Lei nº 3.375 de 30 de Setembro de 1997 do Munícipio do Osasco

Lei nº 3.375 de 30 de Setembro de 1997

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.360 /97, DE 27/05/97".

Página 5723 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 8 de Fevereiro de 2021

parcelas de natureza salarial na base de cálculo (nível 1, insalubridade, vantagem parcela autônoma, classe emprego, nível superior emprego, médias de horas extras, média salário produtividade).

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0049231-05.2020.8.21.9000 RS

) Ainda que a mencionada Lei Municipal 2.880/92 do Município de Bagé tenha sido revogada pela 3.375/97 , que alterou... OPTANTES PELO NOVO PLANO DE CARREIRA. LEI MUNICIPAL 2.880/92 REVOGADA …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0032226-67.2020.8.21.9000 RS

a cada triênio, bem como, ao entrar em vigor a Lei 3.375/97, que revogou a Lei 2.880/92, tratou de diversos assuntos já.../84, por não terem optado pelo Plano de Carreira previsto na Lei Municipal n…

Página 23 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Janeiro de 2021

E CONSERVAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL 3375 /97, PARA EFEITOS DE ACRÉSCIMO DE SALÁRIOS.ART. 2º TERÁ... NA LEI MUNICIPAL 3.375 /97. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE DIREITO POR …

Página 24 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Janeiro de 2021

, DE QUE TRATA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL 3375 /97, PARA EFEITOS DE ACRÉSCIMO DE SALÁRIOS.ART. 2º TERÁ DIREITO... DA VANTAGEM. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL 3.375 /1997. …

Página 25 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Janeiro de 2021

, DE QUE TRATA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL 3375 /97, PARA EFEITOS DE ACRÉSCIMO DE SALÁRIOS.ART. 2º TERÁ DIREITO A ESSE ADICIONAL... E CONSERVAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% DO SALÁRIO BASE, INSTITUÍDO …

Página 26 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Janeiro de 2021

SALÁRIO PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL 3.375 /97. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE DIREITO... MUNICIPAL 3.375 /1997. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO DIREITO POR …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0028312-92.2020.8.21.9000 RS

2.880/92 REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 3.375/97. SERVIDOR QUE INGRESSOU NOS QUADROS DO MUNICÍPIO EM 1999, DE FORMA... Gonçalves, Julgado em: 30-10-2020). Por fim, consigno que a revogação da Lei

Página 11 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 13 de Janeiro de 2021

-se previsto no art. 6º da Lei 10.820/2003, com redação dada pela Lei 13.175/2015. 3. Recurso desprovido. VISTOS... de 1967/1972, tal como requerida, sendo-lhes aplicável o Estatuto de 1997 e …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0015355-59.2020.8.21.9000 RS

REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 3.375/97. SERVIDOR QUE INGRESSOU NOS QUADROS DO MUNICÍPIO EM 1999, DE FORMA QUE NAO HÁ FALAR... ) 2020/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BAGÉ. …

Termo ou Assunto relacionado