Lei nº 2.065 de 14 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Ibirama

Lei nº 2.065 de 14 de Dezembro de 1999

ANULA TOTAL OU PARCIALMENTE, SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 46 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO ESTADUAL N. 11.676/2004. ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA DATA: 26/01/2024 VALOR TOTAL: R$ 983,69 FAVORECIDO: DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA…
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Página 47 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

PROCESSO: XXXXX NE: XXXXX ND: XXXXX MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: PREGÃO F.P: XXXXX04161040001 FONTE: XXXXX - JUCEMS AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO ESTADUAL N.
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Página 48 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

PROCESSO: XXXXX NE: XXXXX ND: XXXXX MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: NÃO APLICA F.P: XXXXX03060810002 FONTE: XXXXX - Recursos não Vinculados de Impostos AMPARO LEGAL/…
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Página 49 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

PROCESSO: XXXXX NE: XXXXX ND: XXXXX MODALIDADE: ESTIMATIVO ESPECIE: NÃO APLICA F.P: XXXXX03060810002 FONTE: XXXXX - Recursos não Vinculados de Impostos AMPARO LEGAL/…
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Página 50 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 2065/99 2981/03 5101/17 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA DATA: 29/01/2024 VALOR TOTAL: R$ 9.146.192,74 FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS…
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Página 75 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

FAVORECIDO: ELEKTRO REDES S.A. OBJETO: Tarifa de energia elétrica para atender as diversas unidades desta Secretaria de Estado de Fazenda/MS da região de Três Lagoas/MS PROCESSO: XXXXX NE:…
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Página 76 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 2065/99 2981/03 5101/17 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA DATA: 26/02/2024 VALOR TOTAL: R$ 9.597.940,71 FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS…
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Página 77 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Março de 2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 2065/99 2981/03 5101/17 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA DATA: 26/02/2024 VALOR TOTAL: R$ 131.980,00 FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
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Página 18901 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Março de 2024

No mesmo sentido também já se pronunciaram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça, esse último, inclusive, com o reconhecimento de repercussão geral acerca do tema:…
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Publicação do processo nº 5130593-13.2024.8.09.0051 - Disponibilizado em 19/03/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 18/03/2024 17:59:14 LOCAL : GOIÂNIA - UPJ JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA: 1º, 2º, 3º E 4º…