... autora a Justiça Pública , e réu: NILSON BATISTA CALAZANS , brasileiro, natur...

Andamento do Processo n. 209.13.006844-5 - 16/08/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 209.13.006844-5 - 16/08/2017 do TJMG EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO: 15 (QUINZE... andamento o processo supra, movido pela Justiça contra o réu JOSE GERALDO PRATES , brasileiro, nascido aos 11/09/1961, filho... nesta Comarca em 22/08/2013, tendo sido denunciado pelo (a) Dr (a) Promo...

Andamento do Processo n. 209.15.008594-9 - 16/08/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 209.15.008594-9 - 16/08/2017 do TJMG EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO: 15 (QUINZE... o processo supra, movido pela Justiça contra o réu LUIZ ARTHUR SILVA PEREIRA , brasileiro, nascido aos 27/03/1997, filho... praticado nesta Comarca em 24/05/2015, tendo sido denunciado pelo (a) Dr (a)...

Edital de Intimação - 16/08/2017 do TJMG

Edital de Intimação - 16/08/2017 do TJMG CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 60 dias. A Dra... Secretaria Criminal desta cidade, tem andamento o processo 209.05.047338-5, movido pela Justiça contra o acusado, acima...

Andamento do Processo n. 209.14.002463-6 - 16/08/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 209.14.002463-6 - 16/08/2017 do TJMG CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO... 209.14.002463-6 , movido pela Justiça contra o acusado, acima qualificado e, constando dos autos que o acusado supra...

Edital de Intimação - 16/08/2017 do TJMG

Edital de Intimação - 16/08/2017 do TJMG CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 60 dias. A Dra... Criminal desta cidade, tem andamento o processo 209.05.053024-2, movido pela Justiça contra o acusado, acima qualificado...

Andamento do Processo n. 209.10.009984-2 - 16/08/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 209.10.009984-2 - 16/08/2017 do TJMG CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO... o processo 209.10.009984-2 , movido pela Justiça contra o acusado, acima qualificado e, constando dos autos que o acusado...

Edital Intimação para Sessão de Júri - 16/08/2017 do TJMG

ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde neste Juízo, em que é autora a Justiça Pública, por crime...

Direito do Consumidor ou Direito Consumerista

Direito do Consumidor pode ser descrito como o ramo do direito que trata das relações RELAÇÕES DE CONSUMO, sendo que o Brasil possui um sistema de proteção do consumidor rígido. Algumas das situações

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