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22 de julho de 2019
Mariles de Oliveira Editar Foto
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Mariles de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 15/04/2019 do TJSP

- MARILES DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois (02) anos, nos termos...

Andamento do Processo n. 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 15/04/2019 do TJSP

- MARILES DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial, e, uma vez homologada a suspensão condicional do processo...

Andamento do Processo n. 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 15/06/2018 do TJSP

Processo 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Justiça Pública - MARILES DE OLIVEIRA - Vistos.Tendo sido recebida a denúncia a fls.

Andamento do Processo n. 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 08/11/2017 do TJSP

Processo 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - MARILES DE OLIVEIRA - Vistos.Recebo a denúncia oferecida contra

Andamento do Processo n. 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 08/11/2017 do TJSP

Processo 0000138-47.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Justiça Pública - MARILES DE OLIVEIRA - “Ciência ao Dr. Eli Muniz de Lima, OAB/SP. nº

Resultados da busca Jusbrasil para "Mariles de Oliveira"

TJ-PR - Conflito de Jurisdição CJ 9079056 PR 907905-6 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 08/08/2012

Ementa: APELANTE: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA APELADA: MARILI LUZIA DE PAULA RELATOR: DES. RUBENS OLIVEIRA FONTOURA REVISOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU FÁBIO ANDRÉ SANTOS MUNIZ. APELAÇÃO CÍVEL ­ PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ­ NÃO OCORRÊNCIA ­ AÇÃO DE COBRANÇA ­ PROFESSOR ­ JORNADA PREESTABELECIDA DE 20 HORAS SEMANAIS ­ HORAS EXTRAS DEVIDAS QUANDO O LABOR ULTRAPASSAR 20 HORAS POR SEMANA ­ ADICIONAL DE 50% ­ ARTS. 7º INCISO XVI E 39 , § 3º , DA CF ­ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ­ FIXAÇÃO DE FORMA EQUITATIVA ­ ART. 20 , § 4º DO CPC ­ RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I ­ As horas trabalhadas acima das 20 horas semanais previstas para o cargo da Apelada devem ser consideradas horas extras, cuja remuneração possui acréscimo de 50% (cinquenta por cento), conforme previsto pelos arts. 7º , inciso XVI e 39 , § 3º da Constituição Federal . II ­ Nos casos em que a Fazenda Pública for vencida, serão fixados de forma equitativa, observando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho desenvolvido pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, conforme previsão do § 4º , do art. 20 , do Código de Processo Civil . REEXAME NECESSÁRIO ­ MANTIDA CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ­ ALTERAÇÃO DA SENTENÇA APENAS PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494 /97 ­ SENTENÇA MANTIDA QUANTO AO MAIS. Dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97 que "para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança". 2

Encontrado em: 907905-6 (Acórdão) (TJ-PR) Rubens Oliveira Fontoura

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10148100009411001 MG

Data de publicação: 17/12/2015

Decisão: /A - APELADO (A)(S): MARILES DE OLIVEIRA SILVA A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 12ª CÂMARA... O Cuidam os autos de ação de cobrança ajuizada por Banco Itaú S/A. em face de Mariles da Oliveira

TRE-AM 07/05/2015 - Pág. 16 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

DE MELO MOREIRA  TRANSFERÊNCIA  MARIA OSVALDINA QUEIROS DOS SANTOS  TRANSFERÊNCIA  MARILES CAVALCANTE... OLIVEIRA  TRANSFERÊNCIA  MARLI MADI NOBREGA  TRANSFERÊNCIA  NAYARA MONTGOMERY MOTA DE ALMEIDA... BRAZ DE OLIVEIRA  REVISÃO  ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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