Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Lei 13.467/2017 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Lei 13.467/2017 Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
TRT3: Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

da trabalhadora, ressaltou que, anteriormente à Lei13.467/2017, a verba honorária, no processo do trabalho, era..., a partir da vigência da Lei 13.467/2017, o fato de o trabalhador ser beneficiário da justiça gratuita, como no caso, não... de trabalho ter ocorrido antes da vigência da Lei13.467/2017 não afasta...

Trabalhador que não justifica ausência em audiência só poderá ajuizar nova ação após pagar custas

do artigo 844 da CLT, acrescidos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) em vigor desde 11/11/2017. Pelas novas regras... dispositivos (parágrafos 2º e 3º do artigo 844 na redação dada pela Lei 13.467/2017) ofendem os princípios... impedimento, mas apenas uma consequência processual, prevista em lei, decorrente da ...

Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos

. A decisão foi unânime. Reforma Trabalhista A partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o artigo 134, parágrafo 1º... das férias enseja pagamento de todo o período em dobro. O motivo é que a irregularidade contraria o objetivo da lei...

Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma

. O magistrado ressaltou que a Lei no 13.467/2017 acrescentou um segundo parágrafo ao artigo 468 da CLT, suprimindo... em vigor da reforma trabalhista (em 11/11/2017), que autorizou a supressão da gratificação de função paga aos empregados... das funções de chefia/gerência. Mas, em janeiro de 2017, após retornar de um ...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

A Uniformização da Jurisprudência e a Segurança Jurídica

porque a necessidade imperiosa de se emprestar valor à jurisprudência. Nesse sentido a Lei 13.467/2017, apelidada de reforma.... Assim, enquanto a maioria dos povos adotou o Direito Romano como ordenamento, aceitando o império da lei romana, os povos anglo... , isto é, ao império da lei, como base de nosso ordenamento...

O depósito recursal trabalhista reduzido à metade para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

as alterações da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) instrumentalizada pela Lei13.467 de 2017 no que tange ao recolhimento... 13.467 /2017 prevê a isenção do depósito recursal para “os beneficiários da justiça gratuita, às entidades... foram amplamente beneficiadas pelas alterações da CLT . Aponta-se que o a...

Itamar Souza

Itamar Souza -

A Lei 13.467/2017 é o HSM Beagle da Advocacia trabalhista?

A Lei 13.467/2017 é o HSM Beagle da Advocacia trabalhista? A Lei 13.467/2017, que provocou a Reforma Trabalhista, ano...-se, novamente, ancorado no Porto. Quem está preparado para embarcar? [1] Art. 6º da Lei 13.467/2017; “ Esta Lei entra em vigor.../2018, às 14h:00min [3] Em números absolutos, caíram de 2.013.241 para...

Kevin Brian

Kevin Brian -

Reforma Trabalhista: Rescisão por comum acordo. Como funciona?

13.467 de 2017, conhecida como a lei da reforma trabalhista. Para muitos, a reforma trabalhista é tida como um retrocesso...Reforma Trabalhista: Rescisão por comum acordo. Como funciona? Em 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a Lei nº...

Luciana Soares

Luciana Soares -

A necessidade de autorização expressa dos empregados aos descontos sindicais

de que estas foram tratadas em convenções coletivas. Lei 13.467 /2017: Art. 611-B Constituem em objeto ilícito... aos mesmos. Lei 13.47/2017: Art. 545 – Os empregadores ficam obrigados a descontar do pagamento dos seus empregados... vejamos. Com a advinda Reforma Trabalhista em vigor desde novembro de 2017, alguns ass...

23/11/2018 - TRT/AL declara inconstitucionalidade da cobrança de honorários a beneficiários da justiça gratuita

do parágrafo 4º do artigo 791-A - incluído na CLT pela 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) -, que trata da condenação... 13.467 /2017", afirmou o relator. O relator pontuou várias críticas ao dispositivo, entre elas, o fato de que gera ônus... gratuita imposta pela Lei13.467 /17 pode aniquilar de vez o único caminho...

Resultados da busca Jusbrasil para "Lei 13.467/2017"

Inconstitucionalidade da indenização tarifada de dano moral prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): análise à luz da Constituição e da jurisprudência

Neste artigo, argumenta-se pela inconstitucionalidade material da Lei 13.467/2017, no aspecto... a inconstitucionalidade material da Lei 13.467 /2017, no aspecto em que reintroduziu no ordenamento jurídico...º, da CLT A ...

Artigo • Danilo • 09/09/2017

Lei 13.467/2017 traz nova regra para saque do FGTS

Com a criação da "demissão consensual", saque do FGTS tem nova regra A Lei 13.467 , de 13-7-2017... monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. A Lei 13.467 /2017 também determina, alterando..., publicada ...

Notícia Jurídica • COAD • 14/07/2017

Reforma Trabalhista: Anotações à LEI 13.467/2017

A Lei 13467 /2017 promulgada pelo Presidente da República e publicada no DOU de 13 , sob pena de invalidar o acordo de compensação (Súmula 85 do TST). Agora, a Lei 13467 /2017 resolveu... Regionais que restrinjam direitos previstos na ...

Artigo • Aluisio • 01/09/2017

×