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18 de dezembro de 2018
Dissídios Coletivos Editar Foto
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Dissídios Coletivos

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Andamento do Processo n. 0500048-10.2014.5.17.0131 - RO - 24/09/2018 do TRT-17

Processo Nº RO-0500048-10.2014.5.17.0131 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO CARLOS FERNANDES(OAB: 9637/ES)

Andamento do Processo n. 0001896-81.2017.5.17.0132 - ACum - 05/07/2018 do TRT-17

Processo Nº ACum-0001896-81.2017.5.17.0132 AUTOR SIND TRAB V. EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE(OAB: 18476/ES) RÉU A AMORIM DE

Andamento do Processo n. 1001455-52.2016.5.02.0321 - RO - 18/04/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1001455-52.2016.5.02.0321 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE NILTON CESAR DA SILVA ADVOGADO DARCI FREITAS SANTOS (OAB: 258603-D/SP) RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1001455-52.2016.5.02.0321 - RO - 18/04/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1001455-52.2016.5.02.0321 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE NILTON CESAR DA SILVA ADVOGADO DARCI FREITAS SANTOS (OAB: 258603-D/SP) RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1000045-75.2017.5.02.0271 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000045-75.2017.5.02.0271 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 300438/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO

Andamento do Processo n. 1000045-75.2017.5.02.0271 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000045-75.2017.5.02.0271 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 300438/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO

Andamento do Processo n. 1000045-75.2017.5.02.0271 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000045-75.2017.5.02.0271 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO ALVES PEREIRA ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 300438/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO

Andamento do Processo n. 1001136-29.2016.5.02.0501 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001136-29.2016.5.02.0501 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE FABRICIO NUNES DA SILVA ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO RODRIGO GABRIEL

Andamento do Processo n. 1001136-29.2016.5.02.0501 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001136-29.2016.5.02.0501 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE FABRICIO NUNES DA SILVA ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO RODRIGO GABRIEL

Andamento do Processo n. 1001136-29.2016.5.02.0501 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001136-29.2016.5.02.0501 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE FABRICIO NUNES DA SILVA ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO RODRIGO GABRIEL

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TST - EMBARGOS DECLARATORIOS DISSIDIO COLETIVO ED-DC 73538620115000000 7353-86.2011.5.00.0000 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 17/08/2012 - 17/8/2012 EMBARGOS DECLARATORIOS... DISSIDIO COLETIVO ED-DC 73538620115000000 7353-86.2011.5.00.0000 (TST) Márcio Eurico Vitral Amaro

TST - RECURSO ORDINARIO RO 473007820075040000 47300-78.2007.5.04.0000 (TST)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. A regra, ante o que dispõe o art. 114 , § 2º , da Constituição Federal , é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa, força é prover o recurso para declarar-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , IV , do CPC , por ausência do requisito do comum acordo . Recurso a que se dá provimento.

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 26/03/2013 - 26/3/2013 RECURSO ORDINARIO RO

TST - RECURSO ORDINARIO RO 3853007420075040000 385300-74.2007.5.04.0000 (TST)

Data de publicação: 19/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA . A regra, ante o que dispõe o art. 114 , § 2º , da Constituição Federal , é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa, força é prover os recursos para declarar-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , IV , do CPC , por ausência do requisito do comum acordo .

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 19/04/2013 - 19/4/2013 RECURSO ORDINARIO RO

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