Devolução de valores pela INDEAL (pirâmide de criptomoedas)

Devolução de valores pela INDEAL (pirâmide de criptomoedas) Clientes da Indeal, que estão ajuizando Ações de Cobrança... ele existir. Felipe Raúl Haas Advogado – OAB/RS 107.991 Haas Advocacia …

Bitcoins devem entrar no Imposto de Renda?

Bitcoins devem entrar no Imposto de Renda? Se você trabalha com Bitcoins , ou qualquer outra criptomoeda , seja para... certo sucesso com investimentos em criptomoedas , a Receita Federal enxergou …
Lucas Wachholz, Advogado
há 4 dias

Caso Indeal Consultoria em Mercados Digitais

Quem investiu lembra como se fosse hoje: no dia 21 de maio de 2019 a operação Egypto cumpre mandados de busca e apreensão na empresa de investimentos Indeal consultoria em mercados digitais ltda,…

Caixa de areia da CVM

. Um grande modelo poderá ser o mercado de criptomoedas, onde a legislação atual não consegue regular de forma adequada. Para...

A incidência do IOF nas transações com criptomoedas: Os desafios da classificação quanto à natureza jurídica das criptomoedas no sistema Tributário Brasileiro.

A incidência do IOF nas transações com criptomoedas: Os desafios da classificação quanto à natureza jurídica... das criptomoedas no sistema Tributário Brasileiro. RESUMO: O presente estudo dedica-se …
Arthur Mendes, Estudante de Direito
mês passado

O Uso das Criptomoedas na Criminalidade Cibernética

O uso das criptomoedas na criminalidade digital 1. As Criptomoedas As criptomoedas (ou criptoativos) são moedas... o Bitcoin (BTC), que abriu espaço para a criação de diversas criptomoedas. De …
Alan Luciano, Advogado
mês passado

A Importância da Regulamentação Complementar sobre a Tributação de Operações com Criptoativos carece de Legislação específica

que existem outros questionamentos como pode exemplo: a) tributação nas operações de aquisição de criptomoedas mediante o uso... de outras criptomoedas (por exemplo, compra de Ethereum mediante a …

Juiz de Goiás bloqueia R$ 3 milhões e bens do ex-jogador Cafú por suposta pirâmide financeira

idêntico, agora, utilizando como fundamento a possibilidade de negociação de criptomoedas, um sistema de difícil compreensão...
Hector Cardenas, Advogado
mês passado

Como recuperar seu dinheiro em empresas de investimento fraudulento

Sabe-se que muitas empresas de investimentos tem tido problemas em cumprir seus contratos, em pagar os lucros prometidos a seus investidores. Diante da vasta inadimplência contratual por parte dessas…
Olavo Ferreira, Advogado
há 2 meses

Midas Trend é condenada a restituir valores a investidor

A empresa MT Desenvolvimento Tecnológico Ltda (MidasTrend) que atua no mercado de criptomoedas, e seus sócios Deivanir Vieira Santos e Devanney Vieira Santos foram solidariamente condenados a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Criptomoedas"
Bitcoin: breves considerações sobre a criptomoeda
Notícias05/08/2015Canal
Por Marcelo Crespo Notícias sobre o Bitcoin parecem estar por toda a parte e, embora haja controvérsias sobre sua natureza jurídica, pode-se dizer que se trata tanto de um novo sistema de pagamentos quanto de uma moeda digital, uma criptomoeda. Trata-se, pois, de uma rede de pagamento peer-to-peer (ponto a ponto), descentralizada, na qual os usuários gerenciam o sistema sem a necessidade de uma autoridade central. Da perspectiva do usuário, o Bitcoin é dinheiro para ser utilizado na web. Os prim...
Ainda sobre as criptomoedas: considerações em face do Sistema Financeiro Nacional
Notícias12/08/2015Canal
Por Marcelo Crespo Na semana passada fizemos considerações iniciais sobre o Bitcoin, delineando aspectos do seu funcionamento e, ainda, indicando que sua aquisição, utilização ou “mineração”, não se subsumem a tipos previstos no Código Penal . Apesar disso, as dúvidas sobre sua legalidade persistem, motivo pelo qual, neste texto, apresentamos alguns comentários sob a perspectiva do Sistema Financeiro Nacional. O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições e órgãos responsávei...
Criptomoedas e as Implicações Legais de sua Difusão
Artigos10/11/2017Vitor
A primeira criptomoeda mundialmente conhecida foi idealizada por Satoshi Nakamoto e recebeu o nome de Bitcoin [1] . Em outubro de 2008, um artigo veiculou a ideia, de uma moeda digital, não vinculada a uma unidade centralizadora [2] , que se valeria de um sistema de rede e carteiras digitais, que guardariam e encriptariam cada transação feita por meio digital. Em seu primeiro ano de criação, meados de 2009, uma unidade de Bitcoin valia cerca de U$ 0,07. Em Março de 2010, usuários do Bitcoin Foru...
Extorsão mediante sequestro de criptomoedas em face do ordenamento jurídico penal
Artigos10/06/2017Denes
Mais um caso de extorsão mediante sequestro (art. 159 , Código Penal ). Mas este foi inusitado: a condição para haver a libertação da vítima seria o pagamento em criptomoedas (veja a notícia aqui ). O que se perguntou muito, neste caso, foi que para ser tipificado como o crime em espécie seria necessário haver a validação das criptomoedas. Verdade? Não! Para entender melhor, vamos analisar o crime em espécie: Extorsão mediante seqüestro Art. 159 – Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou...
Você sabe o que é ICO?
Notícias24/10/2017Lucas Bezerra
Saiba mais sobre o uso de criptomoedas para captação de recursos, e como isso vem afetando a CVM. Texto originalmente publicado no blog "Direito para Startups". Quem vivencia o mundo das novas tecnologias, empreendimentos disruptivos e captação de recursos com certeza já ouviu a sigla IPO, abreviação para o termo Initial Public Offering . Para os que ainda não estão familiarizados com o tema, IPO é a sigla em inglês utilizada no mercado de capitais para a oferta pública inicial de ações. Ou seja...
RPI 12/01/2016 - Pág. 49 - Patentes - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais12/01/2016Revista da Propriedade Industrial
(21) BR 10 2014 020169-6 A2 3.1 (22) 14/08/2014 (30) 04/06/2014 PT 107685 (51) H04N 1/04 (2006.01) (52) H04N 1/04 (54) MÁQUINA DE DIGITALIZAÇÃO (71) MIND - SOFTWARE MULTIMEDIA E INDUSTRIAL, S.A. (PT) (72) RUI PEDRO SILVA CASTELEIRO, PEDRO MIGUEL CORREIRA FORTUNATO (74) RONER GUERRA FABRIS (21) BR 10 2015 012735-9 A2 3.1 (22) 01/06/2015 (30) 02/06/2014 EP 14170779.4 (51) C10M 161/00 (2006.01), C10M 145/18 (2006.01), C10M 139/00 (2006.01) (54) COMPOSIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, MÉTODO PARA LUBRIFICA
DOSP 30/03/2016 - Pág. 58 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/03/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
dos com verbos, pronomes, classificadores, expressões faciais e corporais. Discussão sobre o entendimento e análise das atividades solicitadas: Filme. “Inspirado na vida de Helen Keller”. - Aulas Práticas Apresentações individuais e/ou coletivas supervisionadas; exercícios práticos com diálogos dos alunos em duplas utilizando a Língua Brasileira de Sinais; dramatização coletiva (apresentação de um teatro). Referências Básicas: 1. QUADROS, R. M.; KARNOPP, L. Estudos Linguísticos: a língua de sina
DOSP 09/04/2016 - Pág. 89 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/04/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -ESCOLA SUPERIOR Comunicado CEAF/ESMP n. 07/2016 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo realizará o CURSO DE LIBRAS – Nível I , com carga horária de 21 (vinte
O que são Altcoins?
Artigos07/11/2017Nicolas
Este artigo tem por finalidade fazer uma breve análise acerca do termo “Altcoin”, já que a discussão sobre as criptomoedas está a pleno vapor. O Bitcoin já está no nosso dia a dia, pois muitos comerciantes o aceitam como forma de pagamento. Com o sucesso do Bitcoin, e a indiscutível facilidade desta moeda como forma de pagamento, ocasionou a criação de novas moedas digitais. Destarte, Altcoins são moedas alternativas que usam, a grosso modo, a mesma forma de criação e transação, feitas através d...
Negociações de moedas virtuais seduzem investidores e golpistas
Notícias04/09/2017Consultor Jurídico
As ofertas iniciais de moedas (ICOs, initial coin offerings ) vêm despertando um grande interesse de investidores de 2016 para cá. É uma forma de empresas start-ups se capitalizarem, um tanto parecida com as ofertas públicas iniciais (IPOs, initial public offerings ). A diferença é que em uma operação de IPO, o investidor adquire ações da empresa, enquanto em uma operação de ICO o investidor adquire moedas virtuais (ou criptomoedas), emitidas por uma start-up , na esperança de que elas terão uma...
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