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22 de setembro de 2018
Justiça

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Andamento do Processo n. 0000075-69.2018.815.0081 - Acao Penal - 21/09/2018 do TJPB

-69.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: PAULO FERREIRA LOPES ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO...

Andamento do Processo n. 0000400-42.2015.815.0051 - Acao Penal - 21/09/2018 do TJPB

-42.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021866PB...

Andamento do Processo n. 0001031-83.2015.815.0051 - Acao Penal - 21/09/2018 do TJPB

-83.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: VALTAM GLORIA ALVES ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS...

Andamento do Processo n. 209 08 086178-1 - 21/09/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 209 08 086178-1 - 21/09/2018 do TJMG CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO... 086178-1, movido pela Justiça contra o réu, acima qualificado, por crime praticado nesta Comarca em julho de 2008..., denunciado pela Drª Promotora de Justiça como incurso nas penas do artigo 297, d...

Andamento do Processo n. 209 15 002363-5 - 21/09/2018 do TJMG

Andamento do Processo n. 209 15 002363-5 - 21/09/2018 do TJMG EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO: 15 (QUINZE... o processo 209 15 002363-5, movido pela Justiça contra o (a) réu (ré) MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES , nascido (a) aos 10.10.1985... (a) por crime praticado nesta Comarca em 10.02.2015, tendo sido denunciado p...

Andamento do Processo n. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0804962-74.2018.8.20.0000 - 21/09/2018 do TJRN

e outros - IMPETRADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... de Justiça, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da 17.ª Procuradoria de Justiça, em conhecer e denegar... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO TRI...

CARF entende que incide INSS sobre vale-refeição

Na sessão de julgamento de 30 de novembro de 2017, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar o recurso de um contribuinte, entendeu que Integram o salário­de­contribuição os pagamentos

Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta

Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta A Primeira Turma do Tribunal... Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo Futebol Clube regularize... a competência da Justiça do Trabalho. Limites O relator, ministro Lelio Be...

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