Resumo

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Andamento do Processo n. 55807-02.2015.8.09.0083 - Obrigacao de Fazer - 19/09/2019 do TJGO

A DE SISTENCIA DO FEITO. EM RESUMO, E O RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDI CO, A DESISTENCIA DA ACAO, EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO...

Andamento do Processo n. 55807-02.2015.8.09.0083 - Obrigacao de Fazer - 19/09/2019 do TJGO

A DE SISTENCIA DO FEITO. EM RESUMO, E O RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDI CO, A DESISTENCIA DA ACAO, EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO...

Andamento do Processo n. 201810701012 - Procedimento Comum - 09/09/2019 do TJSE

FITNESS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 23.546.433/0001-42, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. RESUMO...
Matheus Araújo, Bacharel em Direito
há 18 dias

Resumo expandido: Garantias constitucionais: A efetividade da Constituição através dos direitos fundamentais.

Resumo expandido: Garantias constitucionais: A efetividade da Constituição através dos direitos fundamentais. GARANTIAS.../159> ; Acesso em: 10 de maio de 2018. Resumo expandido: Garantias …
Samara Azevedo, Estudante de Direito
há 26 dias

Proposta de Emenda Constitucional

Levando em conta que este tópico trata de um ponto fortemente debatido na atualidade, portanto, não foi pretendido levantar nenhum tipo de juízo de valor sobre quaisquer pontos de vista individuais,…
Arthur Barros, Advogado
há 2 meses

Código Civil VIIi - Empresas

, elemento nevrálgico na prática empresarial; em um só artigo (geral), o CC resume a temática, podendo ser iguais ou desiguais...
Arthur Barros, Advogado
há 2 meses

Código Civil V

Até aqui, o Código apresentou extrema sistematicidade e organização razoável. É de aprazível leitura e agrada ao olhar, como já dissera, há poucos parágrafos e incisos, causa para o que acabo de…
Arthur Barros, Advogado
há 2 meses

Código Civil IV

Olá, por momento suscitaremos a seguinte temática: cláusulas gerais e dados especiais do Código Civil. Na quarta parte da série, abordarei os arts. 610 a 709 do Codex . Aproximadamente 100 artigos,…
Arthur Barros, Advogado
há 2 meses

Código Civil III

Boa tarde. Hoje proponho o seguinte tema: o que há de especial entre os arts. 389 e 610 do CC? Eu primei em encontrar o que se destacava não por ser regra pura (manda somente), mas aqueles artigos…
Arthur Barros, Advogado
há 2 meses

Direito Administrativo II

Photo by Ridham Parikh on Unsplash Bom dia a todos! Estamos aqui para perscrutar as nuances da segunda metade da lei 8.666 /93, também conhecida como lei da besta. Desta vez, concluirei a…
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Truco! - Resumo semanal
Notícias16/10/2014Agência Pública
Programa 21 – 10/10 Não é bem assim, Aécio “Dilma pegou um país que ia bem, e que 4 anos depois está em recessão, parado” – campanha de Aécio Neves Após dois trimestres de queda no Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE, ficou caracterizado que o Brasil entrou em recessão técnica, conceito que, segundo os economistas, é usado para caracterizar justamente essa situação: um semestre de retração econômica. No entanto, ao descolar o adjetivo técnica do termo recessão, o candidato Aécio Neves (P...
Resumo: Contratos Empresariais
Artigos12/04/2015Caroline Christina
Teoria Geral dos Contratos Empresariais Contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. É preciso que as partes contratantes sejam capazes para que o contrato seja válido. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A formação dos contratos se dá através da proposta, seguida da aceitação. Contrato de Compra e Venda É o contrato em que um...
Resumo: Títulos de Crédito
Artigos12/04/2015Caroline Christina
O crédito é a confiança que uma pessoa inspira a outra de cumprir, no futuro, obrigação atualmente assumida. Significa que com a utilização do crédito, pode alguém hoje, ser suprido de determinada importância, empregá-la no seu interesse, fazê-la produzir em proveito próprio desde que tenha assumido a obrigação de, em época futura, retornar a quem lhe forneceu a importância de que se utilizou. Surgiu, assim, o crédito como elemento novo a facilitar a vida dos indivíduos e o progresso dos povos. ...
Resumo: Direitos Reais
Artigos13/04/2015Caroline Christina
DIREITOS REAIS Art. 1225 CC - São direitos reais: I. a propriedade II. a superfície III. as servidões IV. o usufruto V. o uso VI. a habitação (etc..) O direito das coisas, também denominado direitos reais , consiste em um conjunto de normas, predominantemente obrigatórias, que tendem a regular o direito atribuído à pessoa sobre bens corpóreos, móveis ou imóveis de conteúdo econômico. A eficácia do direito exercido é em face de todos (‘ erga omnes’ ), assim, é um direito absoluto, e independe da ...
PROGRAMA RESUMO - PRODEPE
Os contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) deverão entregar até hoje, dia 20/09/2013, o Documento Resumo das Operações e Prestações - Índice de Participação dos Municípios/ICMS Exercício de Referência 2012, conforme Portaria 196/2013, relativamente aos períodos fiscais de setembro a dezembro de 2012, através do endereço eletrônico defpresumo@sefaz.pe.gov.br ou na ARE. A partir de segunda feira, dia 23/09/2013, o arquivo SÓ PO...
Plágio acadêmico - resumo
Artigos13/08/2013Francisco
RESUMO A vida acadêmica parece ser terreno fértil para certas condutas que, por vezes, são punidas criminalmente. Uma delas é o plágio, praticado em larga escala e facilitado, sobretudo, pelos vários trabalhos postos à disposição em meio eletrônico e da pouca intimidade dos discentes com o texto escrito e pesquisa. Antes que se aprecie tal fato delituoso, analisam-se os direitos do autor como de natureza fundamental, e assim protegidos. Indo além, estudam-se as espécies de plágio, as formas de e...
Resumo de rendimentos
Brasília, 13 de Janeiro de 2012 Consultor Jurídico Receita autoriza envio de dados a clientes por e-mail Foi publicada nesta quinta-feira Instrução Normativa 1.235, da Receita Federal do Brasil, que autoriza bancos a informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de Imposto de Renda, por e-mail, caixa postal ou internet banking. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a nova norma da Receita, no caso ...
Resumo de notícias desta sexta-feira
Notícias09/05/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Pizzolato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, informou hoje (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, se for extraditado para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso e...
Resumo de noticias desta terça-feira
Notícias11/03/2014Associação dos Magistrados Mineiros
KPC O Hospital Vila da Serra, localizado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, confirmou na tarde desta segunda-feira (10) que um paciente da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) precisou ser isolado por suspeita de infecção pela bactéria super-resistente KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase). O TEMPO recebeu denúncia de um leitor no último domingo (9) informando sobre o isolamento do setor. A informação teria sido obtida através de familiares de paciente...
Resumo de notícias desta quarta-feira
Notícias25/06/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Minirreforma eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a minirreforma eleitoral, aprovada em 2013, não deverá valer para as eleições deste ano. A decisão foi tomada em sessão administrativa nesta terça-feira após consulta feita pelo senador Sérgio de Souza sobre aplicação da lei. O ministro Gilmar Mendes, que liderou a posição de adiamento, argumentou que a lei não pode valer por ter sido aprovada em dezembro - menos de um ano antes das eleições presidenciais de...
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