Artigo 2 da Lei nº 2.129 de 22 de Maio de 2000 do Munícipio do Morro Agudo

Lei nº 2.129 de 22 de Maio de 2000

"DENOMINA DE"ELAINE CRISTINA HONORATO"O PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO A SER ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 22 DE MAIO DE 2000.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AgInt no RMS 45825 MS 2014/0144961-0

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45825 - MS (2014/0144961-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : NARA TEODORO PONTES AGRAVANTE : MARIO ANTONIO DE BRITO AGRAVANTE : LUCLECIA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0020718-30.2008.8.12.0001 MS 2019/0329073-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.862.255 - MS (2019/0329073-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MATILDE FERREIRA COELHO ADVOGADOS : VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674 MARIA APARECIDA …

Andamento do Processo n. 1.862.255 - Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.862.255 - MS (2019/0329073-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MATILDE FERREIRA COELHO ADVOGADOS : VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674 MARIA APARECIDA…

Página 8657 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Fevereiro de 2020

concluiu que "as folhas de pagamentos de fls. 23/25 demonstram que, com o enquadramento da autora no novo Plano de Cargos e Carreiras, em abril de 2005, a sua remuneração total não foi reduzida, mas,…

Andamento do Processo n. 0000162-89.2013.8.22.0021 - Procedimento Ordinário - 15/07/2015 do TJRO

Proc.: 0000162-89.2013.8.22.0021 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:Paulo Sérgio Tomé Advogado:Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634) Requerido:Estado de Rondônia Advogado:Procurador…

Página 510 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 15 de Julho de 2015

concurso 149/GDHR/SEAD.Assim, em análise da ficha de pagamento do autor, infere-se que não houve, de fato, o decesso alegado, eis que que a importância paga a título de ‘vantagem pessoal’ foi…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação : APL 0033517-71.2009.8.12.0001 MS 0033517-71.2009.8.12.0001

TJ-MS FL. 674 0033517-71.2009.8.12.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 26 de fevereiro de 2015 Câmara Cível III - Mutirão Apelação - Nº 0033517-71.2009.8.12.0001 - Campo Grande…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação : APL 0021447-22.2009.8.12.0001 MS 0021447-22.2009.8.12.0001

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS FL. 459 0021447-22.2009.8.12.0001 3 de junho de 2014 3ª Câmara Cível Apelação - Nº 0021447-22.2009.8.12.0001 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Des.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Civel : AC 17932 MS 2005.017932-4

Processo: Julgamento: 07/08/2008 Órgao Julgador: 5ª Turma Cível Classe: Apelação Cível - Sumário 7.8.2008 Quinta Turma Cível Apelação Cível - Sumário - N. - Campo Grande. Relator                   …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Mandado de Seguranca : MS 9350 MS 2003.009350-8

Processo: Julgamento: 20/08/2008 Órgao Julgador: Tribunal Pleno Classe: Mandado de Segurança 20.8.2008 Tribunal Pleno Mandado de Segurança - N. - Capital. Relator                    -   Exmo. Sr.

Termo ou Assunto relacionado