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Resumo Expandido A Materialização do Direito Internacional Privado brasileiro: o cancelamento da Súmula Nº 207 do TST

Resumo Expandido A Materialização do Direito Internacional Privado brasileiro: o cancelamento da Súmula Nº 207 do TST... RESUMO EXPANDIDO: A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO …
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Truco! - Resumo semanal
Notícias16/10/2014Agência Pública
Programa 21 – 10/10 Não é bem assim, Aécio “Dilma pegou um país que ia bem, e que 4 anos depois está em recessão, parado” – campanha de Aécio Neves Após dois trimestres de queda no Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE, ficou caracterizado que o Brasil entrou em recessão técnica, conceito que, segundo os economistas, é usado para caracterizar justamente essa situação: um semestre de retração econômica. No entanto, ao descolar o adjetivo técnica do termo recessão, o candidato Aécio Neves (P...
Resumo: Contratos Empresariais
Artigos12/04/2015Caroline Christina
Teoria Geral dos Contratos Empresariais Contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. É preciso que as partes contratantes sejam capazes para que o contrato seja válido. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A formação dos contratos se dá através da proposta, seguida da aceitação. Contrato de Compra e Venda É o contrato em que um...
Resumo: Títulos de Crédito
Artigos12/04/2015Caroline Christina
O crédito é a confiança que uma pessoa inspira a outra de cumprir, no futuro, obrigação atualmente assumida. Significa que com a utilização do crédito, pode alguém hoje, ser suprido de determinada importância, empregá-la no seu interesse, fazê-la produzir em proveito próprio desde que tenha assumido a obrigação de, em época futura, retornar a quem lhe forneceu a importância de que se utilizou. Surgiu, assim, o crédito como elemento novo a facilitar a vida dos indivíduos e o progresso dos povos. ...
Resumo: Direitos Reais
Artigos13/04/2015Caroline Christina
DIREITOS REAIS Art. 1225 CC - São direitos reais: I. a propriedade II. a superfície III. as servidões IV. o usufruto V. o uso VI. a habitação (etc..) O direito das coisas, também denominado direitos reais , consiste em um conjunto de normas, predominantemente obrigatórias, que tendem a regular o direito atribuído à pessoa sobre bens corpóreos, móveis ou imóveis de conteúdo econômico. A eficácia do direito exercido é em face de todos (‘ erga omnes’ ), assim, é um direito absoluto, e independe da ...
PROGRAMA RESUMO - PRODEPE
Os contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) deverão entregar até hoje, dia 20/09/2013, o Documento Resumo das Operações e Prestações - Índice de Participação dos Municípios/ICMS Exercício de Referência 2012, conforme Portaria 196/2013, relativamente aos períodos fiscais de setembro a dezembro de 2012, através do endereço eletrônico [email protected] ou na ARE. A partir de segunda feira, dia 23/09/2013, o arquivo SÓ PO...
Plágio acadêmico - resumo
Artigos13/08/2013Francisco
RESUMO A vida acadêmica parece ser terreno fértil para certas condutas que, por vezes, são punidas criminalmente. Uma delas é o plágio, praticado em larga escala e facilitado, sobretudo, pelos vários trabalhos postos à disposição em meio eletrônico e da pouca intimidade dos discentes com o texto escrito e pesquisa. Antes que se aprecie tal fato delituoso, analisam-se os direitos do autor como de natureza fundamental, e assim protegidos. Indo além, estudam-se as espécies de plágio, as formas de e...
Resumo de rendimentos
Brasília, 13 de Janeiro de 2012 Consultor Jurídico Receita autoriza envio de dados a clientes por e-mail Foi publicada nesta quinta-feira Instrução Normativa 1.235, da Receita Federal do Brasil, que autoriza bancos a informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de Imposto de Renda, por e-mail, caixa postal ou internet banking. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a nova norma da Receita, no caso ...
Resumo de notícias desta sexta-feira
Notícias09/05/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Pizzolato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, informou hoje (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, se for extraditado para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso e...
Resumo de noticias desta terça-feira
Notícias11/03/2014Associação dos Magistrados Mineiros
KPC O Hospital Vila da Serra, localizado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, confirmou na tarde desta segunda-feira (10) que um paciente da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) precisou ser isolado por suspeita de infecção pela bactéria super-resistente KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase). O TEMPO recebeu denúncia de um leitor no último domingo (9) informando sobre o isolamento do setor. A informação teria sido obtida através de familiares de paciente...
Resumo de notícias desta quarta-feira
Notícias25/06/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Minirreforma eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a minirreforma eleitoral, aprovada em 2013, não deverá valer para as eleições deste ano. A decisão foi tomada em sessão administrativa nesta terça-feira após consulta feita pelo senador Sérgio de Souza sobre aplicação da lei. O ministro Gilmar Mendes, que liderou a posição de adiamento, argumentou que a lei não pode valer por ter sido aprovada em dezembro - menos de um ano antes das eleições presidenciais de...
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