Jota Info, Advogado
há 11 meses

Na ‘festa da firma’, não chute o balde nem enfie o pé na jaca

O fim de ano se aproxima e com ele as indefectíveis “festas da firma”. O que em geral é motivo de alegria e confraternização pode também se tornar uma dor de cabeça para empregado e patrão. O…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0017486-38.2015.8.19.0205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL

INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. CONFRATERNIZAÇÃO. FURTO DE PRODUTOS. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MEDIDAS SANCIONATÓRIAS. AUSÊNCIA... de confraternização em depósito de supermercado na qual foram …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0029441-32.2015.8.07.0001 DF 0029441-32.2015.8.07.0001

. CONFRATERNIZAÇÃO. RECESSO FAMILIAR. CONVENÇÃO DE BERNA. INEXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AUTORAL. SENTENÇA REFORMADA. 1..., de forma amadora e despretensiosa, em ambiente de confraternização, por …
William Douglas
há 5 anos

Resoluções de Ano Novo

Para o último artigo de 2015 decidi fazer algo especial e reunir meus votos, minhas resoluções de ano novo para você, não apenas 2016, mas todos os outros anos novos que estão por vir. Como em todo…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 20150138893 Joaçaba 2015.013889-3

. RECURSO DO ACUSADO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. PAZ PÚBLICA. COLETIVIDADE. CONFRATERNIZAÇÃO. VIOLÃO E VOZ NA MADRUGADA. Impossível... da conduta, se não há prova de que a atitude do acusado, de tocar violão …

DEFENSORIA PÚBLICA DESEJA A TODOS UMA FELIZ PÁSCOA

A Defensora Pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire, e equipe desejam a todos os Defensores e Defensoras, funcionários, administrativos, terceirizados e colaboradores uma Feliz Páscoa.
Resultados da busca Jusbrasil para "Confraternização"
00011353120145200016 (TRT-20)
Jurisprudência16/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: DANO MORAL - AUSÊNCIA EM CONFRATERNIZAÇÃO DA EMPRESA - DESCONTO NO SALÁRIO - CONFIGURAÇÃO. A alegação autoral de que sofreu punição por meio de desconto em seu salário rendeu à empresa, responsável pelo pagamento dos salários de seus empregados, com a emissão dos respectivos contracheques, o ônus de demonstrar a que título se deu o aludido abatimento, o que não ocorreu. Subsiste, portanto, a versão da reclamante de que sofreu desconto de seu salário como punição por ausência à confraternização da empresa. Dano moral que se confirma.
Recurso Ordinário RO 4867420125010013 RJ (TRT-1)
Jurisprudência02/05/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO. NEGLIGÊNCIA DO RECLAMANTE. Não merece prosperar a tese inicial fulcrada na atitude deliberadamente discriminatória por parte do empregador em desfavor do obreiro, quando a tônica do caso concreto é dada pela negligência deste último em acessar os canais disponibilizados pelos organizadores da festa de confraternização, a fim de corrigir o que, salvo prova em contrário, deve ser interpretado como um mero equívoco cometido pelo banco/réu.
Recurso Ordinário RO 00002804620125010341 RJ (TRT-1)
Jurisprudência29/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS À VIDA DE COLEGA DE TRABALHO FEITAS POR EMPREGADO EM FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA EMPRESA - FALTA GRAVE - DISPENSA POR JUSTA CAUSA Constitui justa causa para resolução do contrato de trabalho, o fato de o empregado ter agredido covardemente sua namorada (que também era uma colega de trabalho) em festa de confraternização promovida pela empresa, além de ter agredido física e violentamente outro colega de trabalho quando este foi instado por ela a protegê-la, além de ter ameaçado de morte, aos berros, um terceiro colega que veio a se envolver na briga para separá-los. Recurso ordinário a que se nega provimento.
APELAÇÃO APL 00174863820158190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência06/03/2018Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONFRATERNIZAÇÃO. FURTO DE PRODUTOS. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MEDIDAS SANCIONATÓRIAS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO NÃO COMPROVADO. Ação indenizatória que busca reparação por suposto dano moral sofrido. Festa de confraternização em depósito de supermercado na qual foram utilizados produtos do estabelecimento. Medidas adotadas para reparar os prejuízos causados. Ausência de nexo de causalidade entre as medidas adotadas e os alegados danos morais suportados. Recurso conhecido a que se nega provimento.
01536120050 (TCU)
Jurisprudência26/06/2007Tribunal de Contas da União
Ementa: DESPESAS COM FESTIVIDADE E CONFRATERNIZAÇÃO. FALHAS SEM GRAVIDADE NO CONJUNTO DA GESTÃO APRECIADA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE QUATRO RESPONSÁVEIS E REGULARES DOS DEMAIS. Julgam-se regulares, com ressalva, as contas dos responsáveis quando verificadas falhas formais, sem gravidade no conjunto da gestão apreciada, dando-se-lhes quitação.
RECURSO 137682013 MS 1393226 (TCE-MS)
Jurisprudência28/07/2014TCE/MS
Ementa: DESPESAS COM CONFRATERNIZAÇÃO. BRINDES E ALIMENTAÇÃO. MANUTENÇÃO DA IMPUGNAÇÃO EM RELAÇÃO AOS BRINDES. REDUÇÃO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DA MULTA ARBITRADA. 1. Valorização do servidor com a realização de confraternização constitui despesa aceitável e justificável, desde que não haja excessos ou exageros. 2. Provimento pela regularidade em relação às despesas com refeições afastando a impugnação. 3. Subsistência da irregularidade quanto à entrega de brindes. Manutenção da impugnação nesse quesito. 4. Manutenção da multa pela subsistência de irregularidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Conselheiros do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a Presidência do Senhor Conselheiro Cícero Antonio de Souza, na Sessão Ordinária n. 05, de 02 de abril de 2014, e em conformidade com a ata de julgamento, por unanimidade de votos, acordam em dar Provimento Parcial ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jesus Queiroz Baird, ex-Prefeito do Município de Costa Rica, reformando a Decisão Simples DS01-SECSES-182/2012, proferida pela 1ª Câmara deste Tribunal de Contas, em 24.04.2012, no processo TC/MS 11159/2010, a fim de DECLARAR a ilegalidade e irregularidade dos procedimentos administrativos referentes ao pagamento de despesa com confraternização, apenas em relação à aquisição dos “brindes”, nos termos da fundamentação da r. decisão proferida; REDUZIR a impugnação do valor utilizado na confraternização de R$2.559,00 para R$1.326,00; e MANTER a aplicação da multa em 50 (cinquenta) UFERMS, em razão da manutenção da ilegalidade e irregularidade na contratação realizada em relação aos “brindes”. DISCUSSÃO: Nesta oportunidade ninguém fez uso da palavra; DECISÃO: Aprovado, por unanimidade, o relatório e voto do Conselheiro Relator.
RECURSO ORDINÁRIO RO 01076004020125170009 (TRT-17)
Jurisprudência24/06/2013Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: CLÁUSULAS CONVENCIONAIS ESTABELECENDO CONTRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS PARA TERCEIROS COM INTUITO DE PROMOÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ALCOOLISMO E MELHORIAS SOCIAIS. A confraternização de trabalhadores, e programa de prevenção e tratamento ao alcoolismo, assistência educacional e institucional, a fim de obtenção de melhorias em condições de higiene, alimentação e moradia, são objetivos de interesse dos trabalhadores. O fato de as contribuições previstas ser encaminhadas para terceiros (IDESBRE e IDESPE), gerenciadores dos recursos, não retira das cláusulas essa destinação específica, atraindo, portanto, a legitimidade do sindicato na defesa desses interesses. (TRT 17ª R., 01076-2012-009-17-00-9, Rel. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, DEJT 24/06/2013).
01777177820098260100 SP 0177717-78.2009.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência19/10/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RECURSO – AGRAVO RETIDO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CERIMONIA DE FESTIVIDADE COROPORATIVA – CONFRATERNIZAÇÃO EMPRESARIAL DE FINAL DE ANO – FALHA NO SERVIÇO DE BUFFET - REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIO DO SERVIÇO - AÇÃO DE COBRANÇA. Agravo retido que não comporta conhecimento por falta de requerimento expresso em sede recursal. Recurso de agravo retido não conhecido. RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CERIMONIA DE FESTIVIDADE COORPORATIVA - CONFRATERNIZAÇÃO EMPRESARIAL DE FINAL DE ANO – FALHA NO SERVIÇO DE BUFFET - REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIO DO SERVIÇO - AÇÃO DE COBRANÇA – MERITO. Falha tocante ao fornecimento de alimentação contratada para a festividade bem demonstrada pela autora. Ausência de prova a encargo da fornecedora, em sentido contrário, a indicar o cumprimento contratual nos termos ajustados. Sentença condenatória de restituição de 70% (setenta por cento) dos valores pagos pelo serviço mantida neste tocante. Recurso de apelação provido, contudo, para alterar a base de cálculo do valor a ser restituído, extirpando-se da composição os valores contratuais destinados à remuneração da chácara utilizada para a confraternização. Procedência parcial. Decisão parcialmente reformada. Recurso de apelação da requerida em parte provido para se observar o valor contratual. RECURSO – ADESIVO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CERIMONIA DE FESTIVIDADE COROPORATIVA - CONFRATERNIZAÇÃO EMPRESARIAL DE FINAL DE ANO – REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIO DO SERVIÇO - AÇÃO DE COBRANÇA – MERITO. Dano moral à honra objetiva da pessoa jurídica não caracterizado. Pretensão de reparação moral por inadimplemento contratual inviável. Reparação moral indevida. Verbas de sucumbência bem distribuídas. Procedência parcial. Sentença mantida. Recurso adesivo da autora não provido.
Apelação Cível AC 70075721571 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/05/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: NEGATIVA EM FORNECER INGRESSO PARA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINDICATO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. É cediço que o mero transtorno ou aborrecimento não se revela suficiente à configuração do dano moral, devendo o direito reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a reparação de diminutos contratempos do cotidiano. Hipótese em que a autora não sofreu dano moral advindo da negativa de entrega de ingressos para confraternização do sindicato. Situação que não ultrapassou a esfera do mero dissabor. Sentença reformada. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70075721571, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 26/04/2018).
Confraternização
A Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira, 20, no Auditório Costa Lima, confraternização com aposentados e pensionistas. A comemoração reunião mais de 100 pessoas. A confraternização foi iniciada com a apresentação do coral Sesi, com músicas de Natal, além de canções tradicionais de Goiás. Em seguida, foi realizado sorteio de brindes cedidos pelo Banco Itaú e café da manhã servido no salão nobre. Finalizando a programação, foram entregues as ...
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