Jose Orlando de Mattos

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Andamento do Processo n. 0009638-31.2010.403.6000 - 16/02/2018 do TRF-3

0009638-31.2010.403.6000 - JOSE ORLANDO DE MATTOS (MS007878 - VANESSA RIBEIRO LOPES E MS011571 - DENISE FELICIO COELHO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Proc....

Andamento do Processo n. 0009638-31.2010.403.6000 - 04/10/2017 do TRF-3

0009638-31.2010.403.6000 - JOSE ORLANDO DE MATTOS (MS007878 - VANESSA RIBEIRO LOPES E MS011571 - DENISE FELICIO COELHO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Orlando de Mattos"
TRF-3 27/10/2011 - Pág. 638 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/10/2011Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ ORLANDO DE MATTOS contra decisão que, em ação de rito ordinário, indeferiu pedido de antecipação de tutela que objetivava excluir seu nome do CADIN e suspender a exigibilidade do crédito. Sustenta que, nos termos da Lei 9.873 /99, ocorreu a prescrição para o ajuizamento da ação punitiva. Atesta que o auto de infração é nulo, ante a ausência de laudo técnico, bem como pela falta de competência técnica do policial que efetuou o referido
TRF-3 23/09/2014 - Pág. 172 - Judicial II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais23/09/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCESSO : 0000886-19.2014.403.6004 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CORUMBA / MS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000853-29.2014.403.6004 PROT: 04/08/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL PRINCIPAL: 0000623-89.2011.403.6004 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE ORLANDO DE MATTOS ADV/PROC: RJ100629 - CLAUDIA MARINHO VINAGRE EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBA
TRF-3 26/04/2012 - Pág. 40 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/04/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora. 0050 AC-SP 1704943 0048688-61.2011.4.03.9999(1100000029) RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo CRF/SP ADV : TATIANA PARMIGIANI APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM SP ADV : JOSE MILTON DO AMARAL (Int.Pessoal) A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora 0051 AI-SP 449249 0024585-14.2011.4.
TRF-3 19/03/2012 - Pág. 14 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/03/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RELATOR : JUIZ CONV VENILTO NUNES APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo CRF/SP ADV : TATIANA PARMIGIANI APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM SP ADV : JOSE MILTON DO AMARAL (Int.Pessoal) RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, PRESIDENTE DA QUARTA TURMA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DE GABINETE DO EXMO SR JUIZ FEDERAL CONVOCADO VENILTO NUNES. 0037 AI-SP4492499 0024585-14.2011.4.03.0000 (0019570492001403 RELATOR : JUIZ CONV VENILTO NUNES AGRT
TRT-8 01/02/2016 - Pág. 195 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais01/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ADVOGADO rodrigo martins de mesquita(OAB: 12378/PA) RÉU NAUTICA BRILHANTE SERVICO E COMERCIO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO DA CONCEICAO CAMPOS DEJT - PJE-JT Destinatário(s): ORLANDO DA CONCEICAO CAMPOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no dia 11/04/2016 09:00 horas, na sede da MM. 13ª VARA DO TR
TRF-3 30/01/2012 - Pág. 44 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/01/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADV : ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS AGRDO : Ministério Público Federal ADVG : PAULO TAUBEMBLATT ORIGEM : JUÍZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP PARTE R : Agencia Nacional de Telecomunicações ANATEL ADV : ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA PARTE R : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES-EMBRATEL ADV : MARCUS VINICIUS T DA COSTA FERNANDES PARTE R : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADV : PEDRO DA SILVA DINAMARCO 00038 AI 454335 0030092-53.2011.4.03.0000 000963831201040 MS RELATOR : JUIZ CONV VENILTO NU
TRT-3 06/11/2015 - Pág. 2921 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais06/11/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Paracatu 0010722-07.2015.5.03.0084 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANDRE FRANCISCO MENDES RÉU: SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA - ME, CONSTRUTORA OAS S.A., CONCESSIONARIA BR-040 S.A. SARA COSTA BENEVIDES EDUARDO AMARAL MACEDO ROMERO MATTOS TERRA CAROLINA ALICE DA CRUZ ROCHA ORLANDO JOSE DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PJe DE ORDEM do MM. Juiz desta Vara do Trabalho de Paracatu, fica V. Sª intimado (
TRE-RJ 10/07/2013 - Pág. 159 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/07/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
o prazo legal para a apresentação da peça obrigatória exigida no artigo 40, XI da Resolução do TSE n.º 23.376/2012.contas. Isso posto, julgo o presente feito, reconhecendo como NÃO PRESTADAS as contas de campanha de ELIANA DE MATTOS RIBEIRO na forma do disposto no artigo 38, parágrafo 4º c/c artigo 51,inciso IV, alínea a, ambos da Resolução do TSE n.º 23.376/12 e do artigo 30 , inciso IV da lei nº 9.504 /97, ficando o (a) mesmo (a) em virtude de tal fato impedido (a) de obter a certidão de quita
TRT-3 22/10/2015 - Pág. 2221 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais22/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vistos, Com razão o segundo reclamado. Revogo o despacho Id bc6d850. Intime-se o Município de Paracatu para, em 10 dias, comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, nos termos do acordo homologado. PARACATU, 15 de Outubro de 2015 ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0010695-24.2015.5.03.0084 AUTOR WILLIAM ALVES PEREIRA ADVOGADO CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO(OAB: 78934/MG) RÉU SANTA MARIA SERVICOS RURAIS DE GUAIRA LTDA - EPP RÉU SYNGENTA SEEDS L
TRT-3 02/06/2015 - Pág. 2366 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais02/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ORLANDO JOSE DE ALMEIDA JOSE ABADIA GARCIA CAROLINA ALICE DA CRUZ ROCHA INTIMAÇÃO PJe DE ORDEM do(a) MM.(a) Juiz(a) desta Vara do Trabalho de Paracatu, fica V.Sa., intimado do laudo pericial horas in intinere ora apresentado, por 05 dias. Intimação Processo Nº RTSum-0010517-75.2015.5.03.0084 AUTOR JOAO TADEU ALVES CAMPOS ADVOGADO CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO(OAB: 78934) RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO ROMERO MATTOS TERRA(OAB: 51450) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA
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