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15 de dezembro de 2017
Justiça

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Andamento do Processo n. 0000348-24.2014.815.0781 - Acao Penal - 15/12/2017 do TJPB

-24.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO REGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016689PB...

Andamento do Processo n. 271353-19.2017.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 15/12/2017 do TJRS

CAMILIO - OAB/RS 56843, MARINES BOENO LENZ - OAB/RS 71993), APELANTE; A JUSTICA , APELADO(A). "DERAMPROVIMENTO. UNÂNIME. " 7ª Câmara Cível Nota de Expediente N.1085/17 Embargos de Declaraca...

Andamento do Processo n. 201786000981 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/12/2017 do TJSE

: 7851-SE RÉU : JUSTIÇA SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...

Andamento do Processo n. 2017.0021178/0002.00 - Agravo de Instrumento no Recurso Especial - 15/12/2017 do TJRN

de Alexandria Agravante: Paulo Vilar de Oliveira Advogado: Ozael da Costa Fernandes Agravada: A Justiça DECISÃO Trata-se de Agravo... Tribunal de Justiça segundo o qual, para a configuração do ato ímprobo, é necessária a análise do elemento subjetivo... de comunicar indevidamente falta disciplinar de um detento. 2. A ...

Andamento do Processo n. 2016.016405-9/0002.00 - Recurso Especial - 15/12/2017 do TJRN

Advogado: Manoel Fernandes Braga Recorrido: A Justiça DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto com fundamento no art...), a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacifica no sentido de que, após a prolação da sentença condenatória.... A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é pacífica no sen...

Andamento do Processo n. 2016.018878-1/0002.00 - Apelação Criminal - 15/12/2017 do TJRN

Recurso Especial Em Apelação Criminal nº 2016.018878-1/0002.00 - Nísia Floresta/RN Agravante: A Justiça (Advogado(s): Nome...: Vice-presidente S ecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. N atal/RN, 15 de dezembro... do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para aprese...

Andamento do Processo n. 2016.004865-2/0002.00 - Apelação Criminal - 15/12/2017 do TJRN

Criminal nº 2016.004865-2/0002.00 - Canguaretama/RN Recorrente: A Justiça Recorrido: Luiz Eduardo da Silva Maciel..., encontra(m)-se à disposição do(s) RECORRIDO(S), na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze...

Andamento do Processo n. 2016.004865-2/0002.00 - Apelação Criminal - 15/12/2017 do TJRN

Criminal nº 2016.004865-2/0002.00 - Canguaretama/RN Recorrente: A Justiça Recorrido: Luiz Eduardo da Silva Maciel..., encontra(m)-se à disposição do(s) RECORRIDO(S), na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze...

Andamento do Processo n. 2017.016067-6 - Apelação Criminal - 15/12/2017 do TJRN

: A Justiça R elator: Des. Saraiva Sobrinho. N atal/RN, 15 de dezembro de 2017. Walteíze Gomes Barbosa Secretária Judiciária... do(s) RECORRIDO(S), na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, para...

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