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25 de junho de 2019
Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Art. 75, inc. II da Lei 13502/17

Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

II - de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário em Ministro de Estado do Desenvolvimento Social;

Pg. 67. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

de maio de 1999, e no art. 7º, parágrafo único, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II..., da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: 1000 -Nomear ALLAN SÁTIRO FERREIRA BARROS para exercer... delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto 3.035, de 27 de abril de 199...

Pg. 69. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: Dispensar a pedido, ROSAURA RIVAL do exercício.../c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: 1.059 - Reconduzir ADRIANA..., parágrafo único, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art...

Pg. 70. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017... 71000.039624/2018-01. 1.057 - Reconduzir MICHELLY DUARTE GOUVEIA para exercer o mandato de Conselheira Suplente representante... a contar de 1º de janeiro de 2019, conforme processo de habili...

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2018

13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve... único, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro... o Artigo 171, inciso III, "b" da Portaria 414/MDS, de 28 de setembr...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018

único, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro... único, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro... conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Dec...

Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018

, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017... único, I, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro... de junho de 2015; na Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o dis...

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2018

, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: 934... de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: Alterar o mandato de TATIANA... 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei ...

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/11/2018

, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: Alterar o cargo de MANOEL BENEDITO ROSA FILHO... conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei 8.112..., e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Por...

Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/11/2018

, da Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017.... 34, IV e art. 75, II, da Lei 13.502 de 1º de novembro de 2017, resolve: Dispensar a pedido, LUIZA MEDEIROS ARAÚJO... 13.341, de 29 de setembro de 2016 c/c art. 34, IV e art. 75, II, da Lei 1...

Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/09/2018

Seção 2, p. 49, de 18 de agosto de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 529, de 22 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 25 de fevereiro

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