Fernanda Maria Ferreira do Nascimento

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Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

: LUCIA MARIA PEREIRA AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA AUTOR: IZABEL DE OLIVEIRA JULIO AUTOR: ELIZABETH CHAGAS MULLER AUTOR: HELTON... AUTOR: ROSANE DOS SANTOS AUTOR: MELANIA RAMOS DA SILVA AUTOR: OSCAR …

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/04/2019 do TRF-2

SEAWRIGHT AUTOR: FERNANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO AUTOR: GLORIA BARBOSA DE OLIVEIRA AUTOR: HELOISA DA SILVA ALBUQUERQUE...: MANNOUN CHIMELLI AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA

Andamento do Processo n. 0027041-93.2017.8.19.0210 - 27/11/2017 do TJRJ

Proc. 0027041-93.2017.8.19.0210 - FERNANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). MARLI LIMA MAGALHAES (OAB/RJ-089490) X MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DA SILVA E OUTROS Sentença: HOMOLOGO o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Fernanda Maria Ferreira do Nascimento"
DJDF 07/05/2014 - Pág. 226 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Recurso RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. Recorrente DISTRITO FEDERAL Advogado Dr.(a) GIULLIANNO CAÇULA MENDES Recorridos FLÁVIA EMERENCIANA LIRA SILVA e FRANCISCA PEREIRA LOURENÇO e MARISE GOMES ISRAEL e ANA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO e FERNANDA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ Advogado Dr.(a) ROBERTO GOMES FERREIRA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se. N. Processo 2012 01 1 184187-3 Recurso RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N
DJMA 28/03/2016 - Pág. 338 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/03/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: EDDIE DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA ( OAB 2708-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: RAIMUNDO HENRIQUES N. SOARES DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de antecipação de tutela proposta por EDDIE DO NASCIMENTO SOUZA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados na inicial. Sustentou o requerente em síntese que é cadete da Academia de Policia Militar d
DJAL 31/03/2014 - Pág. 102 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais31/03/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
pronunciar-se a respeito do plano de gestão de fls. 6.446/6.447. Prazo comum de 10 (dez) dias. P. Intimem-se. ADV: RITA DE CÁSSIA VIEIRA MALTA (OAB 4129/AL), ELOINA MARIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 1122/AL), HUBERTO MARIA DRI (OAB 7170B/AL), ALANNA BRAZ MORAIS (OAB 11020/AL), LÍGIA MARIA VILAR DE CARVALHO (OAB 6563/AL) - Processo 0717753-75.2012.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: SIRLENE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - HERDEIRA: MARTA LÚCIA FERREIRA DO NASCIMENTO ALVES e outros - I
DJMA 30/08/2013 - Pág. 502 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
específica "atinge apenas determinados cargos e carreiras, considerando-se a remuneração paga às respectivas funções no mercado comum de trabalho, para o fim de ser evitada defasagem mais profunda entre as remunerações do servidor público e do empregado privado" (in: Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010, p. 804).O tema revisão geral de vencimentos já foi objeto de discussão e julgamento pelo STF, oportunidade em que o Min. Marco Aurélio assentou que: a doutrina, a
DJMA 06/02/2015 - Pág. 398 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
consideração pareceres da Procuradoria Geral do Município; analisaram a aplicação de dispositivos legais e justificaram a incidência destes. Não se deve olvidar ainda, que a possibilidade de revisão do lançamento fiscal conta com previsão expressa no Código Tributário Nacional , constando dentre as hipóteses a possibilidade de modificação do lançamento em virtude de recurso de ofício:Art. 145. O lançamento regularmente ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:I - impugnação do sujei
DJMA 02/02/2016 - Pág. 878 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais02/02/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
determinação do pagamento em dobro, cabe destacar que o instituto da repetição do indébito autoriza a cobrança dobrada quando constatada má-fé ou culpa do reclamado, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ApCív. 6824/2010, Rel. Des. Lourival Serejo), uma vez que a instituição financeira descontou do benefício previdenciário valores indevidos, originados, em verdade, de procedimento viciado.Portanto, tendo em vista a ilegitimidade da cobrança realizada, deve o
TRT-2 25/09/2013 - Pág. 342 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais25/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
para retirada dos alvarás...Fi cam as partes cientes também de que, não havendo... FERNANDA DE MATTOS VAZ - OAB: 267020/SP-D São Paulo 9ª Vara do Trabalho 00022441020115020009 (02244201100902004) Alencar Izidoro da Cruz X OAK SERVIÇOS E LOCAÇÃO MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA Intimação: Contestar cálculos de liquidação (art. 879 , parágrafo 2º , da CLT ), em 10 dias. ciência da juntada da CTPS para ser anotada, nos termos da sentença. São Paulo 76ª Vara do Trabalho 00003728420105020076 (003722010076
TRT-7 16/03/2016 - Pág. 205 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais16/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo, o que não é o caso dos autos. Portanto, de se reformar a decisão de primeira instância a fim de declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o vertente feito, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para complementação da prestação jurisdicional. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH
TRT-2 14/07/2014 - Pág. 212 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais14/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
364/365 .Comparecer ao Banco do Brasil, térreo, no prazo de 30 dias, a fim de retirar alvará expedido; na inérica o documento será cancelado. S. C. do Sul 1ª Vara do Trabalho 00525003120085020471 (00525200847102000) Edson Rosa X ORBRAL ORG. BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LT + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciencia do r. despacho de fls. 394.(:www.trtsp.jus.br) Comparecer ao Banco do Brasil SA na Praça Cardeal Arco V erde, 52 -Centro - Sao Caetano do Sul - SP -das 10:00 as 16:0
TRT-2 27/11/2013 - Pág. 273 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais27/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(01885201046302009) Alexandre Souza X Graber Sistemas de Segurança Ltda + 2 Intimação: Audiência Instrucao 15/12/2014 às 15:00 hs. INTEIRO TEOR DISPONIVEL NO SITE DO E.TRT 2ª REGIAO http: //www.trtsp.jus.br FERNANDA FERRAZ DO AMARAL P SALLES - OAB: 103582/SP-D Embu 1ª Vara do Trabalho 00021326020135020271 (02132201327102001) Antonio Carlos Gomes da Silva X Fibra Engenharia de Instalções Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Sobre o pedido de desistência do adicional de insalubri d
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