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MPF pede que TRF2 confirme fornecimento gratuito de medicamento para doença rara

DIREITOS DO CIDADÃO 10 DE JULHO DE 2018 ÀS 12H55 MPF pede que TRF2 confirme fornecimento gratuito de medicamento para doença rara Site-fonte:…

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício a que o segurado do INSS pode ter direito quando desenvolver sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa. Esse benefício é pago como uma forma de…
Nathalia Mendes, Estudante de Direito
há 4 anos

Resumo: Atos administrativos

ATOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Resumo"
Truco! - Resumo semanal
Notícias16/10/2014Agência Pública
Programa 21 – 10/10 Não é bem assim, Aécio “Dilma pegou um país que ia bem, e que 4 anos depois está em recessão, parado” – campanha de Aécio Neves Após dois trimestres de queda no Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE, ficou caracterizado que o Brasil entrou em recessão técnica, conceito que, segundo os economistas, é usado para caracterizar justamente essa situação: um semestre de retração econômica. No entanto, ao descolar o adjetivo técnica do termo recessão, o candidato Aécio Neves (P...
Resumo: Atos administrativos
Notícias21/03/2016Nathalia
ATOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigação aos administrados ou a si própria. Os atos administrativos são espécie do gênero atos jurídicos que se caracterizam por serem os mesmos praticados pela administração pública na prática de suas atividades. Se diferem dos atos legislativos e dos at...
Resumo: princípio do poluidor-pagador
Notícias11/03/2016Nathalia
Princípio do Poluidor Pagador O reconhecimento de que o mercado nem sempre age tão livremente como supõe a teoria econômica, principalmente pela ampla utilização de subsídios ambientais, a saber, por práticas econômicas que são utilizadas em detrimento da qualidade ambiental e que diminuem artificialmente preços de produtos e serviços, fez com que se estabelecesse o chamado Princípio do Poluidor Pagador, que foi introduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, q...
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