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Ressocialização e Reinserção Social em Diários Oficiais

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  • DOEES 29/09/2023 - Pág. 3 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

    Diários Oficiais29/09/2023Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
    Modernização da Política de Reinserção Social do Espírito Santo (Moderniza-ES): novas tecnologias para melhorar a reinserção social de pessoas em conflito com a lei”... O Programa de Modernização da Política de Reinserção Social do Espírito Santo (Moderniza-ES) conta com financiamento internacional de US$ 82.329.200 milhões de dólares... Moderniza-ES é tema da 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça na Bahia / O Programa de Modernização da Política de Reinserção Social do Espírito Santo (Moderniza-ES) conta com financiamento internacional
  • DOECE 11/10/2023 - Pág. 14 - CADERNO_01 - Diário Oficial do Estado do Ceará

    Diários Oficiais11/10/2023Diário Oficial do Estado do Ceará
    OBJETO DA PARCERIA: PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL E REINSERÇÃO SOCIAL... Estado do Ceará, nas faixas etárias de 0 (zero) a 3 (três) anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, bem como, às crianças carentes da comunidade circunvizinha e, a reinserção social... do Estado do Ceará, atuando há mais de 20 (vinte) anos nesse segmento, por meio do PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL E REINSERÇÃO SOCIAL; Considerando que a Creche Amadeu Barros Leal, figura como a única creche
  • STJ 01/09/2023 - Pág. 12060 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais01/09/2023Superior Tribunal de Justiça
    Nota-se que o sentenciado apenas reflete sobre os seus prejuízos pessoais, o que demonstra falha no processo de autocrítica, tão essencial para sua reinserção social... E ainda, os laudos nada concluíram sobre a presença de condições pessoais mínimas para a reinserção social do (a) sentenciado (a), indicativa de que não voltará a delinquir no regime prisional mais brando... ser analisado à luz do princípio da individualização da pena, ou seja, com base em todos os elementos indicativos da personalidade do executado, e, em especial, aqueles que evidenciam o grau de ressocialização
  • DOERO 09/12/2021 - Pág. 88 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais09/12/2021Diário Oficial do Estado de Rondônia
    Designar: I - Para exercer, respectivamente, a gestão da execução e a fiscalização técnica : a) FABIO RECALDE, Gerente de Reinserção Social, da Gerência de Reinserção Social. b) IZA CELESTI SEVERINO BELLO... Designar: I - Para exercer, respectivamente, a gestão da execução e a fiscalização técnica : a) FABIO RECALDE, Gerente de Reinserção Social, da Gerência de Reinserção Social. b) IZA CELESTI SEVERINO BELLO... Gestora de Ações Sociais, da Gerência de Reinserção Social. c) IZABEL CRISTINA BARROSO DAS NEVES SAAVEDRA , Assitente, da Gerência de Projetos e Convênios
  • DJGO 29/05/2023 - Pág. 4553 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais29/05/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Em 30/03/2023, o Ministério Público de Primeiro Grau opinou pela realização do exame criminológico “diante da ausência de elementos que comprovem a possibilidade de sua reinserção social” (mov. 448 – dos... exame criminológico antes de uma decisão, desde que, de maneira fundamentada, demonstre sua imprescindibilidade para a avaliação das condições psicológicas do condenado, bem como da sua capacidade de reinserção social... social, tendo em vista a reiteração criminosa nas ocasiões em que beneficiado com a progressão e/ou livramento condicional, conforme é o caso dos autos
  • STJ 08/04/2024 - Pág. 4298 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais08/04/2024Superior Tribunal de Justiça
    Visão teleológica de real recuperação e ressocialização da pessoa para reinserção social. Agravante condenado pela prática dos delitos de extorsão, homicídio qualificado e ocultação de cadáver... Remanescente de cerca de 16 anos de encarceramento (70% da sanção), a sinalizar inviabilidade de reinserção social no presente estágio de custódia... Ausência de qualquer registro de atividade laborativa ou educacional no cárcere, a se comunicar – eventualmente – com validação de conduta social externa. Desprovimento do agravo em execução penal
  • STJ 05/02/2024 - Pág. 20185 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais05/02/2024Superior Tribunal de Justiça
    Desse modo, não vislumbro configurado o constrangimento ilegal apontado, revelando-se justificada a medida imposta, que se revela a mais adequada para sua proteção e reinserção social... ato infracional praticado e as circunstâncias pessoais dos pacientes, o melhor entendimento a ser adotado é manter o agravante sob parcial guarda do Estado, de maneira a possibilitar sua gradual reinserção social... social, mantendo-se a medida socioeducativa de semiliberdade, adequada e proporcional à espécie. 3
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