Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Artigo 442B do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 442B Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 7383. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/12/2018

DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A Audiência: Tipo: Conciliação em Execução Data: 21/01/2019 Hora: 16:20 Nos termos do Artigo 6º... está ao arbítrio dos requerentes, na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT, sendo que qualquer acordo extrajudicial..., cota da empresa e do contribuinte individual (respectivamente arts. 22,...

Pg. 7384. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/12/2018

do art. 515, inciso II e § 2º, do CPC. Pela simples leitura do referido artigo, verifica-se que a extensão subjetiva... dos requerentes, na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT, sendo que qualquer acordo extrajudicial entre os interessados...)/Citado(s): - OSVALDO BAGGIO CARTA REGISTRADA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...

Legislação simbólica do direito do trabalho no Brasil:

se fundamenta, cuja inserção do artigo 442-B pela Lei de n° 13.467, de 13 de julho de 2017, à Consolidação das Leis do Trabalho... 442-B foi incluído pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), in verbis... de reformismo, a Lei de n° 13.467 de 13 de julho de 2017 inseriu na C...

Andamento do Processo n. 1000838-31.2018.5.02.0060 - RTOrd - 18/12/2018 do TRT-2

em reconhecimento de vínculo de emprego, por total vedação legal, a teor do art. 442-B, da CLT, incluído pela Lei 13.167/2017... dos pedidos, aplica-se ao presente processo a nova redação do artigo 791-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, dada..., e novamente observando as alíneas do §2º, do artigo 791-A, da Co...

Andamento do Processo n. 1001296-47.2018.5.02.0028 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2

dos requerentes, na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT. Além disso, qualquer acordo entre os interessados ao arrepio...Andamento do Processo n. 1001296-47.2018.5.02.0028 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2 Processo HoTrEx- 1001296... voluntária, conforme petição inicial. Os autos foram encaminhados pela Vara do Trabalho ...

Andamento do Processo n. 1001296-47.2018.5.02.0028 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2

, na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT. Além disso, qualquer acordo entre os interessados ao arrepio dos dispositivos...Andamento do Processo n. 1001296-47.2018.5.02.0028 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2 Processo HoTrEx- 1001296..., conforme petição inicial. Os autos foram encaminhados pela Vara do Trabalho de origem ...

Andamento do Processo n. 1001296-47.2018.5.02.0028 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2

, na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT. Além disso, qualquer acordo entre os interessados ao arrepio dos dispositivos citados...Andamento do Processo n. 1001296-47.2018.5.02.0028 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2 Processo HoTrEx- 1001296..., conforme petição inicial. Os autos foram encaminhados pela Vara do Trabalho de...

Andamento do Processo n. 1000845-45.2018.5.02.0085 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2

em processos contenciosos, por força do art. 515, inciso II e § 2º, do CPC. Pela simples leitura do referido artigo, verifica... dos requerentes, na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT. Além disso, qualquer acordo entre os interessados ao arrepio... (Lei 13.467/2017) implementou significativa alteração em relação à c...

Andamento do Processo n. 1000845-45.2018.5.02.0085 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2

e determinação de recolhimento das custas processuais às fls. 29-30. A reforma da legislação trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017..., por força do art. 515, inciso II e § 2º, do CPC. Pela simples leitura do referido artigo, verifica-se que a extensão..., na forma dos arts. 3º e 442-B da CLT. Além disso, qualquer ac...

Andamento do Processo n. 1001930-67.2018.5.02.0602 - HoTrEx - 18/12/2018 do TRT-2

(respectivamente arts. 22, III e art. 21 c/c art. 30, §4º, todos da Lei 8.212/91, com a leitura do art. 65, II, b, da IN 971/09... DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE HABILITAÇÃO DE ADVOGADO - PJE Nos termos do art. 855-B da CLT, o processo de homologação... e 442-B da CLT, sendo que qualquer acordo extrajudicial entre os int...

×