Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Satisfação de Lascívia Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Satisfação de Lascívia

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Explorar o comércio carnal alheio: um crime para pessoa, um crime para humanidade
Explorar o comércio carnal alheio: um crime para pessoa, um crime para humanidade

Tornou-se proverbial afirmar que a prostituição é a mais antiga das " profissões ". Todavia, vê-se que o contexto histórico subjacente à atividade é diversificado e muda conforme a...

Habeas Corpus: HC 70046944948 RS

HABEAS CORPUS. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL . FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. ART. 218-B DO CÓDIGO PENAL . MAUS-TRATOS. ART. 136 , § 3º DO CÓDIGO PENAL . PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDA DE ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Satisfação de Lascívia"

STJ - HABEAS CORPUS HC 228055 SC 2011/0299961-3 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL,SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE,FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE VULNERÁVEL, AMEAÇA, COAÇÃO NO CURSODO PROCESSO E CONTRAVENÇÃO PENAL DE FORNECER BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀMENOR DE IDADE. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS OBTIDAS NA FASEINQUISITORIAL, LACRADAS EM DECISÃO LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL. DENÚNCIA FUNDADA EM OUTROS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS,OBTIDOS AUTONOMAMENTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUEACRESCE NOVOS FUNDAMENTOS PARA MANTER O CÁRCERE CAUTELAR. NOVOTÍTULO. EXCESSO DE PRAZO SUPERADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A alegada usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal nainvestigação instaurada pela Polícia Civil catarinense, durante operíodo que o Paciente exerceu o mandato de Deputado Federal,encontra-se submetida ao crivo do Supremo Tribunal Federal nos autosda Reclamação n.º 12.484, cuja liminar, inclusive, foi deferida semobjeção ao regular prosseguimento da ação penal instaurada, razãopela qual não cabe a este Superior Tribunal de Justiça pronunciar-seacerca da matéria. 2. O alegado constrangimento ilegal por superveniente perda dosmotivos autorizadores do decreto de prisão preventiva, apósencerrada a instrução criminal, está superado pela sentençacondenatória, que acresceu novos fundamentos para negar o benefíciodo apelo em liberdade ao réu, consubstanciando-se em novo títulojudicial justificador do cárcere preventivo, que não pode serapreciado este Superior Sodalício, sob pena de supressão deinstância. Precedentes desta Corte Superior e do Supremo TribunalFederal. 3. Do mesmo modo, eventual constrangimento ilegal por excesso deprazo na custódia cautelar se encontra superado com a superveniênciada sentença condenatória. 4. Habeas corpus não conhecido.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 1068064520128260000 SP 0106806-45.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. Crimes de Estupro vulnerável, na forma tentada e de satisfação da lascívia mediante presença de criança. 1 - Exame com profundidade das provas do inquérito policial e no processo penal, atacando-se também a r. sentença terminativa do processo criminal ao qual responde o paciente. Inadmissibilidade. NÃO CONHECIMENTO. 2 Recorrer em liberdade. Preso por força de prisão preventiva e, nessa condição viu-se processar até a sentença condenatória. Decisão inserta na referida sentença devidamente fundamentada. Mantença. ORDEM DENEGADA NESTA PARTE.

TJ-RS - Embargos Infringentes e de Nulidade EI 70044821692 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/03/2012

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA. AUSÊNCIA DE QUESTÕES DE GÊNERO. PREVALÊNCIA DA INTENÇÃO DE SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA. COMPETÊNCIA DE VARA CRIMINAL COMUM. O caso trazido à apreciação envolve o delito de estupro de vulnerável, supostamente praticado pelo pai contra as filhas - com 02 e 03 anos de idade - na residência daquele, durante os finais de semana nos quais detinha a guarda das meninas, caracterizando, de forma prevalente, situação em que o genitor não pretendia impor sua superioridade masculina, mas sim satisfazer sua lascívia. Tais fatos atingem tanto meninas...

×