Andamento do Processo n. 0718008-57.2017.8.02.0001 - Apelação - 13/09/2019 do TJAL

MONOCRÁTICA Apelação n.º 0718008-57.2017.8.02.0001 Promoção Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas...-AL, 12 de setembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da V…

Andamento do Processo n. 0000344-63.2014.8.02.0032 - Recurso Especial / Apelação - 13/09/2019 do TJAL

desta Vice-Presidência, de acordo com o Código de Processo Civil, com o Regimento Interno do TJAL e com o Ato Normativo nº 02... de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação nº …

Andamento do Processo n. 0700419-96.2016.8.02.0030 - Recurso Especial / Apelação - 13/09/2019 do TJAL

Andamento do Processo n. 0700419-96.2016.8.02.0030 - Recurso Especial / Apelação - 13/09/2019 do TJAL Vice-Presidência... Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Agravo em Recurso …

Andamento do Processo n. 0706700-63.2013.8.02.0001 - Recurso Especial / Apelação - 13/09/2019 do TJAL

, entendo ser importante esclarecer que a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, de acordo com o Código de Processo... Civil, com o Regimento Interno do TJAL e com o Ato Normativo nº …

Andamento do Processo n. 0708959-55.2018.8.02.0001 - Recurso Especial / Apelação - 13/09/2019 do TJAL

de Gabinete da Vice-Presidência Recursos Especial e Especial Adesivo em Apelação nº 0709304-60.2014.8.02.0001 Relator: Des... de aguardar o julgamento de mérito dos Temas 970 e 971 do STJ. 7. Em …

Andamento do Processo n. 0719338-26.2016.8.02.0001 - Recurso Extraordinário / Apelação - 13/09/2019 do TJAL

Andamento do Processo n. 0719338-26.2016.8.02.0001 - Recurso Extraordinário / Apelação - 13/09/2019 do TJAL Vice... Advogados: Wyllane Christina Lessa Silva (OAB: 13298/AL) e outros DECISÃO / …

Andamento do Processo n. 0727884-70.2016.8.02.0001 - Recurso Extraordinário / Apelação / Reexame Necessário - 13/09/2019 do TJAL

que a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, de acordo com o Código de Processo Civil, com o Regimento Interno do TJAL... que a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, de …

Andamento do Processo n. 0803152-57.2013.8.02.0900 - Recurso Especial / Ação Rescisória - 13/09/2019 do TJAL

. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 12 de setembro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Tribunal de Justiça Vice-presidência...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0025605-07.2006.8.02.0001 - Recurso Especial / Apelação - 12/09/2019 do TJAL

de Justiça Gabinete da VicePresidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Recurso Especial... Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Agravo em Recurso …

Andamento do Processo n. 0704844-19.2015.8.02.0058 - Agravos / Apelação - 11/09/2019 do TJAL

Gabinete da VicePresidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Agravo em Recurso Especial...-se. Intimem-se. Maceió/AL, 10 de setembro de 2019. Ana Leonor Monteiro …
Resultados da busca Jusbrasil para "Vice-presidência do TJAL"
DJAL 09/05/2017 - Pág. 119 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/05/2017Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ANTEPROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRI DO ESTADO DE ALAGOAS - COJAL Proc. Virtual 2017/4563 - Requerente: VICE-PRESIDÊNCIA DO TJ/AL Acolho o Parecer PRJ-02 nº 079/2017 da Procuradora Relatora, conforme ementa expressis verbis: PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DOS ARTS. 203, 204 E 205 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS COJAL. PROPOSTA ANALISADA. LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26/02/1998 E DECRETO EST
Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 8015209320138020900 AL 0801520-93.2013.8.02.0900
Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto Ação Rescisória n. 0801520-93.2013.8.02.0900 Adicional de Serviço Noturno Seção Especializada Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Autor : Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas - SINDIFISCO AL Advogada : Janine de Holanda Feitosa (OAB: 7631/AL) Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL) Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL) Procurador : Procuradoria Geral de Justiça Réu : Estado de Alagoas Pro...
AMB participa da posse do novo presidente do TJAL
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas tomou posse, nesta segunda-feira (5), como presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os desembargadores João Luiz Azevedo Lessa e Klever Rêgo Loureiro foram empossados como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente. A nova cúpula diretiva atuará no biênio 2015-2016. O juiz Pedro Ivens Simões de França, assessor especial da presidência, representou a AMB na solenidade. Também participou do evento a presidente da As...
Procedimento de Controle Administrativo PCA 00059214720122000000 (CNJ)
Jurisprudência24/03/2014Conselho Nacional de Justiça
Ementa: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PROCESSO ORIUNDO DE INSPEÇÃO DESTE CONSELHO QUE VERIFICOU A EXISTÊNCIA DE PERCEPÇÃO INDEVIDA DE VERBAS EXTRAORDINÁRIAS POR DESEMBARGADORES. OFERECIMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE QUE SOMENTE APÓS O ADVENTO DA RESOLUÇÃO Nº 13/2006 DESTE CONSELHO É QUE RESTOU VEDADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VEDAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VANTAGENS NÃO PREVISTAS EXPRESSAMENTE NA LOMAN EM SEU ART. 65. ILEGALIDADE NO PAGAMENTO. DETERMINAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE INSTAURE PROCEDIMENTO VISANDO AO RESSARCIMENTO DAS QUANTIAS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE PELOS DESEMBARGADORES 1. Trata-se de procedimento instaurado para apurar eventuais irregularidades decorrentes do RELAT91 da INSP 200910000017071. 2. Dentre as irregularidades, restou verificada a percepção de quantias recebidas por Desembargadores do TJAL, à título de horas extraordinárias. 3. Em defesa, os Desembargadores alegaram que receberam tais quantias, de boa-fé, pelo exercício de atividade extraordinária no período de recesso forense. 4. O pagamento de verbas extraordinárias para exercício, no período de recesso forense, da presidência e vice-presidência de Tribunal de Justiça não está entre as hipóteses dos vencimentos que poderão ser outorgados aos magistrados sendo vedado tal pagamento, conforme art. 65,§2º, da LOMAN e precedente deste Conselho PCA de nº 0001357-98.2007.2.00.0000. 5. Após a edição da Emenda Constitucional 45, restou vedado o período de férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, já vigente à época do ocorrido nos autos. Dessa forma, além de defeso a existência de tal período, sequer poderia se cogitar remunerar magistrados pelo serviço nesse período. 6. Considerando que já foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, concluo pela ilegalidade da percepção de valores recebidos, à título extraordinário, nos meses de julho e dezembro de 2005, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que instaure procedimento...
CNJ determina devolução de horas extras pagas a desembargadores no TJAL
Notícias26/03/2014Correio Forense
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores a título de horas extras, nos meses de julho e dezembro de 2005. À época, o presidente e a vice-presidente do TJAL, Estácio Luiz Gama de Lima e Elisabeth Carvalho Nascimento, teriam recebido, juntos, R$ 14 mil (em valores não atualizados) apenas por horas extraordinárias. Apenas em deze...
DOSP 14/05/1970 - Pág. 5 - Ineditoriais - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/05/1970Diário Oficial do Estado de São Paulo
D I A R I O I'9 F * C 1/1 L' HATA A. CMPRIMENTO CONSELHO FISTA *0111,1* .-. ................... ........................ OO PAITA, TINTURARIA TEXTIL, IEIII S, A I/EL» TOU.IO DA DIRETORIA A.T DISPNS COE.' ]€FALS E ]€FALS E ES|AHDA'RBTS SUBNUCLEEMOS A \OSSA ALRELIO OE'* C,ONT:A.+ RELATIVAA ,*TE €'XERCICIO ILUDO (IB LIO DISPOR TIE V. SMS PALA FLLLILL ;L'|LLT R" F."TL;TLF'CINLP.TITO-S (*UE FOLTEN JL]LL2; D.IOA N(TR.¿.K;I,L-LO$. O R . LLL, LIO DISPOR TIE SI'LO PAULO. 731 (1E DEZENBRO DE 1969 A DIRETO
TJAL inaugura Centro de Solução de Conflitos
Notícias19/10/2012Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) de Segunda Instância, no prédio anexo da Corte estadual. O objetivo do novo órgão será de resolver os litígios do segundo grau através da conciliação, acelerando a resolução das demandas. O desembargador Alcides Gusmão da Silva, coordenador do CJUS, ressaltou a importância da formação dos conciliadores e os objetivos dos processos de conciliação. “Precisamos intensificar a formação d...
Des. Malta Marques toma posse como vice do TRE/AL dia 13
O desembargador José Carlos Malta Marques será empossado na próxima segunda-feira (13), no cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A solenidade de posse está marcada para as 14h e acontecerá na sede da Justiça Eleitoral alagoana, situada na Avenida Aristeu de Andrade, 377, no Farol. José Carlos Malta Marques é natural de Santana do Ipanema e se graduou bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1975. Em 1979, foi nomeado promotor de Ju...
Juiz Maurílio Ferraz é empossado desembargador eleitoral substituto
Na tarde desta segunda-feira (18), o juiz Maurílio da Silva Ferraz, titular da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal, foi empossado como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O desembargador José Carlos Malta Marques, vice-presidente do órgão no exercício da Presidência, foi quem assinou o termo de posse, que foi lido pela diretora-geral do TRE, Maria Celina Bravo. Maurílio Ferraz foi eleito pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no ...
Demora em julgamentos torna inócua ferramenta de demandas repetitivas
Notícias20/02/2015Consultor Jurídico
Um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional no Brasil e, consequentemente, pela não observância do princípio da celeridade processual previsto no artigo 5º , inciso LXXVIII , da Constituição Federal e no artigo 4º do atual Código de Processo Civil , é justamente a propositura repetitiva de milhares e milhares de demandas que possuem o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, diferenciando-se apenas quanto à sujeição ativa ou passiva da relação jurídica processual...
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