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17 de junho de 2019
Inciso II do Artigo 71 da Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Art. 71, inc. II da Lei 13502/17

Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

II - o Ministério dos Direitos Humanos.

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 203, de 21 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 103, de 30/05/2018, Seção 2, página 79, que dispensou o servidor JOÃO BOHAC SENE

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2018

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PORTARIA Nº 6.028, DE 15 DE JUNHO DE 2018 O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS E DE

Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2018

PORTARIA Nº 5.843, DE 1º DE JUNHO DE 2018 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS E DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE GESTÃO

Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2018

novembro de 2017, no Decreto n° 9.122, de 09 de agosto de 2017, e na Portaria nº 338, de 13 de setembro de 2017, resolve: Nomear LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da

Pg. 78. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2018

PORTARIA Nº 211, DE 30 DE MAIO DE 2018 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1º

Pg. 79. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2018

PORTARIA Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela da Portaria nº 160, de 07 de março de 2018,

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/05/2018

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2018

PORTARIA Nº 208, DE 25 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, usando das atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere o § 1º do art. 2º da Lei n° 11.520, de 18 de

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2018

Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2018

Ministério dos Direitos Humanos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 199, DE 9 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria n. 149, de 5 de março de 2018, para especificar os membros titulares e suplentes do

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