Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2019
Inciso VII do Artigo 53 da Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Art. 53, inc. VII da Lei 13502/17

Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.

VII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos de informação e informática e de serviços gerais;

Pg. 101. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/12/2018

, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e 45900000 Aplicacoes Diretas 304.815,63 o art. 53, inciso VII, da Lei... 13.502, de 1º de novembro de 2017, e considerando o Decreto 45906600 Concessao de Emprestimos e Financiamento... Contratual Resgatado 114.468.813,71 do Decreto 4.332, de 12 de agosto de ...

MANDADO DE SEGURANÇA: MS 24405 DF 2018/0144706-2

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.405 - DF (2018/0144706-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA IMPETRANTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TECNICOS FEDERAIS DE FINANCAS E CONTROLE ADVOGADOS : ANTÔNIO TORREAO BRAZ FILHO - DF009930 BRUNO FISCHGOLD - DF024133 ADVOGADA : LARISSA BENEVIDES GADELHA - DF029268 IMPETRADO : M...

Pg. 4343. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/08/2018

25.407/DF, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 17.08.2015 e DJe 24.08.2015. A autoridade coatora informou que em 22 de junho de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n. 174, de 21 de

Andamento do Processo n. 0007705-27.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 27/07/2018 do TRF-2

Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 9 - 0007705-27.2018.4.02.0000 Número antigo:

Pg. 405. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/07/2018

Coelho, Nelson de Andrade Oliveira, Francisco Luiz dos Santos e Melquíades José da Silva) àquela Universidade, nos períodos de 14/06/2010, 05/07/2010, 06/01/2011 e 22/09/2011”, e que “Para tanto,

Pg. 83. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2018

PORTARIA Nº 174, DE 21 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da

Inteiro Teor. DENÚNCIA (DEN): DEN 323120186

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 003.231/2018-6 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 003.231/2018-6 Natureza(s): Denúncia Órgão/Entidade: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria -

Pg. 157. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/02/2018

Art. 1º Estabelecer os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental, no âmbito

Pg. 143. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2018

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução

×