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16 de dezembro de 2018
Diogo Fernandes de Oliveira - Ba24733 Editar Foto
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Andamento do Processo n. 8-19.2017.6.05.0103 - Prestação de Contas - 24/11/2017 do TRE-BA

Processo 0600129-16.2017.6.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PETIÇÃO (1338) - Processo nº 0600129-16.2017.6.05.0000 - Várzea do Poço - BAHIA [Prestação de Contas n.

Resultados da busca Jusbrasil para "Diogo Fernandes de Oliveira - Ba24733"

TRE-BA 24/11/2017 - Pág. 8 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA - BA24733, FELIPPE FERNANDES VIEIRA - BA39157... - De Candidato] RELATORA: PATRICIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER REQUERENTE: GUSTAVO FERNANDES ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TJ-BA - Habeas Corpus HC 00090311020158050000 (TJ-BA)

Data de publicação: 12/08/2015

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). ALEGATIVA DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS CAUSÍDICOS AO INTEIRO TEOR DO DECRETO PREVENTIVO INVIABILIZANDO A ANÁLISE ACERCA DA SUA MOTIVAÇÃO. ACOLHIMENTO. FEITO QUE TRAMITA SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. INFORMES JUDICIAIS QUE NÃO JUSTIFICAM A FALTA DE ACESSO AOS AUTOS PELOS IMPETRANTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PLEITO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA, determinando a expedição de Alvará de Soltura se por AL não estiver preso, recomendando ao Magistrado de piso a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. I- Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Diogo Fernandes de Oliveira (OAB/BA: 24.733) e Sinnédria dos Santos Dias (OAB/BA: 27.503), em favor de Flávio Rosa Valadares, apontando como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro. II- Extrai-se dos autos que, no dia 29/03/2015, por volta das 03h40min, policiais militares conduziram o paciente à Delegacia para sua identificação, pois este não estava com documentos pessoais, restando apurado pela Depol que existia em seu desfavor um mandado de prisão, além de encontrar-se sob investigação, pelo fornecimento de drogas na Rua Salvador e na Rua Recife, ambas localizadas no Bairro Campinho, sendo apontado como integrante de facção criminosa existente no mencionado bairro. III- Alegam os impetrantes constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do paciente, pela prisão ter sido efetivada sem amparo em situação de flagrância ou decreto constritor, aduzindo ainda, que o feito tramita em segredo de Justiça, o que teria inviabilizado o acesso da defesa aos autos e à motivação da constrição, asseverando a ausência de registro de queixa ou relato de que o agente estaria envolvido supostamente em alguma ação criminosa, destacando que não há indicação da infração penal no mandado de prisão, ressaltando a favorabilidade das suas condições pessoais. IV – Informes judiciais...

TRT-5 12/09/2013 - Pág. 263 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Imobiliários Spe Ltda. Advogado (a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 24733BA) Advogado (a) WAGNER ANDRADE... Magnus Construções Ltda. Advogado (a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-5 14/03/2016 - Pág. 291 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

DE ALMEIDA ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 24733/BA) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO... DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 24733/BA) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-5 27/11/2015 - Pág. 210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 24733/BA) RECLAMADO BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA... PEREIRA ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 24733/BA) RECLAMADO BOMIX ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-5 07/11/2013 - Pág. 348 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nathalie Esther Magnus Advogado (a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 24733BA) Advogado (a) VICTOR LUIS... Thomas Magnus Incorporações Ltda. Advogado (a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

DJBA 25/01/2016 - Pág. 182 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

ADV: DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 24733/BA) - Processo 0109508-63.2000.8.05.0001 - Procedimento...) advogado(a) da parte Autora,Bel. Diogo Fernandes de Oliveira,OAB/BA24733, para devolver ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

TRT-5 03/12/2014 - Pág. 31 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Centelha Equipamentos Eletricos Ltda. Advogado(a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733BA) Advogado... Equipamentos Eletricos Ltda. Advogado(a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-5 05/09/2014 - Pág. 124 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

(a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733BA) Advogado(a) MARCEL BRITO DE SOUZA(OAB: 27051BA) Advogado... FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733BA) Advogado(a) MARCEL BRITO DE SOUZA(OAB: 27051BA) ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-5 31/03/2014 - Pág. 251 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Advogado(a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733BA) Advogado... Thomas Magnus Construções Ltda. Advogado(a) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: ...

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