Lei nº 13.491 de 13 de Outubro de 2017

Lei nº 13.491 de 13 de Outubro de 2017

Altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA : CC 182363 MG 2021/0276974-8

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 182363 - MG (2021/0276974-8) DECISAO Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais e Cartas …

Andamento do Processo n. 0037603-36.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal - 17/09/2021 do TJMS

Apelação Criminal nº 0037603-36.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator (a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: P. T. L. Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB:…

Andamento do Processo n. 0016018-46.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - 17/09/2021 do TJSP

Processo 0016018-46.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - Grave - J.P. - Vistos. Acolho, como razão de decidir o parecer ministerial de fls. 56/60, destacando-se ser remansosa a orientação dos…

Andamento do Processo n. 0016018-46.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - 17/09/2021 do TJSP

Processo 0016018-46.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - Grave - J.P. - Vistos. Acolho, como razão de decidir o parecer ministerial de fls. 56/60, destacando-se ser remansosa a orientação dos…

Página 4265 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2021

lhe foram impostas (fiscalização do benefício). Comunique-se ao Juízo deprecante. Processo 0013976-82.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 8027203-29.2021.8.02.0001 - 17ª Vara…

Página 4284 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2021

Processo 0013976-82.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 8027203-29.2021.8.02.0001 - 17ª Vara Criminal da Capital) - Justiça Pública - EDILSON MEDEIROS DE FREITAS e outros -…

Página 165 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 17 de Setembro de 2021

Agravo de Execução Penal nº 0033505-42.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Agaiviton Lopes Cardoso Advogado:…

Intimação - Inquérito Policial - 0010546-81.2019.8.16.0017 - Disponibilizado em 17/09/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0010546-81.2019.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª…

Andamento do Processo n. 8021611-28.2018.8.05.0000 - Revisão Criminal - 16/09/2021 do TJBA

DECISÃO 8021611-28.2018.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Roberto Eduardo Ribeiro Carvalho Advogado: Antonio Bruno Costa Saback (OAB:0013261/PB) Requerente: Jose…

Andamento do Processo n. 182363 - Conflito de Competência - 16/09/2021 do STJ

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 182363 - MG (2021/0276974-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL DE EXECUÇÕES PENAIS E CARTAS PRECATÓRIOS CRIMINAIS DE…

Termo ou Assunto relacionado