Documentos diversos - TJSP - Ação Direito Ambiental - Agravo de Instrumento - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Municipio de Pauliceia e Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE emenda n. 1/1969. lei n. 1.741/1984 e decreto n. 111/84, ambos do município de Maringá-PR. Lei Federal n. 6.528/1978 e…

Recurso - TRF03 - Ação Concessão / Permissão / Autorização - Ação Civil Pública Cível - de Municipio de Itatiba contra Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel e Companhia Paulista de Forca e Luz

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA FINALÍSTICA DE SÃO PAULO EEFIN - SUBNÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 6a…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário: REEX XXXXX-91.2002.8.16.0190 Maringá XXXXX-91.2002.8.16.0190 (Acórdão)

RELATÓRIO: Trata-se de reexame necessário e recursos de apelação interpostos por Edvaldo Trindade e pelo Ministério Público do Estado do Paraná contra sentença proferida na ação popular, ajuizada…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário: REEX XXXXX-91.2002.8.16.0190 Maringá XXXXX-91.2002.8.16.0190 (Acórdão)

EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. CONTRATO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARINGÁ E A SANEPAR. CONTRATO QUE CONTINUOU A …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-50.2020.8.12.0021 MS XXXXX-50.2020.8.12.0021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 2ª Câmara Cível Embargos de Declaração Cível - Nº XXXXX-50.2020.8.12.0021/50000 - Três Lagoas Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Julizar Barbosa…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Recurso Extraordinário: RE XXXXX-93.2020.8.12.0021 MS XXXXX-93.2020.8.12.0021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vice-Presidência Recurso Extraordinário n.º XXXXX-93.2020.8.12.0021/50001 – Três Lagoas Recorrente: Beatriz Cristina Soares da Silva Recorrido:…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX-50.2020.8.12.0021 MS XXXXX-50.2020.8.12.0021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 2ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº XXXXX-50.2020.8.12.0021 - Três Lagoas Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante :…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX-16.2017.8.12.0001 MS XXXXX-16.2017.8.12.0001

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 2ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº XXXXX-16.2017.8.12.0001 - Campo Grande S/AP Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Nélio Stábile Apelante : Maria…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX-21.2018.8.12.0001 MS XXXXX-21.2018.8.12.0001

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 1ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº XXXXX-21.2018.8.12.0001 - Campo Grande Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante :…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX-93.2020.8.12.0021 MS XXXXX-93.2020.8.12.0021

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 2ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº XXXXX-93.2020.8.12.0021 - Três Lagoas Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante :…

Termo ou Assunto relacionado