Federal. Outrossim, conforme o artigo 2° da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, compete ao Presidente... nos termos da Constituição Federal. Outrossim, conforme o artigo 2° da …
Artigo 2 Res nº 458 de 2017 do Rio de janeiro
Res nº 458 de 2017
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ARISTONIL SILVEIRA DE SOUZA.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 21 de setembro de 2017.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PRECATORIO : PRC 5017052-37.2020.4.04.9388 5017052-37.2020.4.04.9388
. Outrossim, conforme o artigo 2º da Resolução nº 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, compete ao Presidente... dos créditos nos termos da Constituição Federal . Outrossim, conforme o artigo 2º…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 5014675-91.2019.4.03.0000 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014675-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: EUNICE CALIXTO DE MORAES GIL…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR : 5081272-67.2020.4.04.9445 5081272-67.2020.4.04.9445
A presente requisição de pequeno valor foi apresentada no Tribunal em 24-6-2020, assim como restou incluída na proposta orçamentária de agosto de 2020, com previsão de pagamento para 15 de agosto de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR : 5081273-52.2020.4.04.9445 5081273-52.2020.4.04.9445
A presente requisição de pequeno valor foi apresentada no Tribunal em 24-6-2020, assim como restou incluída na proposta orçamentária de agosto de 2020, com previsão de pagamento para 15 de agosto de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS : PRC 5000103-11.2017.4.04.9333 5000103-11.2017.4.04.9333
O Município de Capão da Canoa/RS requer a transferência do pagamento da 3ª parcela, concernente ao parcelamento realizado com fulcro no artigo 100, § 20, da Constituição da República, para o ano de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PRECATORIO : PRC 5027638-70.2019.4.04.9388 5027638-70.2019.4.04.9388
. Outrossim, segundo o artigo 2º da Resolução 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, compete ao Presidente da respectiva... alhures reproduzida. Outrossim, segundo o artigo 2º da Resolução 458 /20……
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PRECATORIO : PRC 5029067-72.2019.4.04.9388 5029067-72.2019.4.04.9388
. Outrossim, segundo o artigo 2° da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, compete ao Presidente da respectiva Corte.... Outrossim, segundo o artigo 2° da Resolução 458/2017 do Conselho …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PRECATORIO : PRC 5030616-20.2019.4.04.9388 5030616-20.2019.4.04.9388
o artigo 2º da Resolução 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, compete ao Presidente da respectiva Corte Federal... o artigo 2º da Resolução 458 /2017 do Conselho da Justiça Federal, compete ao …
Página 1023 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 7 de Maio de 2020
Região tomar aludida providência, conforme o disposto no art. 2º da Resolução n. 458/2017, de 04/10/2017. Int...., emobservância ao art. 534 do Código de Processo Civil. 2. Cumpra-se a parte …