Art. 35, inc. IV da Lei 13502/17

Lei nº 13.502 de 01 de Novembro de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
IV - exercício da função de ouvidoria nacional em assuntos relativos aos direitos humanos, da cidadania, da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e das minorias;

Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2018

. 6 46312.001552/2014-26 200.257.293 - TRet nº Nei Lourenço de Freitas Costa - ME MS 200.849.646 . 7 46653.002792/2011-34 100.213.634 Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso Ltda. MT . 8…

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2018

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PORTARIA Nº 9.572, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS E DE…

Página 163 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com…

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2018

de anotação no CNES, EXCLUIR os municípios de: Bertioga, Cubatão, Diadema, Guarujá, Itanhaém, Mauá, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Ribeirão Pires, Santo André, Santos, São Bernardo…
Termo/Assunto relacionado