Lei nº 3.375 de 30 de Setembro de 1997 do Munícipio do Osasco

parcelas de natureza salarial na base de cálculo (nível 1, insalubridade, vantagem parcela autônoma, classe emprego, nível superior emprego, médias de horas extras, média salário produtividade).

) Ainda que a mencionada Lei Municipal nº 2.880/92 do Município de Bagé tenha sido revogada pela nº 3.375/97 , que alterou... OPTANTES PELO NOVO PLANO DE CARREIRA. LEI MUNICIPAL Nº 2.880/92 REVOGADA …

a cada triênio, bem como, ao entrar em vigor a Lei 3.375/97, que revogou a Lei 2.880/92, tratou de diversos assuntos já.../84, por não terem optado pelo Plano de Carreira previsto na Lei Municipal n……

E CONSERVAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3375 /97, PARA EFEITOS DE ACRÉSCIMO DE SALÁRIOS.ART. 2º TERÁ... NA LEI MUNICIPAL Nº 3.375 /97. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE DIREITO POR …

, DE QUE TRATA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3375 /97, PARA EFEITOS DE ACRÉSCIMO DE SALÁRIOS.ART. 2º TERÁ DIREITO... DA VANTAGEM. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.375 /1997. …

, DE QUE TRATA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3375 /97, PARA EFEITOS DE ACRÉSCIMO DE SALÁRIOS.ART. 2º TERÁ DIREITO A ESSE ADICIONAL... E CONSERVAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% DO SALÁRIO BASE, INSTITUÍDO …

SALÁRIO PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.375 /97. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE DIREITO... MUNICIPAL Nº 3.375 /1997. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO DIREITO POR …

2.880/92 REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/97. SERVIDOR QUE INGRESSOU NOS QUADROS DO MUNICÍPIO EM 1999, DE FORMA... Gonçalves, Julgado em: 30-10-2020). Por fim, consigno que a revogação da Lei nº…

-se previsto no art. 6º da Lei nº 10.820/2003, com redação dada pela Lei nº 13.175/2015. 3. Recurso desprovido. VISTOS... de 1967/1972, tal como requerida, sendo-lhes aplicável o Estatuto de 1997 e …

REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/97. SERVIDOR QUE INGRESSOU NOS QUADROS DO MUNICÍPIO EM 1999, DE FORMA QUE NAO HÁ FALAR... ) 2020/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BAGÉ. …