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21 de abril de 2018
Dano Moral Presumido (in re ipsa) Editar Foto
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Dano Moral Presumido (in re ipsa)

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Henrique Barroso

Henrique Barroso -

STJ decide: o dano moral por uso indevido de marca de uma empresa é presumido

1.327.773-MG , que o dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa, isto é, quando outrem se utiliza da sua marca... alheia. Sendo assim, o dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa , ou seja, sua configuração decorre...STJ decide: o dano moral por uso indevido de marca de uma empresa é p...

Andamento do Processo n. 7188-89.2013.8.06.0052/1 - Recurso Inominado - 02/04/2018 do DJCE

EM BANCO DE DADOS DE MAUS PAGADORES. ÔNUS DA RÉ. DESINCUMBÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CDC, ART. 6º, VI, ART. 14. DANO MORAL IN RE... IPSA. OCORRÊNCIA. QUANTUM REPARATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL (R$3.000,00). SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. CUSTAS...

Qual o prazo para “limpar” o nome do consumidor após o pagamento da dívida?

prova, sendo o dano moral in re ipisa . Contudo, atenção! O prazo do credor só começa a contar da data do efetivo ingresso... que a inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito gera dano moral presumido, sendo desnecessária, pois, a prova..., sob o risco do credor responder por danos morais. Portanto, ainda que...

Andamento do Processo n. 0012437-22.2016.8.26.0161 - Processo Digital - 16/03/2018 do TJSP

- DANO MORAL PRESUMIDO – MONTANTE INDENIZÁVEL DENTRO DOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Ventura..., por V. U. - EMENTA: PEDIDO COMINATÓRIO – COISA JULGADA – DANO MORAL CONFIGURADO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SERASA...

Andamento do Processo n. 0604097-52.2000.8.06.0001 - Apelação - 13/03/2018 do DJCE

. DANO MORAL PRESUMIDO. QUANTUM DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DANO IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. OBSERVÂNCIA... DA SENHA QUE DARIA ACESSO A SUBSTITUIÇÃO DA SAUDAÇÃO PADRÃO PARA A DE INTERESSE DO CLIENTE.IV - QUANTO AO DANO MORAL, É... EM SEU CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.VI - NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL, O ÓRGÃO JUDICA...

Andamento do Processo n. 0604097-52.2000.8.06.0001 - lhe Provimento - 13/03/2018 do TJCE

PRESUMIDO. QUANTUM DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DANO IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS... DE CONSULTAS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DANO MORAL... QUE DARIA ACESSO A SUBSTITUIÇÃO DA SAUDAÇÃO PADRÃO PARA A DE INTERESSE DO C...

Andamento do Processo n. 0108715-53.2007.8.06.0001 - Apelação Conhecida e Desprovida - 13/03/2018 do TJCE

REAIS). DANO IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO CELULAR. DANO MORAL PRESUMIDO. QUANTUM DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL... - QUANTO AO DANO MORAL, É IMPERIOSO RESSALTAR QUE, PARA QUE O MESM...

A importância da marca e de seu registro e a recente decisão do STJ fortalecendo essa proteção

. PRESUNÇÃO. DANO MORAL. AFERIÇÃO. IN RE IPSA. DECORRENTE DO PRÓPRIO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO PROVIDO. 1..., bens e interesses extrapatrimoniais. 5. O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa... naquela corte foi, em suma: presume-se a existência de danos patrimoniais e morais em decor...

Andamento do Processo n. 1007571-37.2016.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - 15/02/2018 do TJSP

DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO RECORRIDO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO IN RE... IPSA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS -VALOR ARBITRADO PARA A COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL EM PATAMAR RAZOÁVEL E COMPATÍVEL... COM O PREJUÍZO SUPORTADO (R$ 6.000,00), PRESTANDO-SE, TAMBÉM, A EVITA...

Andamento do Processo n. 1004588-65.2017.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - 15/02/2018 do TJSP

DO RECORRIDO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO IN RE IPSA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR ARBITRADO PARA A COMPENSAÇÃO... DO DANO MORAL EM PATAMAR RAZOÁVEL E COMPATÍVEL COM O PREJUÍZO SUPORTADO (R$ 5.000,00), PRESTANDO-SE, TAMBÉM, A EVITAR...

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