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25 de junho de 2018
Justiça

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A crescente judicialização da saúde para garantia de direitos fundamentais e a Teoria da Reserva do Possível

de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, e da Resolução nº 107, de 6 de abril de 2010... que, por falta de recursos e de informação sobre meios para acessar gratuitamente a justiça, deixam de fazê-lo. 5 NOVOS..., a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incidiu sobre o Re...

Andamento do Processo n. 0000740-71.2017.815.0000 - Conflito de Jurisdição N° - 25/06/2018 do TJPB

pelo Procurador-Geral de Justiça. Não conhecimento. - Quando membros do Ministério Público oficiantes perante juízos distintos... de atribuições que deverá ser dirimido pelo Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Federal nº 8.625... de Justiça. Vistos, relatados e discutidos estes autos a...

Andamento do Processo n. 0801962-07.2018.8.15.0000 - Habeas Corpus - 25/06/2018 do TJPB

) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte e seis... de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba... de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna...

Andamento do Processo n. 0000119-30.2015.815.0781 - Inquerito Policial - 25/06/2018 do TJPB

-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021939PB...

Andamento do Processo n. 1.133.479 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/06/2018 do STF

COM AGRAVO 1.133.479 (1023) ORIGEM : 03854242520098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO.... Min. Edson Fachin), no sentido de ser inexigível o porte de remessa e retorno de autos do INSS no âmbito da Justiça... TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TAXA JUDICIÁRIA. PREPARO RECURSAL. ...

As Nuances do Direito como Valor

de seu ideal de justiça e qual o grau de sua influência.  No quarto título deste artigo abre-se espaço para as considerações... assim por comparar as condutas do caso concreto com uma ideia objetiva de Justiça que possuímos.  O exemplo acima é de algo que pode.... E a forma com que a coletividade valora, interfere em ...

Andamento do Processo n. 0002937-07.2005.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/06/2018 do TJSP

0002937-07.2005.8.26.0390 (390.01.2005.002937) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jose...

Confessionário

estratégias, empenhada na missão a mim confiada. Justiça não é algo que se possa prometer: é algo que precisa ser buscado... de recurso. Ah, Dona Justiça, que saudade eu sinto de ti. Por favor, esteja sempre por perto. Quando estiveres longe, que Deus...

Comentários: A Ficção do delito de “Obstrução de Justiça”

, nesse diapasão cumpre salientar o reiterado discurso sobre o suposto delito de “obstrução de Justiça” que urge pintado... como crime, mas que na verdade não circunda em nosso arcabouço normativo penal vigente. A dita obstrução de Justiça pode... por “obstrução de Justiça”? O Código Penal não possui nenhuma previsão l...

Andamento do Processo n. 67697 - Recurso Eleitoral - 21/06/2018 do TRE-MG

. Recorrente: Vicente Alves Guedes, candidato a Vereador, não eleito. Recorrida: Justiça Eleitoral. Assunto: Prestação...

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