Marcos Fellipe, Advogado
há 4 meses

Resumo sobre prova testemunhal no CPP

Resumo sobre prova testemunhal no CPP Prova testemunhal no Processo Penal (art.202 e ss.) 1 – QUEM PODE SER TESTEMUNHA.... Reynaldo Soares da Fonseca, DJE 30.08.2019). CUIDADO: A testemunha não é …

Andamento do Processo n. 0005877-24.2016.8.19.0011 - 16/03/2020 do TJRJ

Proc. 0005877-24.2016.8.19.0011 - F.F. (Adv(s). Dr(a). ALAN MACABU ARAUJO (OAB/RJ-059040), Dr(a). ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB/RJ-214052), Dr(a). SABRINA ROCHA DE MORAES (OAB/RJ-187834) PELO…
Helder Rios
há 6 meses

FIchamento A Essência da Constituição

Ferdinand Lassale foi um bandeirante da Alemanha e um grande advogado que tinha como influência Karl Marx e escritor da obra, A Essência da Constituição, que surge perante a um discurso que Lassale…
Carina Rosa, Estudante de Direito
há 6 meses

Pluralismo Jurídico: a luz do direito de Pasárgada em Boaventura de Sousa Santos

1. As diferenças entre monismo jurídico, pluralismo jurídico e pluralidade de ordenamentos jurídicos No monismo jurídico - toda a produção jurídica vem do Estado (centralidade jurídica), nesse…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0000080-19.1994.8.16.0077 PR 0000080-19.1994.8.16.0077 (Acórdão)

QUALIDADE E À EXTENSÃO DA TOTALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESUMO. VALOR DEVIDO DE R$ 36.869,44 (R$ 37.811,85 – R$840,00 – R..., sobre o qual recaiu a sentença apontou o valor de R$ 1.319,59. Em r…

Andamento do Processo n. 249143-55.2017.8.09.0097 - Acao Penal - 17/01/2020 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 249143-55.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUKAS ROSA DA SILVA FLAVIA XAVIER DE MORAES GEMIOS CARLOS XAVIER DE GODOIS DIVALDO XAVIER DE GODOIS ALONSO…

Informativo STF Nº 959 de 11 a 15 de novembro de 2019. Relevância Penal.

PRIMEIRA TURMA Prescrição de delito e fixação de competência – 2 O habeas corpus não é sede processual adequada para discussão sobre a correta fixação da competência, bem como sobre a existência de…
Helder Rios
há 8 meses

Fichamento livro dos delitos e das penas

PARECER CRÍTICO DA OBRA O presente trabalho incide em um fichamento da obra intitulada “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria, foi publicado em Milão no ano de 1764, visando a esclarecer de…
Bruna Silva, Estudante de Direito
há 8 meses

Resumo Direito Civil

CLASSIFICAÇÃO Consideradas em si mesma: Quanto ao vínculo: Obrigação civil: existe o vínculo jurídico. Obrigação moral: mero dever da consciência. Obrigação natural: o credor não pode exigir do…
Ergovânia Britto, Estudante de Direito
há 10 meses

Resumos Estendido/Expandido

Curso Direito Unileão. CONSELHOS PRÁTICOS PARA ELABORAÇÃO DOS RESUMOS ESTENDIDO/EXPANDIDO Modelo de Resumos Estendido/Expandido : Os trabalhos serão submetidos para avaliação na forma de RESUMOS…
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Truco! - Resumo semanal
Notícias16/10/2014Agência Pública
Programa 21 – 10/10 Não é bem assim, Aécio “Dilma pegou um país que ia bem, e que 4 anos depois está em recessão, parado” – campanha de Aécio Neves Após dois trimestres de queda no Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE, ficou caracterizado que o Brasil entrou em recessão técnica, conceito que, segundo os economistas, é usado para caracterizar justamente essa situação: um semestre de retração econômica. No entanto, ao descolar o adjetivo técnica do termo recessão, o candidato Aécio Neves (P...
Resumo: Contratos Empresariais
Artigos12/04/2015Caroline Christina
Teoria Geral dos Contratos Empresariais Contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. É preciso que as partes contratantes sejam capazes para que o contrato seja válido. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A formação dos contratos se dá através da proposta, seguida da aceitação. Contrato de Compra e Venda É o contrato em que um...
Resumo: Títulos de Crédito
Artigos12/04/2015Caroline Christina
O crédito é a confiança que uma pessoa inspira a outra de cumprir, no futuro, obrigação atualmente assumida. Significa que com a utilização do crédito, pode alguém hoje, ser suprido de determinada importância, empregá-la no seu interesse, fazê-la produzir em proveito próprio desde que tenha assumido a obrigação de, em época futura, retornar a quem lhe forneceu a importância de que se utilizou. Surgiu, assim, o crédito como elemento novo a facilitar a vida dos indivíduos e o progresso dos povos. ...
Resumo: Direitos Reais
Artigos13/04/2015Caroline Christina
DIREITOS REAIS Art. 1225 CC - São direitos reais: I. a propriedade II. a superfície III. as servidões IV. o usufruto V. o uso VI. a habitação (etc..) O direito das coisas, também denominado direitos reais , consiste em um conjunto de normas, predominantemente obrigatórias, que tendem a regular o direito atribuído à pessoa sobre bens corpóreos, móveis ou imóveis de conteúdo econômico. A eficácia do direito exercido é em face de todos (‘ erga omnes’ ), assim, é um direito absoluto, e independe da ...
PROGRAMA RESUMO - PRODEPE
Os contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) deverão entregar até hoje, dia 20/09/2013, o Documento Resumo das Operações e Prestações - Índice de Participação dos Municípios/ICMS Exercício de Referência 2012, conforme Portaria 196/2013, relativamente aos períodos fiscais de setembro a dezembro de 2012, através do endereço eletrônico [email protected] ou na ARE. A partir de segunda feira, dia 23/09/2013, o arquivo SÓ PO...
Plágio acadêmico - resumo
Artigos13/08/2013Francisco
RESUMO A vida acadêmica parece ser terreno fértil para certas condutas que, por vezes, são punidas criminalmente. Uma delas é o plágio, praticado em larga escala e facilitado, sobretudo, pelos vários trabalhos postos à disposição em meio eletrônico e da pouca intimidade dos discentes com o texto escrito e pesquisa. Antes que se aprecie tal fato delituoso, analisam-se os direitos do autor como de natureza fundamental, e assim protegidos. Indo além, estudam-se as espécies de plágio, as formas de e...
Resumo de rendimentos
Brasília, 13 de Janeiro de 2012 Consultor Jurídico Receita autoriza envio de dados a clientes por e-mail Foi publicada nesta quinta-feira Instrução Normativa 1.235, da Receita Federal do Brasil, que autoriza bancos a informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de Imposto de Renda, por e-mail, caixa postal ou internet banking. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a nova norma da Receita, no caso ...
Resumo de notícias desta sexta-feira
Notícias09/05/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Pizzolato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, informou hoje (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, se for extraditado para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso e...
Resumo de noticias desta terça-feira
Notícias11/03/2014Associação dos Magistrados Mineiros
KPC O Hospital Vila da Serra, localizado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, confirmou na tarde desta segunda-feira (10) que um paciente da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) precisou ser isolado por suspeita de infecção pela bactéria super-resistente KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase). O TEMPO recebeu denúncia de um leitor no último domingo (9) informando sobre o isolamento do setor. A informação teria sido obtida através de familiares de paciente...
Resumo de notícias desta quarta-feira
Notícias25/06/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Minirreforma eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a minirreforma eleitoral, aprovada em 2013, não deverá valer para as eleições deste ano. A decisão foi tomada em sessão administrativa nesta terça-feira após consulta feita pelo senador Sérgio de Souza sobre aplicação da lei. O ministro Gilmar Mendes, que liderou a posição de adiamento, argumentou que a lei não pode valer por ter sido aprovada em dezembro - menos de um ano antes das eleições presidenciais de...
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