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17 de novembro de 2018
Justiça

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Andamento do Processo n. 0000204-50.2014.815.0781 - Medidas Protetivas D - 14/11/2018 do TJPB

-50.2014.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO BATISTA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 008176PB FABIO...

Andamento do Processo n. 0000072-15.2015.815.0051 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJPB

-15.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE VITURIANO RODRIGUES DE ABREUVITIMA: JOSE BARBOSA...

Andamento do Processo n. 0001271-43.2013.815.0051 - Acao Penal - 14/11/2018 do TJPB

-43.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE SOARES FELIX ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES...

Andamento do Processo n. 262575-62.2017.8.09.0091 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 14/11/2018 do TJGO

DE 2017, DA CORTE ESPECIAL DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DISPOE SOBRE AS TABELAS DE CUSTAS JUDICIAIS... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS...

Andamento do Processo n. 8290-06.2017.8.09.0091 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 14/11/2018 do TJGO

QUE SE EXPECA NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO NO ENDERECO INDICADO A FL. 208, FICANDO AUTORIZADO AO OFICIAL DE JUSTICA O CU... DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2018 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1...

Andamento do Processo n. 279759-10.2016.8.09.0174 - Reintegracao de Posse - 14/11/2018 do TJGO

-SE A TENTATIVA DE CITACAO DO REQUERIDO, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO CPC, CABENDO AO OFIC IAL DE JUSTICA, NO CASO DE SUSPEITA... DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2018 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : 2A.CIVEL,FAMILIA...

Andamento do Processo n. 326521-69.2018.8.21.7000 - Recurso. - 14/11/2018 do TJRS

DA SILVA (ADV (S) ADRIO MESSIAS DA SILVA - OAB/RS 68627), AGRAVANTE; A JUSTIÇA , AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 2018.007371-6 - Apelação Criminal - 14/11/2018 do TJRN

. Apelado: A Justiça. Relator: Desembargador Gilson Barbosa. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI.... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO JÚRI. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONSONÂNCIA COM PARECER DO 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA... DA COMARCA DE NATAL/RN, EM SUBSTITUIçÃO LEGAL A 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA. C...

Andamento do Processo n. 2018.007187-7 - Apelação Criminal - 14/11/2018 do TJRN

Braz. Apelado: A Justiça. Relator: Desembargador Gilson Barbosa. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.... PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONSONÂNCIA PARCIAL COM O PARECER DA 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA.... CONCLUSÃO: ACORDAM os Desembargadores que integram a Câmara Criminal dest...

Andamento do Processo n. 2018.006877-7 - Apelação Criminal - 14/11/2018 do TJRN

/RN 3945). Apelada: A justiça. Relator: Desembargador Gilson Barbosa. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA.... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONSONÂNCIA COM PARECER DA 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA. CONCLUSÃO: ACORDAM... os Desembargadores que integram a Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, à unanimidade de ...

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