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21 de novembro de 2018
Crianças Editar Foto
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Crianças

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Miriam de Carli

Miriam de Carli -

Programa de Apadrinhamento

Programa de Apadrinhamento O Programa de Apadrinhamento está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA... ), em seu art. 19-B , o qual foi incluído por meio da Lei 13.509 /17. De acordo com este artigo, toda criança e adolescente... sobre ele, cabe esclarecer no que consiste o acolhimento institucional ou ...

A convivência familiar como aspecto primordial para o desenvolvimento da criança e do adolescente

A convivência familiar como aspecto primordial para o desenvolvimento da criança e do adolescente Maria Virginia Arruda... da criança e do adolescente é falar em família, em escola, em sociedade, em Estado, mas sem dúvidas, o aspecto primordial é... sendo invertidos o que torna cada dia mais difícil falarmos em formaçã...

Andamento do Processo n. 03/12/2018 - 25/10/2018 do TJRS

DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CUJOS PAIS NÃO CONVIVEM. 5. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, POR MANDADO...

Adoção: do processo de cadastro ao processo judicial

mediante escritura pública – sendo ela de crianças, adolescentes ou de adultos –, visto que passou a ser um instituto... aos demais entusiastas do direito como eu. 1. Da habilitação para o cadastro de pretendentes à Adoção O Estatuto da Criança...: o primeiro , das crianças e adolescentes em condições de serem adotada...

A invisibilidade do trabalho infantil doméstico no Brasil

anos. A aceitação dessa atividade já está enraizada na sociedade que julga ser melhor a criança trabalhar em sua casa... ou para terceiros e ajudar na renda familiar do que estar na rua sem responsabilidades. As crianças e adolescentes são... doméstico é confundido com as atividades realizadas por crianças e adolescen...

Letícia Souza

Letícia Souza -

Pedofilia: um mal que assola nossa sociedade

atração sexual por crianças e adolescentes, quando este desejo é exteriorizado, então o indivíduo vem a incorrer.... Criança. Adolescente. Abstract Pedophilia is a psychological disorder, in which the person feels sexual attraction to... penal brasileira, o que existem são vários crimes e situações em que um indivíduo...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade... a criança por professoras da escola. Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora... de R$ 30 mil por danos morais a cada autor (os pais e a criança), indenização pela p...

A adoção como medida excepcional associada ao real benefício do adotado

determinadas pelo diploma legal mencionado, permite a autoridade competente atuar em prol dos interesses das crianças... direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família.... Assim, como bem explanam Veronese e Petry [3] , o Estatuto da Criança e do Adolesc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crianças"

Crianças constroem sustentabilidade produzindo horta hidropônica

e sérios problemas, uma ação vem beneficiando cerca de 200 crianças. E melhor, formando-as como cidadãos... Cabrini, instalado na Palitolândia, e desenvolve diversas atividades no contra turno com crianças... a colheita no momento ideal. ...

Notícia Jurídica • Carolina • 14/05/2014

Menos de 1% dos adotantes buscam crianças com mais de sete anos

A segunda reportagem da série "Filhos do Coração" mostrou a realidade de crianças que não conseguem..., o número de meninos e meninas com 10 anos é o triplo do total de crianças com cinco anos. Com 15 anos..., a lista é cinco vezes maior. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2013

Criança baleada por vigilantes do IFMT passa por cirurgia em Cuiabá

A criança de 11 anos que foi baleada por vigilantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT... crianças teriam depredado uma guarita abandonada do local e, por achar que se tratavam de assaltantes..., efetuaram quatro disparos. No ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/06/2013

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