Augusto Leitao, Advogado
há 5 dias

Todos os Adicionais, Gratificações e Ajuda de Custo da Nova Previdência dos Militares

. http://bit.ly/direitoparatodos Um grande abraço. Fiquem com Deus. Augusto Leitão Todos os Adicionais, Gratificações e Ajuda de Custo da Nova Previdência dos Militares...
Augusto Leitao, Advogado
há 14 dias

[Vídeo] Exclusão em massa de dependentes com a aprovação da Nova Previdência dos Militares

. ENDEREÇO DO CANAL NO YOUTUBE! www.bit.ly/direitoparatodos Um grande abraço e uma ótima semana. Fiquem com Deus! Augusto Leitão...
Augusto Leitao, Advogado
há 18 dias

[Vídeo] Militares temporários perdem reforma pelo Estatuto

NO YOUTUBE! www.bit.ly/direitoparatodos Um grande abraço e uma ótima semana. Fiquem com Deus! Augusto Leitão. Militares Temporários Perdem Reforma pelo Estatuto...
Augusto Leitao, Advogado
há 21 dias

Economia ao Erário: morte ficta proporcional e não integral, redução do efetivo e aumento de temporários

ECONOMIA AO ERÁRIO: MORTE FICTA PROPORCIONAL E NÃO INTEGRAL, REDUÇÃO DE EFETIVO E AUMENTO DE TEMPORÁRIOS MORTE FICTA PROPORCIONAL Desde antes da Lei de Pensões Militares, Lei nº 3.765 /1960, quando o…
Augusto Leitao, Advogado
há 26 dias

[Vídeo] Militares: tempo de serviço vai aumentar e pode ser diferente para homens e mulheres

abraço. Fiquem com Deus. Augusto Leitão. Militares: Tempo de Serviço vai Aumentar e pode ser diferente para Homens e Mulheres...
Augusto Leitao, Advogado
há 28 dias

Pensionistas Militares podem ter até 14% de contribuições para pensão e fundo de saúde, após a Reforma da Previdência

. Augusto Leitão. Pensionistas Militares podem ter até 14% de contribuições para pensão e fundo de saúde, após a Reforma da Previdência...
Augusto Leitao, Advogado
mês passado

[Vídeo] Série Previdência dos Militares - Parte 1/12 - As 48 Emendas do PL 1645/2019

.bit.ly/direitoparatodos Um grande abraço e uma ótima semana. Fiquem com Deus! Augusto Leitão. Série Previdência dos Militares - Parte 1/12 - As 48 Emendas do PL 1645/2019...
Augusto Leitao, Advogado
mês passado

[Vídeo] A Companheira tem direito à Pensão Militar?

semana. augustoleitaoadvocacia.com.br Fiquem com Deus! Augusto Leitão. A Companheira tem direito à Pensão' Militar?...
Augusto Leitao, Advogado
há 2 meses

É Hoje! Bate-Papo com a Professora Alessandra Minaré Completa

#direitomilitar #militar #milico #advocaciaprevidenciaria#masterclassgold #contribuição #aleminare Um abraço. Augusto... Leitão - O DIREITO PARA TODOS É Hoje! Bate-Papo com a Professora Alessandra …
Augusto Leitao, Advogado
há 2 meses

[Vídeo] Filhas de Anistiados Políticos têm direito à Pensão?

.ly/direitoparatodos Um grande abraço. Fiquem com Deus. Augusto Leitão. Filhas de Anistiados Políticos têm direito à Pensão?...
Resultados da busca Jusbrasil para "Augusto Leitão Advocacia"
DOU 09/02/2012 - Pág. 160 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais09/02/2012Diário Oficial da União
Dessa forma, levando-se em consideração a sistemática dos recursos representativos da controvérsia, dos repetitivos, dos sobrestados por força de repercussão geral e dos incidentes de uniformização processados na Turma Nacional de Uniformização, em que se devem observar as diretrizes estabelecidas nos arts. 543-B, §§ 1º e 3º, e 543-C, §§ 1º, 2º, 7º e 8º, do CPC e 15, § 2º e seguintes, da Resolução n. 22/2008 do Conselho da Justiça Federal, os autos devem ser devolvidos ao Tribunal de origem para
DJGO 01/07/2015 - Pág. 33 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/07/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
RA FORMULADO PELA EXEQUENTE, PORQUANTO, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 475-J DO CPC, TAL ATO DE CONSTRICAO PRESSUPOE A PREVIA INTIMACAO DO DEVEDOR PARA SALDAR V OLUNTARIAMENTE O DEBITO APURADO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXECUTA DA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE), PROCEDER AO INTEGRAL CUMPRIMENT O DA SENTENCA, EFETUANDO O PAGAMENTO DA QUANTIA SUPRACITADA, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR APURADO (CPC, ART. 475-J). POR FIM, DEVE A ESCRIVANIA CERTIFICAR-SE ACER
TSE 18/05/2012 - Pág. 17 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais18/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Lista de Processos por Advogado Advogado      ÁBDON ALMEIDA MOREIRA   (18)   ADELMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR   (18),(18)   ADRIANA GOULART DIAS   (22)   ADRIANO SOARES DA COSTA   (18),(18) ,(19),(19 )   ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO   (30)   ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR   (19),(19)   ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ   (25)   ALESSANDRA MOREIRA SOUZA   (14)   ALESSANDRA RO DRIGUES PREM AZZI CILENTO   (7)   ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO   (18)   ALEXANDER LADISLAU MENEZES   (13),(14)   ALEXANDRA COS
Afinal, a filha do militar pode se casar?
Artigos24/11/2017Augusto
Sem perder a Pensão Militar? www.augustoleitaoadvocacia.com.br A Lei nº 3.765 /60 é a que trata da habilitação à pensão militar, e traz no artigo 7º o rol de beneficiários, que será analisado no momento do óbito do militar, instituidor da pensão, segue transcrição: Art 7º A pensão militar defere-se na seguinte ordem: I - à viúva; II - aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos; Vejam que não havia, em 1960, qualquer restrição à ...
TRF-3 15/09/2016 - Pág. 67 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/09/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0676498-20.1991.403.6100 (91.0676498-3) - TEXTIL THOMAS FORTUNATO LTDA X INDARMA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA(SP125664 - ANA LAURA GRISOTTO LACERDA) X BERTONI TEXTIL LTDA X JORGE A. GUIDOLIN ADVOCACIA - EPP(SP048197 - JORGE ARRUDA GUIDOLIN E SP163902 - DIEGO DE BARROS GUIDOLIN) X UNIA FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X TEXTIL THOMAS FORTUNATO LTDA X UNIAO FEDERAL X INDARMA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA X UNIAO FEDERAL X BERTONI TEXTIL LTDA X UNIAO FEDERAL
PEC DA PROBIDADE E NOVO CPC: Representantes da UNAFE atuam em prol das propostas no Congresso Nacional
Para reforçar a atuação parlamentar da UNAFE, representantes da entidade participaram de diversas reuniões no Congresso Nacional em prol das causas da Advocacia Pública Federal. Na pauta das reuniões estiveram temas como a PEC 82/07 e a emenda que prevê honorários advocatícios no novo CPC. A Delegada da UNAFE em São Paulo, Bianca Liz de Oliveira Fuzetti e o associado da entidade, Flavio Augusto Cabral Moreira se reuniram com o Deputado Federal Nilson Leitão (PSDB-MT), com quem conversaram sobre ...
OAB/RN realiza solenidade de entrega de carteiras nesta segunda (31)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Seleção e Inscrição, presidida por Alex Gurgel, realizou solenidade de entrega de carteira da OAB nesta segunda-feira (31), na sede da Seccional Potiguar. A abertura foi feita  pelo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que  convidou a advogada Mayara Acipreste para fazer saudação inicial. “Mayara é uma companheira de muitas lutas, que desenvolve um excelente trabalho na Comissão de Direito à Saúde da nossa Seccional”...
Marcelo Mota é eleito para presidir a OAB-CE no triênio 2016-2018
Notícias20/11/2015OAB - Seccional Ceará
O advogado Marcelo Mota da chapa “Todos pela Ordem – Experiência para Avançar” foi eleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para o triênio 2016-2018 com 5.600 votos. As eleições ocorreram nesta sexta-feira (20), no Centro de Eventos. Veja o resultado aqui. “É uma emoção muito forte o reconhecimento da advocacia do meu Estado por um trabalho de uma vida dedicado à advocacia. Nesse momento, nossa chapa “Todos pela Ordem” vence em todas as urnas do Estado. Fico m...
DOSP 20/09/1936 - Pág. 16 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/09/1936Diário Oficial do Estado de São Paulo
LRE DE APPELLA PRESIDENCIA * *** 13 DI/* SETEMBRO DF: L*Q PRIDENCIA REQUERIMEMTO DE PNEHADCS: DO JUVENAL RAMOS FILHO A- UISITEM-SE LNFORMA IOES DO DR. |UIZ DE DIREITO DOS DRA MODESTO PERESTRELLO CARVALHOSA E ALEIDES CYRILLO A. REQUISITEMSE.INFORMACOES. DOS DR* SEBASTIAO DE FREITAS PIRES ORAR SIMOE8 MAGRO * PELAGO LOBO FF, SIM, EM TERMOS DO DR. EURICO DRUMOND, COATA ,3*. AO AR. P, ELATOR DE ACIDEZ REIS ,A. REQUISITEM-SE INFORMAßOE£ DO DR. JUIZ .DE IREITO DO DR. LUY KOHN CORTES J. CONCLAMO (TO DR.
IAP empossa os novos membros
Notícias11/08/2015OAB - Seccional Pernambuco
Em solenidade concorrida, foram empossados na noite da segunda-feira, dia 10, os novos dirigentes do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). O advogado Antônio Mário Pinto é o novo presidente do IAP. Ele assume a função para o biênio 2015-2017, no lugar do advogado Fernando Araújo. Com a missão de incentivar e promover pesquisas sobre matérias jurídicas, divulgando e debatendo resultados e colaborar na atualização e aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional e internacional, os novos ...
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