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“Pode fumar aqui?” Saiba as últimas alterações na lei antifumo

Quem fuma não gosta de ficar sem, quem não fuma detesta o cheiro. A liberdade de cada um termina onde começa a do outro. E é justamente por isso que em 1996 foi instituída a Lei nº 9.294 , de 15 de

Lei Antifumo nacional passa a valer a partir desta quarta
Lei Antifumo nacional passa a valer a partir desta quarta

Passa a valer em todo o país, a partir desta quarta-feira, a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é q...

Resultados da busca Jusbrasil para "Locais Públicos"

Detectores de metais em locais públicos

e preventiva nos locais públicos, salvando vidas", afirmou. (jr) heroilmastavares@al.sp.gov.br... em geral. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial. A medida, de acordo com a parlamentar, trará mais tranquilidade ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 08/08/2012

Locais públicos de Cáceres são revitalizados

Justiça vai além da recuperação de locais públicos. Os presos reconhecem a oportunidade dada... todo seu entorno recuperado pelos presos da Cadeia Pública do Município. Grama e árvores foram aparadas,... profissionalizantes de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 21/06/2013

Turini quer desfibriladores e socorristas em locais públicos movimentados

que deles dispõem ou vierem a dispor, ou seja, locais públicos ou privados de grande concentração e circulação... de disponibilização desses aparelhos em locais públicos e de fácil acesso, bem como a capacitação para o uso... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 08/02/2013

Projeto de lei determina equipar com desfibriladores cardíacos os locais públicos

Chaves (PSDB), que dispõe sobre a obrigação de equipar com desfibriladores cardíacos os locais públicos. De acordo... aeroportos, centros comerciais, estádios, hotéis, templos e outros locais com aglomeração de pessoas superior

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 08/08/2012

Aprovado projeto que obriga disponibilização de desfribiladores em locais públicos

O projeto nº 2.708/12, que dispõe sobre a obrigação de equipar com desfibriladores cardíacos locais

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 19/03/2013

Aprovada iniciativa que torna obrigatória disponibilização de desfribiladores em locais públicos

O projeto nº 2.708/12, que dispõe sobre a obrigação de equipar com desfibriladores cardíacos locais

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 19/03/2013

Projeto torna obrigatório desfibrilador cardíaco em locais públicos

está mais que comprovada a necessidade de disposição desses aparelhos em locais públicos. É dever do Estado... os estabelecimentos sujeitos à norma deverão contar também com avisos, afixados em locais visíveis,... de 90 dias, a ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 13/02/2012

Projeto torna obrigatório desfibrilador cardíaco em locais públicos

está mais que comprovada a necessidade de disposição desses aparelhos em locais públicos. É dever do Estado... os estabelecimentos sujeitos à norma deverão contar também com avisos, afixados em locais visíveis,... dias, a partir da ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 13/02/2012

Vetado projeto que prevê brinquedos adaptados em locais públicos

e outros locais públicos destinados à prática de esporte e lazer. De acordo com parecer emitido pela

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/05/2012

Turini quer desfibriladores e pessoal capacitado a operá-los em locais públicos

que deles dispõem ou vierem a dispor, ou seja, locais públicos ou privados de grande concentração e circulação... de disponibilização desses aparelhos em locais públicos e de fácil acesso, bem como a capacitação para o uso... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 08/02/2013

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