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17 de junho de 2019
Inciso IX do Artigo 57 da Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Art. 57, inc. IX da Lei 13502/17

Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

IX - aviação civil e infraestruturas aeroportuária e de aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Ministério da Defesa.

Pg. 91. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2018

. 7 46653.004515/2016-71 210429763 Isoeste Mato Grosso Indústria e Comércio de Plásticos Ltda MT . 8 46653.005240/2016-92 210633492 Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda. MT . 9

Pg. 65. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2018

DELIBERAÇÃO Nº 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 257, de 12 de setembro

Pg. 66. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2018

Art. 21. Para os processos ou documentos externos, em papel, recebidos no MTPA com chancela de sigilo deverão ser adotadas, no mínimo, as seguintes medidas: I - todos os documentos serão encaminhados

Pg. 79. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/08/2018

RODOVIARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ 17.112.710/0001-06, Processo 46264.000806/2015-92, para Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da Categoria Econômica dos

Pg. 131. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2018

Art. 1º Homologar o resultado do Leilão nº 8/2016 - ANTAQ, nos termos da decisão da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, designada pela Portaria

Pg. 246. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

RETIFICAR o despacho de interesse do SINDITÊXTIL - SP -Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral; de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento; de Linhas de Artigos de Cama, Mesa e Banho;

Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2018

86/2017/APOIO/CGRS/SRT/MTb, destacamos que já foi pago a GRU, que terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a documentação solicitada, sob pena de INDEFERIMENTO do citado pedido de registro

Pg. 143. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/11/2017

PORTARIA N 960, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano de Outorga Específico para exploração do Aeródromo denominado "São Pedro" (SSDK), localizado no Município de Igaratinga-MG. O MINISTRO

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