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22 de setembro de 2018
Dissídios Coletivos Editar Foto
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Dissídios Coletivos

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Andamento do Processo n. 0001896-81.2017.5.17.0132 - ACum - 05/07/2018 do TRT-17

Ministra Kátia Arruda, SDC, DJ 22/08/08). "RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. PEDIDO... de Julgamento: 09/12/2008, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data... de Publicação: DEJT 06/02/2009). "RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO...

Andamento do Processo n. 1001455-52.2016.5.02.0321 - RO - 18/04/2018 do TRT-2

. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação: DEJT 14/06/2013) "RECURSO... a reclamada ao id. df78df3, no tocante à norma coletiva aplicável ao contrato, horas extras e reflexos, intervalo intrajornada... coletiva aplicável ao contrato A reclamada afirma que são aplic...

Andamento do Processo n. 1001455-52.2016.5.02.0321 - RO - 18/04/2018 do TRT-2

Amaro. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação: DEJT 14/06/2013... a reclamada ao id. df78df3, no tocante à norma coletiva aplicável ao contrato, horas extras e reflexos, intervalo intrajornada... coletiva aplicável ao contrato A reclamada afirma que são aplicávei...

Andamento do Processo n. 1000045-75.2017.5.02.0271 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

-97.2010.5.04.0000. Relator: Márcio Eurico Vitral Amaro. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10... negociação coletiva, configurando prejuízo inexorável ao empregado que não possui condições em seu cotidiano laboral...), reconhecer os Acordos e Convenções Coletivas com meios legítimo...

Andamento do Processo n. 1000045-75.2017.5.02.0271 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Amaro. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação: DEJT 14/06/2013... de ordem pública de fiscalização do trabalho por parte do Estado, infensa à negociação coletiva, configurando prejuízo... Coletivas com meios legítimos de flexibilização das relações trabalhistas, ...

Andamento do Processo n. 1000045-75.2017.5.02.0271 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação: DEJT 14/06/2013). Nessa... pública de fiscalização do trabalho por parte do Estado, infensa à negociação coletiva, configurando prejuízo inexorável... feitas corretamente. Com efeito, apesar de a Lex Mater (art. 7º, XXVI),...

Andamento do Processo n. 1001136-29.2016.5.02.0501 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

-97.2010.5.04.0000. Relator: Márcio Eurico Vitral Amaro. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos... negociação coletiva, configurando prejuízo inexorável ao empregado que não possui condições em seu cotidiano laboral..., XXVI), reconhecer os Acordos e Convenções Coletivas com meios legítimos de flexi...

Andamento do Processo n. 1001136-29.2016.5.02.0501 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

: Márcio Eurico Vitral Amaro. Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação..., da CLT, norma de ordem pública de fiscalização do trabalho por parte do Estado, infensa à negociação coletiva... e Convenções Coletivas com meios legítimos de flexibilização das relações trab...

Andamento do Processo n. 1001136-29.2016.5.02.0501 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

Especializada em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação: DEJT 14/06/2013). Nessa esteira de raciocínio vale... do trabalho por parte do Estado, infensa à negociação coletiva, configurando prejuízo inexorável ao empregado que não possui.... Com efeito, apesar de a Lex Mater (art. 7º, XXVI), reconhecer ...

Andamento do Processo n. 1001408-42.2016.5.02.0042 - RO - 02/10/2017 do TRT-2

em Dissídios Coletivos. Julgamento: 10/06/2013. Publicação: DEJT 14/06/2013). Nessa esteira de raciocínio vale citar: HORAS... do Estado, infensa à negociação coletiva, configurando prejuízo inexorável ao empregado que não possui condições... de a Lex Mater (art. 7º, XXVI), reconhecer os Acordos e Convenções Coletivas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dissídios Coletivos"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS DISSIDIO COLETIVO ED-DC 73538620115000000 7353-86.2011.5.00.0000 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 17/08/2012 - 17/8/2012 EMBARGOS DECLARATORIOS... DISSIDIO COLETIVO ED-DC 73538620115000000 7353-86.2011.5.00.0000 (TST) Márcio Eurico Vitral Amaro

TST - RECURSO ORDINARIO RO 473007820075040000 47300-78.2007.5.04.0000 (TST)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. A regra, ante o que dispõe o art. 114 , § 2º , da Constituição Federal , é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa, força é prover o recurso para declarar-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , IV , do CPC , por ausência do requisito do comum acordo . Recurso a que se dá provimento.

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 26/03/2013 - 26/3/2013 RECURSO ORDINARIO RO

TST - RECURSO ORDINARIO RO 3853007420075040000 385300-74.2007.5.04.0000 (TST)

Data de publicação: 19/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA . A regra, ante o que dispõe o art. 114 , § 2º , da Constituição Federal , é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa, força é prover os recursos para declarar-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , IV , do CPC , por ausência do requisito do comum acordo .

Encontrado em: Seção Especializada em Dissídios Coletivos DEJT 19/04/2013 - 19/4/2013 RECURSO ORDINARIO RO

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