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19 de julho de 2019
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Lucas Oliveira

Lucas Oliveira -

Transexualidade

imoral de como a vontade humana de realizar cirurgias para alterarem o sexo, possa ser mal visto nacionalmente. –Será... da transgenitalização que fora sinônima de intrigas em nossa corte suprema. A transgenitalização refere-se à mudança de sexo.... Neste sentido, Stoller defende a inexistência de cura para a transexu...

Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial

administrativa, mesmo sem o procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O entendimento é do ministro Alexandre..., quando a corte definiu a tese favorável à mudança de nome e sexo no registro civil, não havendo limitação quanto à... de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR), que ne...

É possível o transexual alterar o nome sem a realização de cirurgia?

Sim! No dia 01/03/2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de

STJ - Transexual pode alterar prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização?

O direito dos transexuais à retificação do prenome e do sexo/gênero no registro civil não é condicionado à exigência de realização da cirurgia de transgenitalização. Trata-se de novidade porque,

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o nome social sem a alteração do sexo. Nesses casos, de acordo com o

A arte imita a vida ou a vida imita a arte?

Para Aristóteles “a arte imita a vida”, sendo a arte uma técnica estratégica usada para vencer os empecilhos que sozinha a natureza tem dificuldades para superar, demonstrando com isso que o homem

JurisWay

JurisWay -

Juíza defere alteração de registro civil independente de cirurgia de mudança de sexo

por AF - publicado em 20/06/2017 17:50A juíza da 6ª Vara de Família deferiu pedido de alteração de registro civil a transexual do gênero masculino, independente da realização de cirurgia de mudança

Transexualidade

TRANSEXUALIDADE: Análise jurídica da transexualidade no Brasil [1] Antonia Leonida Pereira de Oliveira [2] Nilvanete Gomes de Lima [3] Sumário: 1 Introdução; 2 A transexualidade na jurisprudência; 3

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Ministério da Saúde amplia cirurgia para mudança de sexo

da terapia hormonal para mudança de sexo dos 18 para os 16 anos, e a realização das cirurgias dos 21 para... com transtorno de identidade de gênero e a realização da cirurgia de mudança de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 22/11/2013

Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo

se submetido à cirurgia de mudança de sexo. A magistrada levou em consideração o argumento do requerente... que, embora tenha nascido sob o sexo masculino, sempre percebeu que psicologicamente pertencia ao sexo... ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 09/01/2014

Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS

que instituem as cirurgias para mudança de sexo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida... Legislativo, dispondo sobre o processo de mudança de sexo, ressalta João Campos. Em outros termos..., não ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 27/10/2011

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