Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0080207-78.2020.8.21.7000 RS

Delgado AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. CRIANÇA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR... DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. CRIANÇA. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 0040579-12.2013.8.13.0514 Pitangui

DE SERVIÇO DE SAÚDE - CRIANÇA - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - ESTATUTO... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5018710-09.2020.4.04.9999 5018710-09.2020.4.04.9999

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. VIABILIDADE. CRIANÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. CONSECTÁRIOS. 1. O benefício assistencial... ou de tê-la provida por sua família. 2. Em relação à criança com …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1014809-63.2019.8.26.0114 SP 1014809-63.2019.8.26.0114

/2020 - 7/10/2020 J.B. Paula Lima PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA.... RECURSO NÃO PROVIDO. Negativa de cobertura de tratamento multidisciplinar. Criança

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0270686-96.2018.8.21.7000 RS

Baisch APELAÇÃO-CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIANÇA. ACUSADO GENITOR DAS VÍTIMAS. CONSUMAÇÃO. 1. APELO DEFENSIVO. 1..., criança de apenas 5 anos de idade quando iniciaram os abusos, em ambas …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0018556-66.2017.8.19.0061

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA. SÍNDROME DE DOWN.... VALOR ADEQUADAMENTE ARBITRADO. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Demanda promovida por …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700133-77.2020.8.07.0018 DF 0700133-77.2020.8.07.0018

E CONSTITUCIONAL. DIREITO À EDUCAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRIANÇA. MATRÍCULA EM CRECHE. IDADE COMPATÍVEL. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA... infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) …

Andamento do Processo n. 0001186-52.2019.5.12.0028 - ATSum - 01/10/2020 do TRT-12

da INTERESSADO Criança PERITO ROBERTO GUILHERME TIBURTIUS TERCEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE INTERESSADO JOINVILLE Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0001186-52.2019.5.12.0028 - ATSum - 01/10/2020 do TRT-12

da INTERESSADO Criança PERITO ROBERTO GUILHERME TIBURTIUS TERCEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE INTERESSADO JOINVILLE Intimado(s)/Citado(s...

Tem prazo para registrar o bebê?

Tem prazo para registrar o bebê? A criança deve ser registrada em até 15 dias após o nascimento, no cartório... e, a criança só poderá ser registrada no local de residência dos pais. Ultrapassados …
Resultados da busca Jusbrasil para "Crianças"
Crianças constroem sustentabilidade produzindo horta hidropônica
Notícias14/05/2014Carolina
No centro da região da Vila Irmã Dulce, local quase sempre apontado como foco de dificuldades e sérios problemas, uma ação vem beneficiando cerca de 200 crianças. E melhor, formando-as como cidadãos que valorizam a sustentabilidade e, consequentemente, a vida. O local é o Centro da Juventude Maria Cabrini, instalado na Palitolândia, e desenvolve diversas atividades no contra turno com crianças e jovens que estudam em escolas da região. <...
Menos de 1% dos adotantes buscam crianças com mais de sete anos
Notícias06/11/2013G1 - Globo.com
A segunda reportagem da série "Filhos do Coração" mostrou a realidade de crianças que não conseguem ser adotadas e passam de meninos a adultos dentro dos abrigos. No Cadastro Nacional de Adoção, o número de meninos e meninas com 10 anos é o triplo do total de crianças com cinco anos. Com 15 anos, a lista é cinco vezes maior. Menos de 1% das pessoas que buscam um filho aceita crianças com mais de sete anos. Um dos adolescentes entrevistados pela equipe de reportagem foi abandonado pela ...
Criança baleada por vigilantes do IFMT passa por cirurgia em Cuiabá
Notícias18/06/2013G1 - Globo.com
A criança de 11 anos que foi baleada por vigilantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) passa por drenagem de pulmão após ter uma hemorragia e continua internada nesta terça-feira (18) no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). Na versão dos seguranças, Victor de Paula e outras duas crianças teriam depredado uma guarita abandonada do local e, por achar que se tratavam de assaltantes, efetuaram quatro disparos. No entanto, a família do menino alega que as crianças não jogaram pedras ...
Juizado reúne crianças e adolescentes em festa do Dia da Criança
Notícias25/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Vara da Infância e Juventude Cível, realizou no último dia 22 o evento "Ser criança é bom. Ser criança faz bem. Seja uma também", em comemoração ao Dia da Criança, no Parque Cidade da Criança, localizado na avenida André Araújo, s/nº, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus. Mais de 200 crianças e adolescentes participaram da festa. Todos moram em abrigos de Manaus, como: Aldeia SOS, Casa Vhida, Centro Social Nossa Senhora ...
Em São Luís, criança é mantida refém pelo avô
Notícias26/08/2013G1 - Globo.com
Um menino de três anos é mantido como refém por seu próprio avô, em uma quitinete localizada na Ilhinha, em São Luís . Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 17h desta segunda-f...
Projeto ambiental desperta crianças para benefício de garrafas pet
Notícias15/04/2014Carolina
Crianças e professores da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) do bairro Diamantino, em Santarém , oeste do Pará, iniciaram nesta segunda-feira (14) um trabalho de co...
Núcleo de Conciliação das Varas de Família promove Semana da Criança
Notícias07/10/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Teatro, brincadeiras, guloseimas e atividades socioeducativas marcaram a abertura da 4ª Semana da Criança, nesta segunda-feira (07), promovida pelo Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus, no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul da capital. Cerca de 180 crianças e adolescentes que foram atendidos pelo Núcleo devem participar da semana, acompanhadas dos responsáveis. Segundo a coordenadora do Setor Psicossocial do Núcleo, Ednaide Maria Martins Prestes, os ...
Loja coloca rosto de criança negra em roupa com estampa de macaco
Notícias11/07/2014Luis
Uma loja de roupas de San Diego, nos Estados Unidos, foi acusada de racismo por internautas, nesta quarta-feira, após uma imagem da nova campanha de vestuário infantil deles parar no Twitter. A fotografia, feita dentro do estabelecimento, mostra, em uma arara, um cabide estilizado – com a impressão do rosto de um menino negro – sendo usado para sustentar uma camisa cuja estampa é o corpo de um macaco. A empresa responsável pela loja classificou o caso como um mal-entendido. As informações são do...
MP investiga escola que amarrava crianças em carrinhos no RS
Notícias05/12/2013G1 - Globo.com
A Promotoria da Infância e da Juventude encontrou na quarta-feira (5) uma escola infantil que amarrava crianças em cadeiras e carrinhos e operava sem alvará de funcionamento em Rio Gra...
Projeto incentiva vivência de crianças que moram em abrigo com famílias
Notícias21/09/2013G1 - Globo.com
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Bahia lançou, na sexta-feira (20), o projeto Família Hospedeira, que visa incentivar a adoção de crianças mais velhas que moram em abrigos. De acordo com o Cad...
Buscar mais 1.659.556 resultados sobre "Crianças" na busca Jusbrasil