Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2019
Parágrafo 2 Artigo 791A do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
TRT-10 instaura incidente de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista

do advogado da parte contrária, arbitrado em 5% do valor da causa, com base no parágrafo 2º do artigo 791-A da Consolidação... anos, como determina o parágrafo 4º do mesmo artigo 791-A da norma trabalhista. Em seu voto, o relator do caso... dos honorários advocatícios de sucumbência processual. Contudo, o artigo 791-A...

TRT3: Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

em patamar incompatível com os elementos previstos no parágrafo 2º do artigo 791-A da CLT: o grau de zelo do profissional... da trabalhadora, ressaltou que, anteriormente à Lei 13.467/2017, a verba honorária, no processo do trabalho, era... afasta a condenação em honorários de sucumbência. É que, de acordo com o pa...

Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

incompatível com os elementos previstos no parágrafo 2º do artigo 791-A da CLT: o grau de zelo do profissional, o lugar... da trabalhadora, ressaltou que, anteriormente à Lei 13.467/2017, a verba honorária, no processo do trabalho, era regulada... a condenação em honorários de sucumbência. É que, de acordo com o pa...

Sentença reconhece vínculo empregatício entre alto executivo e usina do setor de etanol e energia.

as devidas anotações na CTPS do reclamante, nos termos do art. 29 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o pagamento... da Lei 13.467, de 12.07.2017, denominada de "Reforma Trabalhista", cumprindo ao Magistrado enfrentar o objeto da lide.../2009 )" (destacado no original). A QUATRO , porque a denominada "Reforma T...

Não cabe ação cautelar para obrigar empresa a exibir documentos antes da defesa

Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que considerou incabível uma ação, com pedido cautelar, para que uma empresa

Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos do artigo 3º da CLT: serviços prestados pessoalmente (sem

TRT-3ª – Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça com os requisitos do artigo 3º da CLT: serviços prestados pessoalmente (sem

×